Amparo Social por Invalidez em Notícias

As sessões envolverão ações dos Juizados Especiais Federais (JEFs), sendo a maioria relacionada a casos do INSS (benefícios previdenciários relativos a auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, amparo social... social etc.) e da Caixa Econômica Federal (CEF), estes últimos relativos à indenização por dano moral e/ou material

Ao concluir o seu voto, o relator ainda ressaltou que a mulher já recebe, desde outubro de 2017, o benefício de Amparo Social ao Idoso para a sua subsistência. Fonte: TRF4... A mulher havia ajuizado, em agosto de 2013, ação contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) requisitando a concessão de aposentadoria por invalidez ou, subsidiariamente, de auxílio-doença... laboral no período em que não detinha a condição de segurada no Regime Geral de Previdência Social (RGPS)

Autor: Divisão de Comunicação Social do TRF5 – comunicacaosocial@trf5.jus.br #invalidez #minhacasa #minhavida #quitação Foto: divulgação da Web... O FGHab é um fundo privado, constituído ao amparo da Lei nº 11.977 , de 07/07/2009, sob a administração da Caixa Econômica Federal (CEF)... Cid Marconi explicou, ainda, que o proprietário pagou pelo seguro por morte e invalidez nas prestações quitadas antes da própria invalidez

“O projeto de lei fornece amparo legal para uma avaliação mais abrangente, transparente e justa, contando com os servidores que já trabalham no INSS”, afirmou... Segundo Barbosa, é importante ampliar o alcance da perícia do INSS, para a concessão de aposentadoria por invalidez... Ele destacou ainda a importância de as condições sociais – distância do trabalho, acessibilidade nos meios de transporte e no ambiente de trabalho – serem avaliadas por assistente social

“O projeto de lei fornece amparo legal para uma avaliação mais abrangente, transparente e justa, contando com os servidores que já trabalham no INSS”, afirmou... Segundo Barbosa, é importante ampliar o alcance da perícia do INSS, para a concessão de aposentadoria por invalidez... Ele destacou ainda a importância de as condições sociais – distância do trabalho, acessibilidade nos meios de transporte e no ambiente de trabalho – serem avaliadas por assistente social

amparo social etc.) e da Caixa Econômica Federal (CEF), estes últimos relativos à indenização por dano moral e/ou material... irão envolver uma pluralidade de ações dos Juizados Especiais Federais (JEFs), sendo a maioria relacionada a casos do INSS (benefícios previdenciários relativos a auxílio-doença, aposentadoria por invalidez

A orientação é da Diretoria de Controle de Atos de Pessoal (DAP) do Tribunal de Contas de Santa Catarina e está em consonância com norma do Ministério da Previdência Social... alertam para a necessidade de atuação efetiva e eficaz do órgão médico oficial de cada unidade, evitando-se, assim, concessões de benefícios previdenciários — aposentadorias e auxílio-doença — sem amparo... No caso de aposentadoria por invalidez, informam que tal situação deverá ser formalizada mediante o instituto da reversão

A 2ª Câmara Previdenciária de Minas Gerais, por unanimidade, negou provimento à apelação de uma beneficiária do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aposentada por invalidez, contra a sentença... Ao analisar o caso, o relator, juiz federal convocado Grigório Carlos dos Santos, esclareceu que o pedido não tem amparo legal, uma vez que a mãe da requerente não era a instituidora de pensão, mas, sim... O magistrado destacou, ainda, que conforme o laudo pericial constante dos autos, a alegada invalidez ocorreu após o falecimento do pai, quando a requerente já tinha 22 anos, estando, assim, a autora na

A 2ª Câmara Previdenciária de Minas Gerais, por unanimidade, negou provimento à apelação de uma beneficiária do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aposentada por invalidez, contra a sentença... Ao analisar o caso, o relator, juiz federal convocado Grigório Carlos dos Santos, esclareceu que o pedido não tem amparo legal, uma vez que a mãe da requerente não era a instituidora de pensão, mas, sim... Processo nº: 0011965-04.2013.4.01.9199/MG Data de julgamento: 13/03/2017 Data de publicação: 05/05/2017 LC Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Portanto, com o implemento etário de 21 anos de idade pela parte autora e não comprovada a situação de invalidez a requerente não tem direito à prorrogação do benefício pleiteada por ausência de amparo... Fonte: TRF1 ( https://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/comunicacao-social/imprensa/noticias/noticias-detalhe-2686.htm )... não tem direito à prorrogação do benefício pleiteada por ausência de amparo legal”