Arrimo de Família em Notícias

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  • Possível penhorar Seguro de vida?

    Notícias02/12/2019Bruno Fuga
    Normalmente se relaciona a uma fonte de segurança para a família, sendo objeto de atenção do respectivo arrimo, preocupado em amparar, em suprir aos seus entes quando faltar.
  • Piscina instalada apresenta problemas e empresas são condenadas a indenizar consumidores

    Notícias25/03/2023Thales de Menezes
    /institucional/centro-de-comunicacao-social/20-destaque/23822-empre... https://www.advocaciaimobiliariagoias.org/ https://www.escritoriomensur.com.br/ https://www.escritoriomensur.com.br/direito-de-família... Segundo o perito, a piscina se encontrava desnivelada, a casa de máquinas com um leve vazamento e descoberta, bem como que devido ao recalque na área da piscina, a mesma abalou as estruturas do muro de arrimo... colocação da piscina, e foi realizada uma instalação geral para outros tipos de solo mais resistentes; não houve fundação apropriada, somente o concreto magro executado ao fundo e não foi executado muro de arrimo
  • Projeto assegura prioridade no Pronatec a estudantes de famílias chefiadas por mulheres

    Notícias05/04/2016Câmara dos Deputados
    “A lei, no entanto, nada dispõe a respeito das milhares de famílias brasileiras chefiadas por mulheres, comumente chamadas de arrimo de família”, observa o deputado... Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4291/16, que assegura prioridade de atendimento pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) aos estudantes integrantes de famílias... Tramitação De caráter conclusivo , a proposta será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
  • Espólio de segurada falecida faz jus à concessão de aposentadoria por idade rural

    Notícias13/02/2019Enviar Soluções
    Segundo a magistrada, embora não houvesse direito a essa modalidade de aposentadoria ao trabalhador rural que não fosse arrimo de família, situação dos autos, se a parte provar ao menos 60 meses de atividade... Esse benefício não era concedido a mais de um componente do grupo familiar, cabendo apenas ao respectivo chefe ou arrimo”... _________________________________________________ SUPER COMBO JURÍDICO - 14X1 - Restituição do ICMS Energia Elétrica /Revisão da Vida Toda / Família/ Previdenciário / Penal
  • DECISÃO: Espólio de segurada falecida faz jus à concessão de aposentadoria por idade rural

    Notícias12/02/2019Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    Segundo a magistrada, embora não houvesse direito a essa modalidade de aposentadoria ao trabalhador rural que não fosse arrimo de família, situação dos autos, se a parte provar ao menos 60 meses de atividade... Esse benefício não era concedido a mais de um componente do grupo familiar, cabendo apenas ao respectivo chefe ou arrimo
  • Mulheres conquistam direito de financiar casa própria sem declarar ausência do marido

    Notícias22/07/2016Âmbito Jurídico
    “Da leitura do texto legal, infere-se que se buscou, justamente, conferir proteção às mulheres arrimo de família, afastando-se a necessidade de outorga do cônjuge para firmar o contrato, assim como dispensando-se... de família, sem exigir a declaração judicial de ausência do marido ou qualquer outra formalidade, que não a própria declaração da mulher... de família, independentemente de se exigir a declaração judicial de ausência do marido ou qualquer outra formalidade, que não a própria declaração da mulher
  • TRF5 concede direito às mulheres em financiamento de casa própria

    Notícias21/07/2016Tribunal Regional Federal da 5ª Região
    “Da leitura do texto legal, infere-se que se buscou, justamente, conferir proteção às mulheres arrimo de família, afastando-se a necessidade de outorga do cônjuge para firmar o contrato, assim como dispensando-se... de família, independentemente de se exigir a declaração judicial de ausência do marido ou qualquer outra formalidade, que não a própria declaração da mulher... de família, independentemente de se exigir a declaração judicial de ausência do marido ou qualquer outra formalidade que não a própria declaração da mulher
  • Mulheres conquistam direito de financiar casa própria sem declarar ausência do marido

    Notícias21/07/2016Tribunal Regional Federal da 5ª Região
    “Da leitura do texto legal, infere-se que se buscou, justamente, conferir proteção às mulheres arrimo de família, afastando-se a necessidade de outorga do cônjuge para firmar o contrato, assim como dispensando-se... de família, sem exigir a declaração judicial de ausência do marido ou qualquer outra formalidade, que não a própria declaração da mulher... de família, independentemente de se exigir a declaração judicial de ausência do marido ou qualquer outra formalidade, que não a própria declaração da mulher
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