Art. 306 do Ctb . Dirigir Sob a Influência de Álcool em Notícias

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  • Réu Absolvido Direção Sob Influência de Álcool ou Drogas - Teses Criminais - Dr. Jonathan Pontes

    Em face da conduta, o Ministério Público ofereceu denúncia contra o motorista pelo delito tipificado no artigo 306 , parágrafo 1º , inciso II , do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 /97)... Em síntese, dirigir veículo com capacidade alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa, mediante "sinais que indiquem, na forma disciplinada pelo Contran, alteração da capacidade... A denúncia do MP O réu foi flagrado, por dois agentes da Brigada Militar, "com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool", às 5h da manhã, numa zona de Franco da Rocha conhecida
  • Juiz reconhece culpa exclusiva de vítima fatal de acidente de trânsito por dirigir embriagada

    Segundo consta na sentença, constitui infração de trânsito gravíssima dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência (artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro... No mais, o artigo 306 da Lei 9.503 /97 tipifica como crime de trânsito "conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa... Diante disso, o magistrado frisou que, de acordo com Código de Trânsito Brasileiro , o empregado estava impedido de dirigir veículo automotor
  • Juiz reconhece culpa exclusiva de vítima fatal de acidente de trânsito por dirigir embriagada

    Notícias24/02/2016COAD
    Segundo consta na sentença, constitui infração de trânsito gravíssima dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência (artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro... No mais, o artigo 306 da Lei 9.503 /97 tipifica como crime de trânsito "conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa... Diante disso, o magistrado frisou que, de acordo com Código de Trânsito Brasileiro , o empregado estava impedido de dirigir veículo automotor
  • Juiz reconhece culpa exclusiva de vítima fatal de acidente de trânsito por dirigir embriagada

    Notícias24/02/2016COAD
    Segundo consta na sentença, constitui infração de trânsito gravíssima dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência (artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro... No mais, o artigo 306 da Lei 9.503 /97 tipifica como crime de trânsito "conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa... Diante disso, o magistrado frisou que, de acordo com Código de Trânsito Brasileiro , o empregado estava impedido de dirigir veículo automotor
  • Juiz reconhece culpa exclusiva de vítima fatal de acidente de trânsito por dirigir embriagada

    Notícias25/02/2016Correio Forense
    Segundo consta na sentença, constitui infração de trânsito gravíssima dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência (artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro... No mais, o artigo 306 da Lei 9.503 /97 tipifica como crime de trânsito “conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa... Diante disso, o magistrado frisou que, de acordo com Código de Trânsito Brasileiro , o empregado estava impedido de dirigir veículo automotor
  • Juiz reconhece culpa exclusiva de vítima fatal de acidente de trânsito por dirigir embriagada

    Segundo consta na sentença, constitui infração de trânsito gravíssima dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência (artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro... No mais, o artigo 306 da Lei 9.503 /97 tipifica como crime de trânsito "conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa... Diante disso, o magistrado frisou que, de acordo com Código de Trânsito Brasileiro , o empregado estava impedido de dirigir veículo automotor
  • Juiz reconhece culpa exclusiva de vítima fatal de acidente de trânsito por dirigir embriagada

    Notícias24/02/2016Âmbito Jurídico
    Segundo consta na sentença, constitui infração de trânsito gravíssima dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência (artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro... No mais, o artigo 306 da Lei 9.503 /97 tipifica como crime de trânsito "conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa... Diante disso, o magistrado frisou que, de acordo com Código de Trânsito Brasileiro , o empregado estava impedido de dirigir veículo automotor
  • Juiz reconhece culpa exclusiva de vítima fatal de acidente de trânsito por dirigir embriagada

    Notícias24/02/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Segundo consta na sentença, constitui infração de trânsito gravíssima dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência (artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro... No mais, o artigo 306 da Lei 9.503 /97 tipifica como crime de trânsito "conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa... Diante disso, o magistrado frisou que, de acordo com Código de Trânsito Brasileiro , o empregado estava impedido de dirigir veículo automotor
  • Juiz reconhece culpa exclusiva de vítima fatal de acidente de trânsito por dirigir embriagada

    Notícias24/02/2016JurisWay
    Segundo consta na sentença, constitui infração de trânsito gravíssima dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência (artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro... No mais, o artigo 306 da Lei 9.503 /97 tipifica como crime de trânsito conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa... Diante disso, o magistrado frisou que, de acordo com Código de Trânsito Brasileiro , o empregado estava impedido de dirigir veículo automotor
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