Circunstância Que se Comunica Ao Co-autor em Notícias

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  • Notícias do Diário Oficial

    Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça DICOGE 1.1 COMUNICADO CG Nº 865/2010 PROCESSO Nº 2010/35591 - ITAPETININGA - JOSÉ MARCELO OGNIBENE AMARAL VIEIRA A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA... Essas características consistem na efetiva vinculação entre o terreno e as construções que constituem as unidades autônomas e na co-existência de partes de propriedade exclusiva, que podem ser alienadas... Referida circunstância, por si só, já impede, o registro do título, não havendo, pois, a necessidade de apreciação dos outros óbices levantados pelo Oficial. Aliás, o próprio V
  • Viúva e acusados de matar milionário da Mega-Sena vão a júri popular

    Notícias16/10/2007Expresso da Notícia
    Ofício da Corregedoria Geral de Justiça a fl. 1607 encaminhando o ato nº 13 /2007 que comunica aos cartórios com atribuição notarial e registral do Estado do Rio de Janeiro a indisponibilidade dos bens... Requerimento da defesa do acusado Anderson às fls. 1011/1013, pugnando pela reconsideração da decisão que indeferiu a formulação de perguntas pelas defesas dos co-réus, com designação de novo interrogatório... O ex segurança e policial militara da ativa Sérgio Luiz Alves da Silva, em seguro e coerente depoimento de fls. 1479/1492 explicita tal circunstância, afirmando que ´(...) achou estranho que David faleceu
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