Ação de Indenização Proposta Contra o Espólio em Notícias

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  • Turma reconhece legitimidade de viúva de ex-empregado para ajuizar ação de indenização

    Notícias19/03/2012Tribunal Superior do Trabalho
    por danos materiais e morais em ação proposta pela viúva de um ex-empregado da empresa, morto em acidente de trabalho... Ante o deferimento do pedido de indenização ajuizado pela viúva, a empresa recorreu ao TST insistindo na alegação de ilegitimidade do espólio para postular danos materiais e morais pela morte do empregado... No presente caso, a propósito da ação ajuizada pelo espólio (conjunto de bens que constituem o patrimônio moral e material do falecido), o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI) salientou que
  • Turma reconhece legitimidade de viúva de ex-empregado para ajuizar ação de indenização

    Notícias20/03/2012Academia Brasileira de Direito
    e morais em ação proposta pela viúva de um ex-empregado da empresa, morto em acidente de trabalho... Ante o deferimento do pedido de indenização ajuizado pela viúva, a empresa recorreu ao TST insistindo na alegação de ilegitimidade do espólio para postular danos materiais e morais pela morte do empregado... No presente caso, a propósito da ação ajuizada pelo espólio (conjunto de bens que constituem o patrimônio moral e material do falecido), o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI) salientou que
  • Turma reconhece legitimidade de viúva de ex-empregado para ajuizar ação de indenização

    Notícias19/03/2012Âmbito Jurídico
    e morais em ação proposta pela viúva de um ex-empregado da empresa, morto em acidente de trabalho... Ante o deferimento do pedido de indenização ajuizado pela viúva, a empresa recorreu ao TST insistindo na alegação de ilegitimidade do espólio para postular danos materiais e morais pela morte do empregado... No presente caso, a propósito da ação ajuizada pelo espólio (conjunto de bens que constituem o patrimônio moral e material do falecido), o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI) salientou que
  • Turma reconhece legitimidade de viúva de ex-empregado para ajuizar ação de indenização

    Notícias20/03/2012Portal Nacional do Direito do Trabalho
    e morais em ação proposta pela viúva de um ex-empregado da empresa, morto em acidente de trabalho... Ante o deferimento do pedido de indenização ajuizado pela viúva, a empresa recorreu ao TST insistindo na alegação de ilegitimidade do espólio para postular danos materiais e morais pela morte do empregado... No presente caso, a propósito da ação ajuizada pelo espólio (conjunto de bens que constituem o patrimônio moral e material do falecido), o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI) salientou que
  • Turma reconhece legitimidade de viúva de ex-empregado para ajuizar ação de indenização

    Notícias19/03/2012JurisWay
    e morais em ação proposta pela viúva de um ex-empregado da empresa, morto em acidente de trabalho... Ante o deferimento do pedido de indenização ajuizado pela viúva, a empresa recorreu ao TST insistindo na alegação de ilegitimidade do espólio para postular danos materiais e morais pela morte do empregado... No presente caso, a propósito da ação ajuizada pelo espólio (conjunto de bens que constituem o patrimônio moral e material do falecido), o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI) salientou que
  • TST reconhece legitimidade de viúva de ex-empregado para ajuizar ação de indenização

    Transportes de Cargas Ltda. para contestar pedido de indenização por danos materiais e morais em ação proposta pela viúva de um ex-empregado da empresa, morto em acidente de trabalho... Ante o deferimento do pedido de indenização ajuizado pela viúva, a empresa recorreu ao TST insistindo na alegação de ilegitimidade do espólio para postular danos materiais e morais pela morte do empregado... No presente caso, a propósito da ação ajuizada pelo espólio (conjunto de bens que constituem o patrimônio moral e material do falecido), o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI) salientou que
  • TST - Turma reconhece legitimidade de viúva de ex-empregado para ajuizar ação de indenização

    Notícias20/03/2012Nota Dez
    e morais em ação proposta pela viúva de um ex-empregado da empresa, morto em acidente de trabalho... Ante o deferimento do pedido de indenização ajuizado pela viúva, a empresa recorreu ao TST insistindo na alegação de ilegitimidade do espólio para postular danos materiais e morais pela morte do empregado... No presente caso, a propósito da ação ajuizada pelo espólio (conjunto de bens que constituem o patrimônio moral e material do falecido), o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI) salientou que
  • Município é condenado por remoção não autorizada de homem sepultado como indigente

    Notícias10/05/2017Âmbito Jurídico
    A ação foi proposta pelo espólio do falecido, representado por sua irmã... Legitimidade Por meio de recurso especial, o município pernambucano apontou a ilegitimidade do espólio para propor a ação de indenização, já que os danos psicológicos decorrentes do desaparecimento do... Além de indenização por danos morais, o tribunal determinou que o município ressarcisse aos parentes os valores gastos com a preparação do novo jazigo
  • Município é condenado por remoção não autorizada de homem sepultado como indigente

    Notícias10/05/2017Superior Tribunal de Justiça
    A ação foi proposta pelo espólio do falecido, representado por sua irmã... Legitimidade Por meio de recurso especial, o município pernambucano apontou a ilegitimidade do espólio para propor a ação de indenização, já que os danos psicológicos decorrentes do desaparecimento do... Além de indenização por danos morais, o tribunal determinou que o município ressarcisse aos parentes os valores gastos com a preparação do novo jazigo
  • Município é condenado por remoção não autorizada de homem sepultado como indigente

    Notícias10/05/2017JurisWay
    A ação foi proposta pelo espólio do falecido, representado por sua irmã... Legitimidade Por meio de recurso especial, o município pernambucano apontou a ilegitimidade do espólio para propor a ação de indenização, já que os danos psicológicos decorrentes do desaparecimento do... Além de indenização por danos morais, o tribunal determinou que o município ressarcisse aos parentes os valores gastos com a preparação do novo jazigo
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