A Falsificação de Anotação de Responsabilidade Técnica em Notícias

Havia uma folha grampeada com uma anotação a lápis, feita pelo pai: “As folhas em branco é só dar um visto como nos outros relatórios”... Renato Machado Pedreira foi denunciado pelos mesmos crimes, além de falsificação de documento particular... A responsabilidade final da fiscalização recaía administrativamente em Carlos Roberto Milhorim, que assinava os relatórios e era o mentor das fraudes nos contratos

As informações deverão estar descritas no Sistema Internacional de Medidas (SI), por profissional habilitado, qualificado e com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica, conforme parâmetros do Instituto... Assim como a pirataria industrial, também no segmento dos planos aparecem as 'falsificações', empresas que são formadas sem a menor estrutura, que são compostas por elementos que, via de regra, levam suas

§ 5º Norma do Contran poderá dispor sobre o uso de sinalização horizontal ou vertical que utilize técnicas de estímulos comportamentais para a redução de acidentes de trânsito.”... em meio físico e/ou digital, à escolha do proprietário, de acordo com os modelos e com as especificações estabelecidos pelo Contran, com as características e as condições de invulnerabilidade à falsificação... regulamentação do Contran. § 1º O RNPC deverá ser atualizado mensalmente. § 2º A abertura de cadastro requer autorização prévia e expressa do potencial cadastrado. § 3º Após a abertura do cadastro, a anotação

Ele citou ainda falsificações de anotações nas carteiras de trabalho e nas folhas de pagamento, crime previsto no artigo 297 do Código Penal . - O que o Ministério Público e o Judiciário pretendem é pôr... No entanto, ele disse que os juízes devem atuar com “sensibilidade” diante dos “dramas sociais”, para além das questões meramente técnicas... É bom que todos os partidos assumam suas responsabilidades se o projeto for aprovado - disse. O projeto foi considerado um retrocesso e possível causa de mais acidentes nas estradas

Ele citou ainda falsificações de anotações nas carteiras de trabalho e nas folhas de pagamento, crime previsto no artigo 297 do Código Penal . - O que o Ministério Público e o Judiciário pretendem é pôr... No entanto, ele disse que os juízes devem atuar com sensibilidade diante dos dramas sociais, para além das questões meramente técnicas... É bom que todos os partidos assumam suas responsabilidades se o projeto for aprovado - disse. O projeto foi considerado um retrocesso e possível causa de mais acidentes nas estradas

Ele citou ainda falsificações de anotações nas carteiras de trabalho e nas folhas de pagamento, crime previsto no artigo 297 do Código Penal . - O que o Ministério Público e o Judiciário pretendem é pôr... No entanto, ele disse que os juízes devem atuar com "sensibilidade" diante dos "dramas sociais", para além das questões meramente técnicas... É bom que todos os partidos assumam suas responsabilidades se o projeto for aprovado - disse. O projeto foi considerado um retrocesso e possível causa de mais acidentes nas estradas

(NR) Falsificação de carteira de trabalho "Art. 51... sobre segurança e saúde do trabalhador de gradação leve, conforme regulamento editado pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia; e V - quando se tratar de visitas técnicas... quanto ao disposto nos art. 627, art. 627-A e art. 627-B, toda verificação em que o Auditor-Fiscal do Trabalho concluir pela existência de violação de preceito legal deve corresponder, sob pena de responsabilidade

(NR) Falsificação de carteira de trabalho "Art. 51... sobre segurança e saúde do trabalhador de gradação leve, conforme regulamento editado pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia; e V - quando se tratar de visitas técnicas... quanto ao disposto nos art. 627, art. 627-A e art. 627-B, toda verificação em que o Auditor-Fiscal do Trabalho concluir pela existência de violação de preceito legal deve corresponder, sob pena de responsabilidade

É de inteira responsabilidade do candidato a consulta do cartão de convocação. 8.4... Trata-se de uma unidade administrativa, técnica e financeiramente autônoma, subordinada à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Paraná... O envio do Requerimento de Condição Especial é de responsabilidade exclusiva do candidato

Custódia, manipulação e responsabilidade sobre os DIM em branco ou preenchidos 2.1... Custódia, manipulação e responsabilidade dos DIM em branco ou preenchidos Encontram-se implementados processos e procedimentos a fim de garantir a segurança necessária na custódia, manipulação e responsabilidade... Os materiais utilizados deverão: a) impedir, na medida do possível, toda alteração ou falsificação do documento e permitir detectar facilmente toda modificação do mesmo, e b) ser geralmente acessíveis