Alteração de Nomenclatura em Notícias

repercutindo a alteração de nomenclatura em qualquer interferência nas competências da União, dos Estados e do Distrito Federal”... Segundo o relator do texto na CCJ, deputado Lincoln Portela (PR-MG), o projeto é constitucional porque, mesmo com a mudança na nomenclatura, permanecem “incólumes as atribuições do órgão em questão, não... Judiciário A mudança na nomenclatura já vem sendo feita no País de maneira individualizada, a depender da vontade das prefeituras. Em alguns casos, o Judiciário foi acionado e proibiu a modificação

Com a nova estrutura organizacional do Tribunal de Contas de Santa Catarina, em vigor desde 1º de julho, algumas unidades da instituição tiveram alterações na sua nomenclatura.

Depois de vários decretos e nomenclaturas, nos anos de 1991 e 2000 ocorreram profundas alterações em seu estatuto, com a derradeira alteração de nomenclatura, passando a ter a sua atual denominação: Associação

O normativo oficializa a alteração de nomenclatura do órgão de controle interno, que volta a se chamar “Controladoria-Geral da União”... Nomenclatura O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou a Medida Provisória (MP) nº 870 - publicada no último dia 1º de janeiro - que estabelece a nova estrutura dos órgãos da Presidência da República... O Diário Oficial da União publicou nessa quinta-feira (3), em edição extra, o Decreto nº 9.681 , que traz as alterações regimentais e define o quadro de funções comissionadas da pasta

Segundo explica a Governadoria, a alteração sugerida, substitui a expressão Delegado de Polícia de 3ª Classe para Delegado de Polícia Substituto... Projeto de lei nº 1.268 de autoria do Executivo Estadual, em tramitação na Assembleia e já encaminhado à Comissão de Constituição , Justiça e Redação, pretende alterar uma nomenclatura do Quadro de Pessoal

Quando determinada função tem a nomenclatura alterada, a mudança não pode acabar com benefício do trabalhador... Segundo a decisão do TST, a alteração não pode representar perda de direito do empregado, devendo-se optar pela condição que lhe seja mais benéfica... Ainda segundo o ministro, a jurisprudência do TST se firmou no sentido de que os reajustes das funções comissionadas implicam alterações nos adicionais de incorporação correspondentes, como consequência

“É mais do que justa a mudança de nomenclatura. A própria população se sentirá mais segura; e eles [guardas], mais respeitados.”... Um dos receios é que a alteração no nome abra brecha para que os guardas municipais passem a reivindicar direitos e prerrogativas de policiais, que vão desde regras para porte de arma a planos de carreira... São Paulo A mudança na nomenclatura já vem sendo feita no País de maneira individualizada, a depender da vontade das prefeituras. Em alguns casos, o Judiciário foi acionado e proibiu a modificação

Na DPU, eles relataram dificuldade para ingressar no mercado de trabalho em razão da nomenclatura do curso... Alguns meses depois, o ministério informou que o processo havia sido concluído com o encerramento da oferta do curso e a alteração de sua denominação para Biblioteconomia e Ciência da Informação, conforme... Solicitado a prestar informações, o ministério alterou a nomenclatura do curso para Biblioteconomia e Ciência da Informação, validando assim os diplomas do assistido L.C e de mais 13 colegas que concluíram

“É mais do que justa a mudança de nomenclatura. A própria população se sentirá mais segura; e eles [guardas], mais respeitados.”... Um dos receios é que a alteração no nome abra brecha para que os guardas municipais passem a reivindicar direitos e prerrogativas de policiais, que vão desde regras para porte de arma a planos de carreira... São Paulo A mudança na nomenclatura já vem sendo feita no País de maneira individualizada, a depender da vontade das prefeituras. Em alguns casos, o Judiciário foi acionado e proibiu a modificação

“É mais do que justa a mudança de nomenclatura. A própria população se sentirá mais segura; e eles [guardas], mais respeitados.”... Um dos receios é que a alteração no nome abra brecha para que os guardas municipais passem a reivindicar direitos e prerrogativas de policiais, que vão desde regras para porte de arma a planos de carreira... São Paulo A mudança na nomenclatura já vem sendo feita no País de maneira individualizada, a depender da vontade das prefeituras. Em alguns casos, o Judiciário foi acionado e proibiu a modificação