Atendimento Médico-hospitalar em Notícias

Genitor da parte autora, após ter se engasgado com espinha de peixe, procurou atendimento médico por diversas vezes... Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco determinou que autor do Processo nº 0710804- 57.2015.8.01.0001 receba R$ 20 mil de indenização, pelos danos morais ocasionados em função da deficiência no atendimento médico... Direito Mirla Regina, titular da unidade judiciária, enfatizou que “analisando a dinâmica dos fatos, verifica-se que o genitor da parte autora, após ter se engasgado com espinha de peixe, procurou atendimento médico

O objetivo é garantir o atendimento médico-hospitalar de urgência a qualquer cidadão que busque um estabelecimento de saúde, seja público ou privado... Pela proposta, quem criar obstáculos financeiros ou burocráticos para realizar o atendimento emergencial de saúde estará praticando o crime de "condicionar atendimento médico-hospitalar emergencial"... O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (9/5) o projeto de lei 3.331/2012, que inclui no Código Penal Brasileiro o crime de condicionar o atendimento médico-hospitalar emergencial a qualquer

Exigir cheque-caução, nota promissória, preenchimento de formulário ou qualquer outra garantia para atendimento médico-hospitalar de emergência é crime... Lei nº 12.653 /12 criminaliza exigências abusivas para atendimento médico-hospitalar emergencial Texto entra em vigor na data da sua publicação Publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (29... /5) a Lei nº 12.653 /12, que acresce o artigo 135-A no Código Penal ( CP - Decreto-Lei nº 2.848 /40), para tipificar o crime de condicionar atendimento médico-hospitalar emergencial a qualquer garantia

Maria Lúcia Prandi (PT), a vereadora de Itanhaém, Regina Célia, e representantes dos servidores públicos estaduais, estão empenhados na busca de solução para o atendimento médico e hospitalar ao funcionalismo... "Entretanto, dados oficiais do próprio governo, apontam que apenas R$ 20 mil são empenhados por mês na cobertura médico-hospitalar da Baixada... Hoje, quando necessita de uma internação ou de um exame mais complexo, o funcionário precisa buscar atendimento no Hospital do Servidor, na capital

Os Ministérios Públicos Federal e do Estado de Sergipe enviaram ofícios aos secretários de saúde dos municípios sergipanos para garantir o atendimento médico específico para as pessoas trans... Ambulatório Trans – Única unidade de atendimento especializado às pessoas transsexuais e trasngênero em Sergipe, é administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e admite atendimento... Inicialmente contou com trabalho voluntário, mas hoje existe contrato entre a Ebserh e o Estado para regularizar o atendimento na unidade, garantindo verbas federais para o custeio dos atendimentos e o

A Lei 4.964/1985, do Mato Grosso (Lei de Organização Judiciária estadual), concede a magistrados da ativa, aposentados e dependentes, indenização por despesas com atendimento médico e internação hospitalar... médico e internação hospitalar a magistrados estaduais, ativos e aposentados, e seus dependentes... de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 445) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República questiona lei do Estado do Mato Grosso que prevê indenização por atendimento médico

A Lei 4.964/1985, de Mato Grosso (Lei de Organização Judiciária estadual), concede a magistrados da ativa, aposentados e dependentes, indenização por despesas com atendimento médico e internação hospitalar... médico e internação hospitalar a magistrados estaduais, ativos e aposentados, e seus dependentes... de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 445) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República questiona lei do Estado de Mato Grosso que prevê indenização por atendimento médico

A Lei 4.964/1985, de Mato Grosso (Lei de Organização Judiciária estadual), concede a magistrados da ativa, aposentados e dependentes, indenização por despesas com atendimento médico e internação hospitalar... médico e internação hospitalar a magistrados estaduais, ativos e aposentados, e seus dependentes... de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 445) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República questiona lei do Estado de Mato Grosso que prevê indenização por atendimento médico

de nota promissória ou qualquer garantia, bem como do preenchimento prévio de formulários administrativos, como condição para o atendimento médico-hospitalar emergencial, nos termos do Art. 135-A do... Agora é lei: estabelecimentos de saúde que realizem atendimento médico hospitalar estão obrigados a afixar, em local visível, cartaz com os seguintes dizeres: Constitui crime a exigência de cheque-caução... A punição poderá ser dobrada caso a pessoa que não tenha recebido atendimento sofra uma lesão corporal grave e triplicada se houver a morte do paciente, explicou o parlamentar

Segundo Acir Gurgacz, o atendimento médico-hospitalar nessas regiões está no limite do aceitável. - Faz-se necessário lançar mão de medidas emergenciais a fim de corrigir esse desequilíbrio no atendimento... “Quem precisa de atendimento médico não pode esperar”, disse nesta terça-feira (9) o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), em Plenário, ao manifestar apoio ao programa Mais Médicos, lançado nesta segunda-feira... O programa prevê a contratação de médicos para atuar na atenção básica à saúde em municípios do interior e na periferia das grandes cidades