Codigo Civil, Artigo 550 em Notícias

realizados pela concubina, tal ato seria passível mesmo de anulação, já que pode a esposa pleitear o desfazimento de doações realizadas no âmbito de relações paralelas ao casamento, nos termos do artigo 550... título de indenização por serviços domésticos, após o rompimento da relação com o amante, longe de uma visão meramente moralista, está absolutamente alinhada com a lógica jurídica adotada pelo Código Civil de 2002... do Código Civil de 2002, que está assim redigido: 'A doação do cônjuge adúltero ao seu cúmplice pode ser anulada pelo outro cônjuge, ou por seus herdeiros necessários, até dois anos depois de dissolvida

(e seguintes) do Código Civil... segundo os autos, foi ocupado de forma pacífica e sem interrupção por mais de 20 anos, o que caracteriza o chamado usucapião da forma como exigida pela lei, em conformidade com os preceitos do artigo 550

realizados pela concubina, tal ato seria passível mesmo de anulação, já que pode a esposa pleitear o desfazimento de doações realizadas no âmbito de relações paralelas ao casamento, nos termos do artigo 550... título de indenização por serviços domésticos, após o rompimento da relação com o amante, longe de uma visão meramente moralista, está absolutamente alinhada com a lógica jurídica adotada pelo Código Civil de 2002... do Código Civil de 2002, que está assim redigido: A doação do cônjuge adúltero ao seu cúmplice pode ser anulada pelo outro cônjuge, ou por seus herdeiros necessários, até dois anos depois de dissolvida

realizados pela concubina, tal ato seria passível mesmo de anulação, já que pode a esposa pleitear o desfazimento de doações realizadas no âmbito de relações paralelas ao casamento, nos termos do artigo 550... título de indenização por serviços domésticos, após o rompimento da relação com o amante, longe de uma visão meramente moralista, está absolutamente alinhada com a lógica jurídica adotada pelo Código Civil de 2002... do Código Civil de 2002, que está assim redigido: A doação do cônjuge adúltero ao seu cúmplice pode ser anulada pelo outro cônjuge, ou por seus herdeiros necessários, até dois anos depois de dissolvida

realizados pela concubina, tal ato seria passível mesmo de anulação, já que pode a esposa pleitear o desfazimento de doações realizadas no âmbito de relações paralelas ao casamento, nos termos do artigo 550... título de indenização por serviços domésticos, após o rompimento da relação com o amante, longe de uma visão meramente moralista, está absolutamente alinhada com a lógica jurídica adotada pelo Código Civil de 2002... do Código Civil de 2002, que está assim redigido: A doação do cônjuge adúltero ao seu cúmplice pode ser anulada pelo outro cônjuge, ou por seus herdeiros necessários, até dois anos depois de dissolvida

realizados pela concubina, tal ato seria passível mesmo de anulação, já que pode a esposa pleitear o desfazimento de doações realizadas no âmbito de relações paralelas ao casamento, nos termos do artigo 550... título de indenização por serviços domésticos, após o rompimento da relação com o amante, longe de uma visão meramente moralista, está absolutamente alinhada com a lógica jurídica adotada pelo Código Civil de 2002... do Código Civil de 2002, que está assim redigido: A doação do cônjuge adúltero ao seu cúmplice pode ser anulada pelo outro cônjuge, ou por seus herdeiros necessários, até dois anos depois de dissolvida

(e seguintes) do Código Civil... segundo os autos, foi ocupado de forma 'pacífica' e sem interrupção por mais de 20 anos, o que caracteriza o chamado 'usucapião' da forma como exigida pela lei, em conformidade com os preceitos do artigo 550

O usucapião extraordinário – art. 550 , CC – reclama, tão-somente: a) posse mansa e pacífica, ininterrupta, exercida com animus domini; b) o decurso do prazo de vinte anos; c) presunção juris et de jure... adoção do princípio de SAISINE ao nosso ordenamento, se transmite aos herdeiros no momento do óbito, todavia, essa herança é considerada indivisa até a sua partilha, por força do artigo 1.791 do Código Civil

O desembargador também destacou que o Código Civil , de 1916, estabelece, em seu artigo 550 (atual artigo 1.238) que “aquele que, por 20 anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel... Conforme o novo Código Civil , ao invés de esperar 20 anos para dar entrada na ação de usucapião, a posse deve ser exercida por 15 anos

O Código Civil trata dos impedimentos em seu art. 1521 , CC : Art. 1.521... realizados pela concubina, tal ato seria passível mesmo de anulação, já que pode a esposa pleitear o desfazimento de doações realizadas no âmbito de relações paralelas ao casamento, nos termos do artigo 550... Nestes termos é a previsão do Código Civil do art. 1.727 : Art. 1.727. As relações não eventuais entre o homem e a mulher, impedidos de casar, constituem concubinato