Condenação Ao Pagamento do Dano Patrimonial e do Dano Moral em Notícias

É possível a condenação para pagamento de indenização por dano moral reflexo quando a agressão moral praticada repercutir intimamente no núcleo familiar formado por pai, mãe, cônjuges ou filhos da vítima... Com base nesse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, negar recurso da TV Record que questionava sua condenação por dano moral a desembargador e dano moral... em se tratando de dano moral puro, sem nenhum reflexo de natureza patrimonial, é possível reconhecer que, no núcleo familiar, o sentimento de unidade que permeia as relações faz presumir que a agressão

patrimonial – é incapaz de gerar dano moral, isto é, de natureza exclusivamente extrapatrimonial”, explicou a ministra... Nesses casos, segundo a magistrada, não há o dano moral in re ipsa , ou seja, o dano moral presumido, que decorre naturalmente do próprio fato e não exige comprovação... As instâncias ordinárias entenderam que houve dano moral decorrente da alteração de contrato

No entanto, foi negado o pedido de condenação ao pagamento de danos morais coletivos em valor não inferior a R$ 500 mil, a ser revertido ao fundo de direitos difusos... Desrespeito ao tempo máximo de espera na fila do banco pode resultar em pagamento de dano moral coletivo por parte da instituição financeira... patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos”

patrimonial – é incapaz de gerar dano moral, isto é, de natureza exclusivamente extrapatrimonial”, explicou a ministra... Nesses casos, segundo a magistrada, não há o dano moral in re ipsa , ou seja, o dano moral presumido, que decorre naturalmente do próprio fato e não exige comprovação... As instâncias ordinárias entenderam que houve dano moral decorrente da alteração de contrato

patrimonial – é incapaz de gerar dano moral, isto é, de natureza exclusivamente extrapatrimonial”, explicou a ministra... Nesses casos, segundo a magistrada, não há o dano moral in re ipsa , ou seja, o dano moral presumido, que decorre naturalmente do próprio fato e não exige comprovação... As instâncias ordinárias entenderam que houve dano moral decorrente da alteração de contrato

patrimonial – é incapaz de gerar dano moral, isto é, de natureza exclusivamente extrapatrimonial”, explicou a ministra... Nesses casos, segundo a magistrada, não há o dano moral in re ipsa , ou seja, o dano moral presumido, que decorre naturalmente do próprio fato e não exige comprovação... As instâncias ordinárias entenderam que houve dano moral decorrente da alteração de contrato

patrimonial – é incapaz de gerar dano moral, isto é, de natureza exclusivamente extrapatrimonial”, explicou a ministra... Nesses casos, segundo a magistrada, não há o dano moral in re ipsa , ou seja, o dano moral presumido, que decorre naturalmente do próprio fato e não exige comprovação... As instâncias ordinárias entenderam que houve dano moral decorrente da alteração de contrato

patrimonial – é incapaz de gerar dano moral, isto é, de natureza exclusivamente extrapatrimonial”, explicou a ministra... Nesses casos, segundo a magistrada, não há o dano moral in re ipsa , ou seja, o dano moral presumido, que decorre naturalmente do próprio fato e não exige comprovação... As instâncias ordinárias entenderam que houve dano moral decorrente da alteração de contrato

É o chamado dano moral indireto, reflexo ou por ricochete. A mesma previsão vale para os casos em que alguém é ofendido e essa situação provoca grande abalo em pessoas muito próximas... No julgamento do REsp 160.125 , o ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira destacou que a indenização por dano moral não possui natureza patrimonial, já que “não visa ao reembolso de eventual despesa ou... “O de cujus residia com sua sogra, na residência da mesma, e era ela quem cuidava dos netos, daí a particularidade da situação a, excepcionalmente, levar ao reconhecimento do dano moral em favor da primeira

Em segunda instância, a sentença foi reformada com a condenação da empresa ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil... não havendo prova de dano moral a se reparar, como, por exemplo, a inscrição de seu nome no Serasa ou SPC... de indenização por danos morais por constantes atrasos no pagamento dos salários