Confissão na Fase do Inquérito Policial em Notícias

Provas produzidas durante o inquérito policial são válidas, desde que não negadas pelas outras evidências que forem obtidas na fase judicial... obtidas na fase judicial”... Entretanto, no TRF-2, o relator do processo, desembargador federal Paulo Espírito Santo, considerou que “as provas produzidas em sede de inquérito policial são válidas, desde que não infirmadas por outras

Destaque-se, nesse ponto, a existência de "precedente deste Tribunal no sentido de que a inexistência de confissão formal e circunstanciada na fase do inquérito policial não poderá obstar a celebração... Todavia, "ao exigir a existência de confissão formal e circunstanciada do crime, o novel art. 28-A do CPP não impõe que tal ato ocorra necessariamente no inquérito, sobretudo quando não consta que o acusado... Por outro lado, como muito bem salientado e fundamentado pelo Procurador de Justiça em mov. 16.1 que: "Destaca-se que a confissão deve ser integral e detalhada, a confissão parcial ou qualificada da prática

A propositura de acordo de não persecução penal (ANPP) não pode ser condicionada à confissão extrajudicial, em fase inquisitorial... a meu ver, firmou-se o entendimento de que era descabida a exigência da confissão ainda quando do inquérito", destacou o ministro... O magistrado destacou precedente da própria 6ª Turma do STJ que aponta que a ausência de confissão no inquérito não inviabiliza a proposição do ANPP

Provas produzidas durante o inquérito policial são válidas, desde que não negadas pelas que forem obtidas na fase judicial... obtidas na fase judicial”... magistrado.Quanto ao réu S.O.A., o desembargador considerou que documentos como o auto de infração, o termo de apreensão e depósito, o laudo técnico pericial, o processo administrativo do Ibama, o inquérito policial

Provas produzidas durante o inquérito policial são válidas, desde que não negadas pelas que forem obtidas na fase judicial... Quanto ao réu S.O.A., o desembargador considerou que documentos como o auto de infração, o termo de apreensão e depósito, o laudo técnico pericial, o processo administrativo do Ibama, o inquérito policial... obtidas na fase judicial”

Provas produzidas durante o inquérito policial são válidas, desde que não negadas pelas que forem obtidas na fase judicial... Quanto ao réu S.O.A., o desembargador considerou que documentos como o auto de infração, o termo de apreensão e depósito, o laudo técnico pericial, o processo administrativo do Ibama, o inquérito policial... obtidas na fase judicial”

Provas produzidas durante o inquérito policial são válidas, desde que não negadas pelas que forem obtidas na fase judicial... Quanto ao réu S.O.A., o desembargador considerou que documentos como o auto de infração, o termo de apreensão e depósito, o laudo técnico pericial, o processo administrativo do Ibama, o inquérito policial... obtidas na fase judicial”

Na fase investigativa, a burocracia e judicialização do inquérito policial impedem a apuração célere sobre a materialidade e autoria dos crimes por abrir janelas de caráter protelatório, ocasionando vários... A persecução penal é ineficiente não apenas na fase judiciária, mas também na fase pré-processual... Espera-se, a partir dessa deliberação do STF, o aumento na quantidade de confissões e de delações premiadas, que tornarão mais efetiva a obtenção de provas

É relativamente comum que o réu tenha confessado na fase de inquérito policial e depois se retrata em juízo, e nesse momento cabe ao juiz analisar o porque da retratação, a confissão em fase de inquérito... Seguindo por essa linha de raciocínio, merece atenção à fase de inquérito policial, é muito discutido no meio jurídico sobre a questão da confissão em fase investigativa, quando não há contraditório, e... a justificar a condenação, a seguir veremos os elementos presentes nesse cenário, e por que não podemos atribuir a qualidade incontestável à prova da confissão em Inquérito Policial

do MP, mantido o trâmite do inquérito policial entre a autoridade policial e o PJ... Olvida-se, contudo, que cerca de 90% das ações penais em curso foram precedidas de inquérito policial e que na ação penal são repetidas, praticamente, todas as provas do inquérito policial, à exceção daquelas... policial, nada obstando que inovações do processo civil também sejam transplantadas ou reproduzidas para o procedimento preparatório ou preliminar penal que é o inquérito policial