Ação Movida Contra o Inss. Sede em Notícias

judiciais movidas pelo MPT... A eles cabe analisar diversas situações que envolvem a saúde e a segurança dos trabalhadores em centenas de inquéritos e ações civis públicas movidas pelo órgão no estado... A parceria foi firmada entre o procurador-chefe do MPT na Bahia, Alberto Balazeiro, e o gerente executivo do INSS em Salvador, Alberto Sacramento, na sede do MPT, no Corredor da Vitória

A decisão, proferida em 28 de agosto, atende a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO), no início do mês de julho... A Justiça Federal determinou que a agência do INSS de Gurupi (TO) cumpra o prazo máximo de 45 dias nas ações previdenciárias que necessitem da realização de perícia médica (auxílio doença, auxílio acidente... sala-de-imprensa/noticias-to/mpf-obtem-decisao-judicial-para-que-requeriment... _____________________________________ Trata-se de decisão interlocutória que antecipou os efeitos da tutela (tutela provisória) em sede

Portanto, o deferimento da suspensão da execução de medida liminar, de tutela de urgência ou de sentença, em sede de procedimento de competência da Presidência deste Tribunal Regional Federal, constitui-se... movidas contra o Poder Público ou seus agentes, a requerimento do Ministério Público ou da pessoa jurídica de direito público interessada, em caso de manifesto interesse público ou de flagrante ilegitimidade... Se esta prevê determinada forma para a prática do ato administrativo, não há o juiz, contra a disposição normativa, de coarctar a ação do Poder Executivo, sem causa legítima

Tem sede em diversos estados brasileiros. A ação pedindo a anulação de sua marca foi movida pelo INSS e pelo INPI na 1ª Vara Federal de Rio do Sul, em Santa Catarina... A referida marca, por sua semelhança com o distintivo do INSS, tem o potencial de induzir as pessoas a erro, de gerar nelas a ideia de estarem tratando com um órgão público e, pois, de que as informações... Aposentados e Pensionistas da Previdência Social é uma entidade de caráter associativo, sem fins lucrativos, que tem por finalidade orientar aposentados e pensionistas na busca de seus direitos junto ao INSS

Tem sede em diversos estados brasileiros. A ação pedindo a anulação de sua marca foi movida pelo INSS e pelo INPI na 1ª Vara Federal de Rio do Sul, em Santa Catarina... A referida marca, por sua semelhança com o distintivo do INSS, tem o potencial de induzir as pessoas a erro, de gerar nelas a ideia de estarem tratando com um órgão público e, pois, de que as informações... Aposentados e Pensionistas da Previdência Social é uma entidade de caráter associativo, sem fins lucrativos, que tem por finalidade orientar aposentados e pensionistas na busca de seus direitos junto ao INSS

Afirma estar ciente da ação civil pública movida pelo MPF e que medidas estão sendo tomadas para solucionar o problema... O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF) entrou com uma ação contra o Instituto Nacional de Seguridade Social de Rondônia (INSS) por causa da demora no agendamento de consultas e da emissão de laudos... Em nota Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste explica que há 22 peritos médicos, sendo que dois atuam na sede da gerência-executiva, na capital, e os demais em unidades no interior do estado, e

A ação movida na Justiça Federal do Distrito Federal possui expectativa de ressarcimento superior a R$ 1 milhão. O acidente ocasionou a morte de cinco pessoas e deixou três com lesões graves... da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS (PFE/INSS), Alessandro Stefanutto, ajuízam em Brasília a primeira ação regressiva do país em razão de acidentes de trânsito graves - com mortes e lesões... Ações regressivas - Desde 1991 o INSS move, por meio da Procuradoria Geral Federal (PGF), ações regressivas acidentárias contra empresas em razão de acidentes ocupacionais ocorridos por descumprimento

Na ação movida contra o INSS, a requerente juntou aos autos os seguintes documentos: certidão de nascimento; comunicação de decisão de indeferimento do benefício pela autarquia ao fundamento de falta de... Com esse fundamento, a 1.ª Turma negou provimento à apelação apresentada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra sentença que, em sede de antecipação de tutela, concedeu o benefício de pensão

Na ação movida contra o INSS, a requerente juntou aos autos os seguintes documentos: certidão de nascimento; comunicação de decisão de indeferimento do benefício pela autarquia ao fundamento de falta de... Com esse fundamento, a 1.ª Turma negou provimento à apelação apresentada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra sentença que, em sede de antecipação de tutela, concedeu o benefício de pensão

A decisão da Justiça, que também determinou pagamento de indenização de R$ 30 mil por dano moral coletivo, é resultado de ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a empresa pelo descumprimento... pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)... A Copacol (Cooperativa Agroindustrial Consolata), com sede em Cafelândia, oeste do Paraná, tem até maio de 2013 para destinar 5% do total de seus cargos a pessoas com deficiência e beneficiários reabilitados