Certidão de Secretaria Estadual da Fazenda em Notícias

Governos estaduais, prefeituras e empresas privadas devem estar atentos: uma nova modalidade de certidão de comprovação de regularidade com a Fazenda Nacional entra em vigor na próxima segunda-feira (20... Haverá a unificação da Certidão Conjunta com a Certidão Previdenciária (conhecida por CND do INSS), passando a ser expedido um único documento para comprovar ausência de débitos tributários com a Fazenda... ), conforme previsto na portaria 358, do Ministério da Fazenda

Estadual da Fazenda, Procuradoria-Geral do Estado e Defensoria Pública... anunciada a suspensão dos pagamentos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), a partir de uma decisão do STF, Breier manteve diálogos e reuniões com: TJRS, Casa Civil do Governo do Estado, Secretaria... Trabalhamos fortemente para a construção de uma Lei Estadual para definir um formato para o pagamento dos honorários da advocacia dativa”, explica o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier

Estadual da Fazenda, Procuradoria-Geral do Estado e Defensoria Pública... anunciada a suspensão dos pagamentos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), a partir de uma decisão do STF, Breier manteve diálogos e reuniões com: TJRS, Casa Civil do Governo do Estado, Secretaria... Trabalhamos fortemente para a construção de uma Lei Estadual que defina um formato para o pagamento dos honorários da advocacia dativa”, explica o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier

Estadual da Fazenda, Procuradoria-Geral do Estado e Defensoria Pública... cerca de 8 mil certidões para pagamentos... anunciada a suspensão dos pagamentos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), a partir de uma decisão do STF, Breier manteve diálogos e reuniões com: TJRS, Casa Civil do Governo do Estado, Secretaria

Estadual da Fazenda, Procuradoria-Geral do Estado e Defensoria Pública... cerca de 8 mil certidões para pagamentos... anunciada a suspensão dos pagamentos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), a partir de uma decisão do STF, Breier manteve diálogos e reuniões com: TJRS, Casa Civil do Governo do Estado, Secretaria

A Advocacia Geral do Estado - AGE encaminha, com fundamento na Lei Estadual nº 19.971/2011 e Decreto Estadual nº 45.989/2012, Certidões da Dívida Ativa - CDA's para os Cartórios de protesto de títulos... Os endereços e telefones das AF's para os contribuintes interessados em pagamento à vista ou parcelado estão no link: http://www.fazenda.mg.gov.br/secretaria/enderecos/admfazendaria.html Os endereços e

O Governo de Sergipe, através da Controladoria-Geral do Estado (CGE/SE), renovou por mais 180 dias as Certidões Negativas de Débitos, junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), a Receita Federal... "Esse resultado traduz a importância do trabalho que a CGE/SE tem realizado ao longo dos últimos sete anos, em parceria com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e os gestores do governo estadual, para... /SE, Adinelson Alves, a partir de 2007, o Governo de Sergipe montou na Controladoria uma estrutura de acompanhamento diuturno da Regularidade Fiscal dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) traz mais uma novidade para facilitar a rotina dos contribuintes... A partir de 1º de setembro, certidões positivas com efeito de negativas passam a ser emitidas pela internet, dispensando a presença dos contribuintes em uma das Agências da Receita Estadual... "A previsão é reduzir em cerca de 80% o atendimento nas Agências da Receita Estadual em relação a este procedimento", disse o subsecretário

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, está convocando 2.595 contribuintes a apresentar os Documentos de Informações Econômicos Fiscais (DIEFs), correspondentes ao período... O DIEF deve ser apresentado até o dia 15 de cada mês por todas as empresas inscritas no cadastro de contribuintes de ICMS da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) - exceto durante o período em que estiverem... impedimento de adesão ao Simples Nacional, a não emissão de Certidão Negativa de Débito ou de Certidão Positiva com efeito de Negativa e a suspensão de benefícios fiscais

O termo de cooperação entre o Estado e o IEPRO será assinado às 13h30, na sede da Secretaria da Fazenda... A Secretaria da Fazenda já vinha adotando outras medidas para fechar o cerco ao devedor de impostos, como a inscrição no Cadin (Cadastro de Inadimplentes) e na Serasa... Com o objetivo de ampliar a eficiência na cobrança dos créditos tributários e evitar o acúmulo de processos de execução fiscal na Justiça, a Secretaria da Fazenda assina, nesta terça-feira (15), termo