Caixa Econômica Federal (Cef).ação de Indenização em Notícias

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  • TRF3 confirma valor de indenização por danos morais a cliente da Caixa Econômica Federal

    Notícias11/11/2015Âmbito Jurídico
    A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou direito a indenização de cliente da Caixa Econômica Federal (CEF) que teve seu nome indevidamente inscrito no SERASA... Em primeiro grau, a ação de indenização por danos morais foi julgada procedente e a CEF condenada a pagar o valor de R$ 10 mil ao autor... Em seu recurso, pretendeu o banco a redução da quantia fixada para indenização
  • TRF3 CONFIRMA VALOR DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS A CLIENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

    Notícias11/11/2015Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou direito a indenização de cliente da Caixa Econômica Federal (CEF) que teve seu nome indevidamente inscrito no SERASA... Em primeiro grau, a ação de indenização por danos morais foi julgada procedente e a CEF condenada a pagar o valor de R$ 10 mil ao autor... Em seu recurso, pretendeu o banco a redução da quantia fixada para indenização
  • (STJ) Ação de indenização por furto de joias empenhadas prescreve em cinco anos

    Notícias31/10/2017Maysa Martimiano
    No caso julgado, as recorrentes ajuizaram a ação após decorridos quatro anos da notificação do furto ocorrido em agência da Caixa Econômica Federal (CEF)... O prazo prescricional para ajuizamento de ação de indenização por furto de joias dadas como garantia em contrato de penhor é de cinco anos, conforme prevê o artigo 27 do Código de Defesa do Consumidor... Segundo o ministro, no contrato de penhor existe o depósito do bem e, portanto, o dever da CEF de devolver esse bem após do pagamento do mútuo
  • Atuação da Advocacia-Geral no STJ impede pagamento indevido de R$ 400 milhões em indenização pela CEF a construtora

    Notícias18/05/2011Advocacia Geral da União
    A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu, no Superior Tribunal de Justiça, a condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento indevido de R$ 400 milhões de indenização à Companhia de Habitação... terceiros poderia ser imputado à Caixa Econômica Federal, nos casos em que esta figura como financiadora da obra... Segundo os advogados da União e da Caixa Econômica Federal, não há lei nem obrigação contratual que vincule a CEF ao inadimplemento praticado pela Cohab contra a empreiteira
  • STJ - Ação de indenização por furto de joias empenhadas prescreve em cinco anos

    Notícias01/11/2017Sintese
    No caso julgado, as recorrentes ajuizaram a ação após decorridos quatro anos da notificação do furto ocorrido em agência da Caixa Econômica Federal (CEF)... O prazo prescricional para ajuizamento de ação de indenização por furto de joias dadas como garantia em contrato de penhor é de cinco anos, conforme prevê o artigo 27 do Código de Defesa do Consumidor... Segundo o ministro, no contrato de penhor existe o depósito do bem e, portanto, o dever da CEF de devolver esse bem após do pagamento do mútuo
  • STJ – Ação de indenização por furto de joias empenhadas prescreve em cinco anos

    No caso julgado, as recorrentes ajuizaram a ação após decorridos quatro anos da notificação do furto ocorrido em agência da Caixa Econômica Federal (CEF)... O prazo prescricional para ajuizamento de ação de indenização por furto de joias dadas como garantia em contrato de penhor é de cinco anos, conforme prevê o artigo 27 do Código de Defesa do Consumidor... Segundo o ministro, no contrato de penhor existe o depósito do bem e, portanto, o dever da CEF de devolver esse bem após do pagamento do mútuo
  • STJ: Ação de indenização por furto de joias empenhadas prescreve em cinco anos

    Notícias06/11/2017Correio Forense
    No caso julgado, as recorrentes ajuizaram a ação após decorridos quatro anos da notificação do furto ocorrido em agência da Caixa Econômica Federal (CEF)... O prazo prescricional para ajuizamento de ação de indenização por furto de joias dadas como garantia em contrato de penhor é de cinco anos, conforme prevê o artigo 27 do Código de Defesa do Consumidor... Segundo o ministro, no contrato de penhor existe o depósito do bem e, portanto, o dever da CEF de devolver esse bem após do pagamento do mútuo
  • Justiça Federal condena CEF a pagar indenização por danos morais e materiais

    Notícias11/09/2014Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    A Justiça Federal no Piauí, por meio de sentença proferida pelo juiz federal titular da 8ª Vara, Daniel Santos Rocha Sobral, determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF) pague indenização por danos materiais... O magistrado julgou procedente o pedido da autora e condenou a Caixa Econômica Federal a pagar à autora o valor de R$ 249,00 a título de dano material e R$ 498,00 a título de dano moral... A autora alegou que ao entrar na agência da Caixa Econômica Federal (CEF), colocou o seu telefone celular no valor de R$ 249,00 no porta objetos, ao lado da porta giratória, e foi pegar uma senha para
  • TRF3 CONFIRMA CONDENAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL POR DANOS MORAIS

    Notícias14/07/2015Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    Decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) a indenizar por danos morais uma vítima de má prestação de serviços pelo banco... Em primeiro grau, a ação foi julgada procedente e a Caixa foi condenada a pagar ao autor o valor de R$ 10 mil por danos morais... A decisão manteve a indenização pro danos morais, já que o autor passou por constrangimento à sua personalidade, tendo inclusive figurado como investigado em inquérito policial, em virtude dos golpes praticados
  • Ação de indenização por furto de joias empenhadas prescreve em cinco anos, afirma STJ

    Notícias07/11/2017Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    No caso julgado, as recorrentes ajuizaram a ação após decorridos quatro anos da notificação do furto ocorrido em uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF)... O prazo prescricional para ajuizamento de ação de indenização por furto de joias dadas como garantia em contrato de penhor é de cinco anos, conforme prevê o artigo 27 do Código de Defesa do Consumidor... Segundo o ministro, no contrato de penhor, existe o depósito do bem e, portanto, o dever da CEF de devolver esse bem após do pagamento do mútuo
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