Ação Penal Complexa, com Vários Réus em Notícias

“De acordo com a denúncia, a conduta do paciente encontra-se inserida em complexa e concatenada sequência de eventos que, juntos e envolvendo vários outros agentes e imputações, acabaram por determinar... A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de um advogado que pedia o trancamento de ação penal instaurada para apurar sua participação em fraude no exame da Ordem dos Advogados... O advogado foi denunciado pela suposta prática dos crimes de receptação e fraude à concorrência (artigos 180 e 335 do Código Penal ) porque teria, com vários outros candidatos, comprado previamente o resultado

“De acordo com a denúncia, a conduta do paciente encontra-se inserida em complexa e concatenada sequência de eventos que, juntos e envolvendo vários outros agentes e imputações, acabaram por determinar... A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de um advogado que pedia o trancamento de ação penal instaurada para apurar sua participação em fraude no exame da Ordem dos Advogados... O advogado foi denunciado pela suposta prática dos crimes de receptação e fraude à concorrência (artigos 180 e 335 do Código Penal ) porque teria, com vários outros candidatos, comprado previamente o resultado

“De acordo com a denúncia, a conduta do paciente encontra-se inserida em complexa e concatenada sequência de eventos que, juntos e envolvendo vários outros agentes e imputações, acabaram por determinar... A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de um advogado que pedia o trancamento de ação penal instaurada para apurar sua participação em fraude no exame da Ordem dos Advogados... O advogado foi denunciado pela suposta prática dos crimes de receptação e fraude à concorrência (artigos 180 e 335 do Código Penal ) porque teria, com vários outros candidatos, comprado previamente o resultado

Não há previsão para encerramento, em primeira instância, desta ação penal, que tramita sob segredo de justiça... crimes cometidos por organização criminosa sediada em Juiz de Fora, com estrutura ramificada e complexa, voltada para o tráfico internacional de drogas e de armas, e que atuava em vários estados brasileiros... Operação Athos (Fonte: Subseção Judiciária de Juiz de Fora) Terminou no dia 12 de novembro a audiência de instrução e julgamento de uma das ações penais decorrentes da denominada Operação Athos, que apura

Segundo a juíza Lucimeire Rocha, da 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte, ele praticou lavagem de dinheiro por meio de empresas do operador Marcos Valério — mais tarde conhecido pela Ação Penal 470 , o processo... O mecanismo, segundo ela, foi repetido por Marco Aurélio no governo federal, em “fatos só (...) revelados após a Ação Penal 470 , que correu perante o Supremo Tribunal Federal, sete anos depois”... Outros réus já haviam sido condenados, como Eduardo Azeredo, em 2015

Além do publicitário, a Corte ainda terá que definir a pena de 24 réus condenados na ação penal, a maioria por mais de um crime... O Supremo Tribunal Federal (STF) começou ontem (23) a fixar as penas da Ação Penal 470 , o processo do mensalão... Um dos fatores que comprometem o andamento mais ágil do processo - além de sua enorme proporção - é a falta de prática e de estrutura da Suprema Corte para julgar todas as fases de uma ação penal

FREDERICO VASCONCELOS FLÁVIO FERREIRA DE SÃO PAULO À medida que a ação penal do mensalão entra na reta final no Supremo Tribunal Federal, aumentam as pressões de réus para retardar o desfecho do caso e... Porém o ritmo acelerado da ação penal talvez não impeça algumas prescrições (perda do direito da Justiça de punir) que poderão ocorrer em agosto de 2011... Resultado de uma investigação complexa, com 38 réus, a ação tramita rapidamente para os padrões do STF, o que é admitido pelos advogados atuantes no caso

Indícios insuficientes para deflagrar a ação penal quanto aos crimes de evasão de divisas e lavagem transnacional... Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema Conflito negativo de competência. Ação penal em estágio avançado na justiça estadual. Instrução encerrada... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR No caso, o Juízo estadual, em ação penal com instrução já encerrada, exarou decisão declinando da competência em favor da Justiça Federal por vislumbrar a conexão dos crimes

Quanto ao alegado excesso de prazo, o ministro observou que a ação penal pela qual respondem os dois autores do HC “é complexa e possui pluralidade de réus (48 corréus)”... O ministro mandou oficiar ao juízo de origem do processo para que informe a atual situação dos autores do HC na ação penal em que são réus e a previsão para julgamento do caso... Estes teriam sido praticados, segundo o juízo de primeiro grau, “por uma organização criminosa composta por vários grupos e atuação em mais de um Estado da Federação, de maneira reiterada e habitual, e

Quanto ao alegado excesso de prazo, o ministro observou que a ação penal pela qual respondem os dois autores do HC é complexa e possui pluralidade de réus (48 corréus)... O ministro mandou oficiar ao juízo de origem do processo para que informe a atual situação dos autores do HC na ação penal em que são réus e a previsão para julgamento do caso. FK/AD... Estes teriam sido praticados, segundo o juízo de primeiro grau, por uma organização criminosa composta por vários grupos e atuação em mais de um Estado da Federação, de maneira reiterada e habitual, e