Aquele, por Razões Óbvias em Notícias

óbvias”... morador de Florianópolis disse que existiam “inúmeros estudos científicos que defendem que as máscaras são indicadas apenas aos doentes de Covid-19 e aos profissionais de saúde na linha de frente, por razões

Logo, se alguém morreu, vg. 05.02.2020, o prazo de 2 meses para ajuizar o inventário só começa a contar dia 30.10.2020, evitando assim a incidência do tributo àqueles que, por razões óbvias, acabam perdendo... O Código Civil diz que, aberta a sucessão (morte) o legitimado dispõe de 2 meses para ajuizar o inventário, sob pena de arcar com alguns tributos em razão da demora

Alexandre de Moraes, traz uma explicação simples e óbvia da interpretação constitucional que se deve fazer a ordem de apresentação das alegações finais quando coexistem réus delator e delatado... Logo, o alarido que muitos meios de comunicação bradam rede afora não se justifica, ao menos do ponto de vista jurídico; outras razões, sejam elas políticas ou morais, podem até cumprir determinado papel... positivada nas referidas legislações não deve prosperar, pois se cabe a qualquer juiz - na verdade, a qualquer operador do direito - propor e praticar uma leitura constitucional das leis, com muito mais razão

As consequências danosas sob a ótica do relacionamento pessoal, familiar e social são óbvias, notadamente nos casos de contaminação pela Covid-19, atingindo diretamente o íntimo da filha e afrontando o... De acordo com magistrados que atuam na Justiça do Trabalho mineira, a Covid-19 pode ser considerada uma doença ocupacional, caso ela seja adquirida em razão do exercício do trabalho , principalmente... Como pontuou a julgadora, é fato que a pandemia desencadeada pela Covid-19 não possui limitações territoriais e envolve agente patogênico de fácil transmissão, com milhares de vidas ameaçadas, tanto em razão

“De fato, não se limita o Judiciário, em suas razões de decidir, pelo nível de apreciação realizado pelo órgão coator (se cautelar ou exauriente), estando sob o livre convencimento do magistrado a fundamentação... “Aqui é preciso assentar, de maneira clara e ostensiva, que a Lei exige dos Tribunais, incluindo-se as Cortes de Contas, a uniformização e estabilidade de sua jurisprudência, por questões óbvias: é preciso... Na decisão, o relator também pontuou a obediência do escritório aos requisitos da inexigibilidade de licitação para advogados: “a singularidade do serviço a ser prestado pelo impetrante é mais do que óbvia

O relator foi o senador Paulo Rocha (PT-PA), segundo o qual a prestação de serviços de saúde adequados às pessoas com deficiência auditiva não pode prescindir, por razões óbvias, de um intérprete de Líbras

razão de que não defendem interesse particular do autor, e sim interesses coletivos do qual o autor é mero representante... a decisão indeferindo o pedido de liminar, o que denota inteira insegurança sobre a pretensão deduzida, além do desconhecimento do fato de que ações coletivas têm sua disponibilidade temperada, pela óbvia

Começando a confundir coisas óbvias. Isso atrapalha. #PensemosARespeito... Tanto que o CPC apenas o autoriza a buscar esclarecimentos conceituais quanto ao tema tratado no mérito e NÃO o 'mérito em si', razão pela qual o mesmo, apenas já nomeado, poderá interpor 'embargos declaratórios

Por razões óbvias, claro, não houve no jornal O Globo, nem haverá aqui no Espaço Vital, menção alguma aos nomes dos três vértices pessoais do triângulo, nem referência ao medalhístico denominação da banca

Uma primeira razão é óbvia: apesar da forte conexão entre Direito Tributário e contabilidade, nem toda discussão tributária exige uma discussão contábil... Uma das razões está na força do argumento técnico, principalmente para aquele julgador que não possui conhecimentos contábeis: a maioria... Um exemplo é a alegada dificuldade de juízes para a nomeação de peritos com perfil técnico específico, em razão da ausência de efetivo intercâmbio institucional entre tribunais e conselhos de contabilidade