Apreensão de Veículo Dirigido por Menor em Notícias

Sob o viés do princípio da proporcionalidade, objetiva-se evitar excesso de punição, mormente a possibilidade de aplicação de reprimendas mais severas a infrações que refletem menor gravidade, assim como... À falta de análise de tema de direito material, consoante determina a Lei n. 10.259 /2001, o pedido de uniformização dirigido a esta Corte Superior não deve ser conhecido. #############################... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Esta Corte Superior tem a diretriz de que, de acordo com o disposto no art. 14 , § 4º , da Lei n. 10.259 /2001, caberá pedido de uniformização de interpretação de lei federal, dirigido

Ao tentar aproximar-se para pedir os documentos dos dois ocupantes do veículo, o cabo Feche foi metralhado... Olho por olho, dente por dente". - 20/01/72 - Sylas Bispo Feche - Cabo PM São Paulo - SP O cabo Sylas Bispo Feche integrava uma Equipe de Busca e Apreensão do DOI/CODI/II Exército... O soldado Newton deixou a viúva, Luci, e duas filhas menores, de quatro e dois anos. - 29/08/70 - José Armando Rodrigues - Comerciante - CE Era proprietário da firma Ibiapaba Comércio Ltda

pelas aparições na trilogia Back to The Future (De Volta para o Futuro), dirigido por Robert Zemeckis... A operação, que resultou na apreensão de milhares de bitcoins , entorpecentes, ouro e prata, envolveu os Estados Unidos e alguns países da Europa, tais como França e Alemanha... Ao abrir o link de acesso, o internauta se deparava, logo no começo, com a chegada de um DeLorean DMC-12, veículo produzido nos Estados Unidos, no início dos anos 80, que adquiriu status principalmente

Realizada a penhora mediante a apreensão e o depósito do bem, lavrar-se um só auto, se as diligências forem concluídas no mesmo dia... Dispensa a avaliação de veículos automotores ou bens cujo preço médio possa ser pesquisado por órgãos oficiais ou de anúncios veiculados por mídias... O usufruto judicial aparece como alternativa que visa a realizar a maior eficiência para o exequente, e menor onerosidade para o executado

reparação de dano; b) em que for réu administrador ou gestor de negócios alheios; V - de domicílio do autor ou do local do fato, para a ação de reparação de dano sofrido em razão de delito ou acidente de veículos

reparação de dano; b) em que for réu administrador ou gestor de negócios alheios; V - de domicílio do autor ou do local do fato, para a ação de reparação de dano sofrido em razão de delito ou acidente de veículos

Automotores de Vias Terrestres ( DPVAT ) não é motivo para a recusa do pagamento da indenização. 256 - O sistema de"protocolo integrado"não se aplica aos recursos dirigidos ao Superior Tribunal de Justiça... Cabe ação monitória para haver saldo remanescente oriundo de venda extrajudicial de bem alienado fiduciariamente em garantia. 383 - A competência para processar e julgar ações conexas de interesse de menor... a expedição de mandado de prisão. 266 - O diploma de habilitação legal para o exercício do cargo deve ser exigido na posse e não na inscrição para o concurso público. 265 - É necessária a oitiva do menor

Nos casos de ocorrências graves ou fatais ou que envolvam menores e idosos, a comunicação será imediata... No caso de reincidência, além da apreensão dos ingressos e da proibição de freqüentar os estádios por dois anos, será cobrada multa no valor de 1.000 Ufemgs... remuneração, a adoção de soluções arquitetônicas que favoreçam a acessibilidade, tanto para empregados como para o público em geral, e a promoção ou patrocínio de eventos culturais ou desportivos dirigidos

IV - DA INSCRIÇÃO DEFINITIVA 4.1 - A inscrição definitiva será requerida conforme anexo II deste edital, somente pelos candidatos aprovados na prova prática de sentença, mediante requerimento dirigido... prazo estabelecido e será apreciada e decidida pelo Presidente da Comissão de Concurso. 2.2 - A inscrição preliminar será efetuada mediante preenchimento, VIA INTERNET, de requerimento padronizado, dirigido... ocasião da inscrição preliminar no concurso. 8.2.5.11 - O candidato poderá, nos dois dias úteis seguintes à notificação pessoal de sua eliminação da terceira etapa do concurso, apresentar recurso dirigido

respeitados, decidir sobre o pedido de prisão provisória ou de outra medida cautelar e também sobre os pedidos de interceptação telefônica, quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico e busca e apreensão... Conciliação - Nos crimes de falência e naqueles contra o patrimônio, quando dirigidos exclusivamente contra bens jurídicos do particular e praticados sem violência ou grave ameaça contra pessoa, se a lesão... causada for de menor expressão econômica, ainda que a ação penal já tenha sido proposta, a conciliação entre o autor do fato e a vítima põe fim à ação penal