Ação Movida Contra a Universidade em Notícias

De acordo com a decisão, a ação movida contra a Universidade Gama Filho, Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. e a Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. foi motivada pela recusa dos réus... A 48ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro concedeu, nesta sexta-feira, dia 17, a uma aluna da Universidade Gama Filho, o direito de entrega do seu diploma no prazo de 48 horas

Mello, por fim, considerou que a ação movida contra o deputado bolsonarista Daniel Silveira é “algo muito sério”, ao levar em conta o direito à imunidade parlamentar... Mello disse que, ao participar de um debate em 2017 na Universidade de Coimbra, demonstrou preocupação com a eleição para o Planalto de um deputado federal “que fizera a vida parlamentar batendo em minorias

A ação movida esta semana em um tribunal federal de Maryland descreve essa tática, como tentativa de mudar a “fachada” do antigo propósito do decreto: “A adição de dois países sem maioria muçulmana à lista... Uma das ações, movida em um tribunal federal de Maryland, na terça-feira (3/10), requer a concessão de um liminar para impedir a entrada do decreto em vigor... O Centro pela Justiça da Universidade de Nova York quer saber, como autor da ação, se realmente existem fundamentos técnicos e jurídicos para sustentar a justificativa de que o decreto visa a segurança

Assim, deu provimento à ação movida pela autora para determinar que a ré inclua os dados da aluna na lista de chamada, autorizando-a a participar das aulas e de realizar todos os trabalhos e exames deste... Com esse entendimento, a 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal deu provimento a recurso de uma aluna para garantir que ele continue cursando regularmente a graduação na Universidade

Assim, deu provimento à ação movida pela autora para determinar que a ré inclua os dados da aluna na lista de chamada, autorizando-a a participar das aulas e de realizar todos os trabalhos e exames deste... Com esse entendimento, a 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal deu provimento a recurso de uma aluna para garantir que ele continue cursando regularmente a graduação na Universidade

Assim, deu provimento à ação movida pela autora para determinar que a ré inclua os dados da aluna na lista de chamada, autorizando-a a participar das aulas e de realizar todos os trabalhos e exames deste... Com esse entendimento, a 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal deu provimento a recurso de uma aluna para garantir que ele continue cursando regularmente a graduação na Universidade

Para a procuradora da República Lívia Maria de Sousa, autora da ação movida pelo MPF, a conduta das instituições macula os direitos de alunos que pretendem um dia exercer atividades profissionais, mas... Todas as universidades funcionam sem as devidas avaliação, homologação e recomendação dos órgãos competentes para aprovação do exercício docente e discente no Brasil... Com sedes no exterior, as instituições divulgaram para os alunos que os diplomas seriam expedidos por uma universidade brasileira, o que não acontece na prática porque suas atividades são irregulares

Sentença proferida pela 1ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente ação movida por um passageiro em face de uma companhia aérea, condenada ao pagamento de R$ 4.000,00 de danos morais por atraso em... voo que acarretou na perda do processo seletivo para ingresso em uma universidade... passagem aérea para o dia 6 de dezembro de 2014 de Campo Grande com destino a Brasília, com embarque previsto para as 7h51, a fim de realizar a segunda fase do Programa de Avaliação Seriada (PAS) da Universidade

Sentença proferida pela 15ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por uma empresa de construção contra M.T.M. por não realizar o término de obra firmada e pelo não pagamento... De acordo com os autos, em junho de 2015 a empresa autora firmou um contrato particular de empreitada com o requerido relacionado aos serviços de obras no campus da Universidade Federal de Mato Grosso... Ao final, a autora pede sequestro no valor da ação trabalhista mencionada, em caráter de urgência

A ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência foi movida pela Defensoria Pública em face de uma universidade... Consta na inicial que a Universidade vem cobrando dos alunos desde o início do ano de 2015... Na sentença, o juiz afirma que a conduta praticada pela universidade é claramente ilegal