Cef, Autarquia Federal em Notícias

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  • JUÍZES FEDERAIS DAS TURMAS RECURSAIS E JEFS DISCUTEM APRIMORAMENTOS E DESAFIOS NA 3ª REGIÃO

    Notícias25/10/2016Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    Somente a autarquia federal é responsável por 70% dos processos nos JEFs... Temos resultados excelentes nos JEFs e em projetos com o INSS, com a Caixa Econômica Federal e com autarquias federais nas execuções ficais em toda a Justiça Federal... A desembargadora federal Marisa Santos, coordenadora do Gabinete da Conciliação, participou como debatedora. O INSS e a CEF são os maiores litigantes da Justiça Federal da 3ª Região
  • TRF2: CEF deve responder por contrato firmado com sua seguradora

    Notícias09/02/2012Tribunal Regional Federal da 2ª Região
    A 5ª Turma Especializada do TRF2 proferiu decisão que obriga a Caixa Econômica Federal (CEF) a restituir a um proprietário de veículo a primeira parcela da renovação de contrato de seguro de seu automóvel... A sentença do TRF2 reformou sentença da 27ª Vara Federal do Rio. O relator do caso no TRF2 é o juiz federal convocado Marcelo Pereira da Silva... Ele lembrou ainda que assinara o contrato de seguro com o gerente da CEF, dentro da agência
  • Aposentado tem reconhecido o direito ao recálculo do valor do benefício previdenciário por tempo de contribuição

    bit.ly/33qDDvR | A 2ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (CRP/MG) deu provimento ao recurso de um aposentado para reconhecer o tempo de serviço por ele prestado à Caixa Econômica Federal (CEF... do tempo de serviço prestado pelo requerente na CEF, recorreu ao Tribunal... A autarquia argumentou que o recurso do demandante não merece ser conhecido pelo Tribunal em razão de a peça recursal não conter a assinatura do aposentado
  • Grupo econômico: CEF responde por contrato com seguradora

    Notícias10/02/2012COAD
    A 5ª Turma Especializada do TRF2 proferiu decisão que obriga a Caixa Econômica Federal (CEF) a restituir a um proprietário de veículo a primeira parcela da renovação de contrato de seguro de seu automóvel... A sentença do TRF2 reformou sentença da 27ª Vara Federal do Rio. O relator do caso no TRF2 é o juiz federal convocado Marcelo Pereira da Silva... Ele lembrou ainda que assinara o contrato de seguro com o gerente da CEF, dentro da agência
  • Aposentado tem reconhecido o direito ao recálculo do valor do benefício previdenciário por tempo de contribuição

    Notícias07/08/2020Dra Jaqueline Klein
    A 2ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (CRP/MG) deu provimento ao recurso de um aposentado para reconhecer o tempo de serviço por ele prestado à Caixa Econômica Federal (CEF) no período de... do tempo de serviço prestado pelo requerente na CEF, recorreu ao Tribunal... A autarquia argumentou que o recurso do demandante não merece ser conhecido pelo Tribunal em razão de a peça recursal não conter a assinatura do aposentado
  • Mandado de segurança pode ser impetrado no foro do domicílio do impetrante

    Notícias11/07/2016Correio Forense
    magistrada que, mediante o reconhecimento de repercussão geral da matéria em questão e de acordo com o ministro Ricardo Lewandowski, relator do aludido RE, cabe ao autor de demanda proposta contra autarquia federal... Esses recursos abordavam a paridade entre a União e as autarquias federais na aplicabilidade da regra esculpida no § 2º do artigo 109 da Constituição Federal , na qual determina que as causas intentadas... Contudo, a relatora alertou que o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), ao votar o supracitado RE 627.709/DF , estendeu às autarquias federais os mesmos critérios de fixação de competência outorgados
  • TRF-1ª - Mandado de segurança pode ser impetrado no foro do domicílio do impetrante

    magistrada que, mediante o reconhecimento de repercussão geral da matéria em questão e de acordo com o ministro Ricardo Lewandowski, relator do aludido RE, cabe ao autor de demanda proposta contra autarquia federal... Esses recursos abordavam a paridade entre a União e as autarquias federais na aplicabilidade da regra esculpida no § 2º do artigo 109 da Constituição Federal , na qual determina que as causas intentadas... Contudo, a relatora alertou que o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), ao votar o supracitado RE 627.709/DF , estendeu às autarquias federais os mesmos critérios de fixação de competência outorgados
  • Mandado de segurança pode ser impetrado no foro do domicílio do impetrante

    Notícias11/07/2016COAD
    magistrada que, mediante o reconhecimento de repercussão geral da matéria em questão e de acordo com o ministro Ricardo Lewandowski, relator do aludido RE, cabe ao autor de demanda proposta contra autarquia federal... Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ao superintendente da Caixa Econômica Federal (CEF) e ao reitor do Instituto de Ciências da Saúde das Faculdades Unidas do Norte de Minas por entender... Esses recursos abordavam a paridade entre a União e as autarquias federais na aplicabilidade da regra esculpida no § 2º do artigo 109 da Constituição Federal , na qual determina que as causas intentadas
  • Aposentado tem reconhecido o direito ao recálculo do valor do benefício previdenciário por tempo de contribuição

    Notícias04/08/2020Wellington de Marchi
    A 2ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (CRP/MG) deu provimento ao recurso de um aposentado para reconhecer o tempo de serviço por ele prestado à Caixa Econômica Federal (CEF) no período de... do tempo de serviço prestado pelo requerente na CEF, recorreu ao Tribunal... A autarquia argumentou que o recurso do demandante não merece ser conhecido pelo Tribunal em razão de a peça recursal não conter a assinatura do aposentado
  • Mandado de segurança pode ser impetrado no foro do domicílio do impetrante

    Notícias08/07/2016Âmbito Jurídico
    magistrada que, mediante o reconhecimento de repercussão geral da matéria em questão e de acordo com o ministro Ricardo Lewandowski, relator do aludido RE, cabe ao autor de demanda proposta contra autarquia federal... Esses recursos abordavam a paridade entre a União e as autarquias federais na aplicabilidade da regra esculpida no § 2º do artigo 109 da Constituição Federal , na qual determina que as causas intentadas... Contudo, a relatora alertou que o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), ao votar o supracitado RE 627.709/DF , estendeu às autarquias federais os mesmos critérios de fixação de competência outorgados
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