Alegação de Restos a Pagar em Notícias

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  • Mulher agredida pelo companheiro receberá indenização

    Notícias04/06/2019Correio Forense
    A sentença foi de parcial procedência, já que o réu foi condenado a pagar R$ 10 mil por danos morais e R$ 2.034,45 por danos materiais... O réu referiu que o exame de corpo de delito feito quase um mês e meio depois da alegada lesão sofrida, não atestou ter havido agressões, apenas constou as alegações feitas pela própria autora... Ademais, não há como afastar a responsabilidade do réu, pois a autora sofreu sequela física em seu olho esquerdo, além de que ficará com o trauma da agressão pelo resto da vida, visto que foi vítima de
  • Mulher agredida pelo companheiro receberá indenização

    Notícias29/05/2019Jorge Henrique Sousa Frota
    A sentença foi de parcial procedência, já que o réu foi condenado a pagar R$ 10 mil por danos morais e R$ 2.034,45 por danos materiais... O réu referiu que o exame de corpo de delito feito quase um mês e meio depois da alegada lesão sofrida, não atestou ter havido agressões, apenas constou as alegações feitas pela própria autora... Ademais, não há como afastar a responsabilidade do réu, pois a autora sofreu sequela física em seu olho esquerdo, além de que ficará com o trauma da agressão pelo resto da vida, visto que foi vítima de
  • Mulher agredida pelo companheiro receberá indenização, diz TJ/RS

    Notícias03/07/2019Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    A sentença foi de parcial procedência, já que o réu foi condenado a pagar 10 mil reais por danos morais e 2 mil 034 reais e 45 centavos por danos materiais... O réu referiu que o exame de corpo de delito feito quase um mês e meio depois da alegada lesão sofrida, não atestou ter havido agressões, apenas constou as alegações feitas pela própria autora... Ademais, não há como afastar a responsabilidade do réu, pois a autora sofreu sequela física em seu olho esquerdo, além de que ficará com o trauma da agressão pelo resto da vida, visto que foi vítima de
  • Banco terá de pagar 8 mil por inclusão incorreta em cadastro negativo

    Notícias06/03/2013Tribunal de Justiça de Rondônia
    Para o juiz, o Banco Itaucard S/A, na sua contestação, sequer negou os fatos e limitou-se à alegação de que a cliente realizou o contrato, porém não o apresentou... Um banco terá que pagar 8 mil reais a título de indenização por danos morais causados a uma cliente, que teve seu nome inscrito indevidamente nos serviços de proteção ao crédito (spc/serasa)... Maiores litigantes Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dos 100 milhões de processos em tramitação, 38% são decorrentes de processos que envolvem bancos, e o resto é de empresas de telefonia e
  • Banco terá de pagar 8 mil por inclusão incorreta em cadastro negativo

    Notícias06/03/2013Tribunal de Justiça de Rondônia
    Para o juiz, o Banco Itaucard S/A, na sua contestação, sequer negou os fatos e limitou-se à alegação de que a cliente realizou o contrato, porém não o apresentou... Um banco terá que pagar 8 mil reais a título de indenização por danos morais causados a uma cliente, que teve seu nome inscrito indevidamente nos serviços de proteção ao crédito (spc/serasa)... Maiores litigantes Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dos 100 milhões de processos em tramitação, 38% são decorrentes de processos que envolvem bancos, e o resto é de empresas de telefonia e
  • Mulher agredida pelo companheiro receberá indenização

    Notícias29/05/2019Pauta Jurídica
    A sentença foi de parcial procedência, já que o réu foi condenado a pagar R$ 10 mil por danos morais e R$ 2.034,45 por danos materiais... O réu referiu que o exame de corpo de delito feito quase um mês e meio depois da alegada lesão sofrida, não atestou ter havido agressões, apenas constou as alegações feitas pela própria autora... Ademais, não há como afastar a responsabilidade do réu, pois a autora sofreu sequela física em seu olho esquerdo, além de que ficará com o trauma da agressão pelo resto da vida, visto que foi vítima de
  • Gestor não cumpre limites de gastos e recebe parecer prévio contrário à aprovação

    Demonstrando ainda incapacidade financeira suficiente para saldar os compromissos de curto prazo, excluídos os restos a pagar não processados, correspondente a R$ 108.925,62 sobre o total das obrigações... A equipe técnica, ao analisar as alegações apresentadas pelo gestor, reconheceu que o gasto com o pessoal do Poder Executivo do Município de Arenápolis foi de R$ 7.577.398,39 e que o valor da Receita Corrente
  • Legalização de jogos de azar é rejeitada pela CCJ

    Notícias07/03/2018Senado
    E quem vai pagar a conta, como sempre, é o contribuinte” disse o senador... Muitos vão lavar dinheiro e o resto da população brasileira vai perder seu patrimônio — disse Caiado. Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... “O projeto vende a imagem falsa de 'salvação da economia', com a alegação de que legalizar vai criar empregos e levar para os cofres públicos cerca de R$ 15 bi de impostos a mais, por ano
  • Plágio musical e sample: direitos autorais em foco na semana

    Notícias31/07/2019Ana Clara Ribeiro
    Porém, ainda não se sabe o valor da multa que Katy e os coautores vão ter que pagar. O júri deverá decidir em breve... Crédito da foto: Luca Bravo, via Unsplash E aí, você me pergunta: mas será que a Katy e o resto do pessoal conheciam a música e fizeram de propósito... O rapper cristão Flame havia processado Katy e os demais autores e produtores da música, sob a alegação de que ela seria plágio de sua música "Joyful Noise"
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