Carteira de Motorista Provisória em Notícias

O teste do bafômetro apontou que o motorista havia consumido bebida alcoólica antes de dirigir. Além disso, o homem não tinha carteira de habilitação... A notícia da liberdade provisória para o motorista surpreendeu a família das vítimas. "A revolta nossa é que ele saiu assim fácil. Ele deveria ficar mais tempo para ele pensar, ver o que fez... O G1 tenta localizar a defesa do motorista

Desde a carteira de motorista (CNH) até a famosa carteirinha de estudante muitos documentos tem migrado para a internet, podendo o cidadão escolher se prefere possuí-los em papel ou a um toque do celular... 12.037 /09, no qual são considerados os seguintes documentos de identificação a carteira de identidade, a carteira profissional, o passaporte, a carteira de identificação funcional e qualquer outro documento... Desde 11 de novembro de 2019, através da Medida Provisória nº 905 , a CTPS deixou de ser considerada como documento de identificação civil, revogando-se, desta maneira, o que determinava o art. 2º da Lei

de motoristas suspensas... Público para que fosse executada antes do trânsito em julgado a pena restritiva de direitos imposta a um despachante condenado por falsificar certificados de reciclagem no procedimento de renovação de carteiras... Alegou o esgotamento das instâncias ordinárias e a possibilidade de execução provisória de pena restritiva de direitos

O teste deverá ser feito em dois momentos: antes da obtenção da carteira provisória, que tem validade de um ano; e na obtenção do documento definitivo... De acordo com o projeto, o exame só deverá ser feito por aqueles que ainda não têm carteira de habilitação, e não será exigido para renovar a CNH... Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6187/16, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que inclui exame toxicológico como pré-requisito para conseguir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH)

de motoristas suspensas... Público para que fosse executada antes do trânsito em julgado a pena restritiva de direitos imposta a um despachante condenado por falsificar certificados de reciclagem no procedimento de renovação de carteiras... Alegou o esgotamento das instâncias ordinárias e a possibilidade de execução provisória de pena restritiva de direitos

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4375/16, que determina a emissão imediata da autorização provisória de condução para motoristas profissionais, em caso de furto ou extravio da carteira... Esse prazo, segundo o deputado, prejudica motoristas que são remunerados por meio de diárias ou número de entregas feitas... As especificações sobre a autorização provisória serão definidas posteriormente pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran)

Decisão A juíza de Direito Zenair Bueno concedeu a tutela provisória de urgência para determinar à autoridade impetrada que se abstenha de impedir os impetrantes do exercício da atividade de transporte... Asseveram que, embora o serviço sejam desejados e aprovados pelos munícipes de Rio Branco, a RBTRANS estaria praticando perseguição a eles com a imposição de multas, apreensão de veículos e carteira de... credenciados ao aplicativo Uber e afirmando desenvolverem atividades profissionais lícitas e de forma livre, dizem ter justo receio de sofrer com possíveis aplicações de multas, apreensões de seus carros e carteiras

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4375/16, que determina a emissão imediata da autorização provisória de condução para motoristas profissionais, em caso de furto ou extravio da carteira... Esse prazo, segundo o deputado, prejudica motoristas que são remunerados por meio de diárias ou número de entregas feitas... As especificações sobre a autorização provisória serão definidas posteriormente pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran)

Na causa, o Ministério Público recorreu ao STJ depois que o Juizado Especial Criminal gaúcho absolveu uma acusada que permitiu a condução de seu veículo por motorista sem carteira... Permitir que um motorista sem carteira de habilitação, com habilitação cassada ou com direito de dirigir suspenso, conduza um veículo é crime previsto no Código Brasileiro de Trânsito ( CBT ), mesmo se... Na decisão provisória, que ainda poderá ser analisada pelos demais ministros que formam a Sexta Turma do STJ, o ministro Nefi Cordeiro salientou, ao recordar o entendimento já manifestado pelo STJ, que

Na causa, o Ministério Público recorreu ao STJ depois que o Juizado Especial Criminal gaúcho absolveu uma acusada que permitiu a condução de seu veículo por motorista sem carteira... Permitir que um motorista sem carteira de habilitação, com habilitação cassada ou com direito de dirigir suspenso, conduza um veículo é crime previsto no Código Brasileiro de Trânsito ( CBT ), mesmo se... Na decisão provisória, que ainda poderá ser analisada pelos demais ministros que formam a Sexta Turma do STJ, o ministro Nefi Cordeiro salientou, ao recordar o entendimento já manifestado pelo STJ, que