Conjuge Que Deve Sair de Casa em Notícias

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  • Namorados ou casados: Advogados listam alguns dos direitos de quem mora junto

    Notícias02/04/2017Correio Forense
    Quando a relação acaba, sair de casa pode prejudicar na partilha de bens? Leonardo Andrade – As pessoas ficam com medo, mas sair de casa não traz nenhum prejuízo e nem efeito jurídico... Em caso de falecimento do cônjuge casado, os bens adquiridos durante o casamento são passados para a ex-mulher... Thiago Vargas Simões – O casamento é um contrato realizado entre pessoas, pouco importando o sexo, que para acontecer deve obedecer a um processo previsto na Legislação brasileira e que tem como prova
  • Exclusivo! Um caso gaúcho de útero de substituição

    Notícias05/08/2014Espaço Vital
    O bebê passa bem e está em casa de seus pais. Ao sair do hospital, já estava com seu registro civil formalmente perfeito... Na expectativa de se tornarem pais, os cônjuges contaram com a aquiescência de uma familiar (prima do cônjuge homem) e de seu companheiro - para que os gametas do casal fossem transferidos para a receptora... Por essa norma, a mãe biológica deve ter parentesco até o quarto grau, " jamais podendo a doação temporária do útero ter caráter lucrativo ou temporário "
  • Qual a diferença entre namoro, união estável e o casamento?

    Notícias27/01/2017ADV Advocacia
    Quando a relação acaba, sair de casa pode prejudicar na partilha de bens? As pessoas ficam com medo, mas sair de casa não traz nenhum prejuízo e nem efeito jurídico... Em caso de falecimento do cônjuge casado, os bens adquiridos durante o casamento são passados para a ex-mulher... O casamento é um contrato realizado entre pessoas, pouco importando o sexo, que para acontecer deve obedecer a um processo previsto na Legislação brasileira e que tem como prova a certidão de casamento
  • Advogados listam os direitos de quem mora junto

    Notícias26/01/2017Posocco Advogados Associados
    Quando a relação acaba, sair de casa pode prejudicar na partilha de bens? Leonardo Andrade – As pessoas ficam com medo, mas sair de casa não traz nenhum prejuízo e nem efeito jurídico... Em caso de falecimento do cônjuge casado, os bens adquiridos durante o casamento são passados para a ex-mulher... Desta forma, independentemente de serem partes heterossexuais ou homossexuais, os direitos atribuídos aos cônjuges são exatamente os mesmos
  • Golpes na divisão do patrimônio com o fim do relacionamento são realidade no Brasil

    todos os bens que deveriam ser particulares, estar em nome dos cônjuges, pois serviam apenas aos interesses do casal, como, por exemplo, a moradia do par, o carro de cada um, a casa na praia, no campo... Olhando de longe parece correto, não fosse o expediente do marido sair da sociedade, por exemplo, às vésperas do seu divórcio; ou reduzir o número de suas quotas sociais, ou colocar em nome da empresa... Rolf Madaleno - A desconsideração da personalidade jurídica deve ser feita no próprio processo que pelo novo CPC se inicia, ou mediante expediente incidental (incidente processual), que tratará de paralisar
  • Golpes na divisão do patrimônio com o fim do relacionamento são realidade no Brasil

    Notícias18/03/2016Andre Coutinho da Silva Cerqueira
    todos os bens que deveriam ser particulares, estar em nome dos cônjuges, pois serviam apenas aos interesses do casal, como, por exemplo, a moradia do par, o carro de cada um, a casa na praia, no campo... Olhando de longe parece correto, não fosse o expediente do marido sair da sociedade, por exemplo, às vésperas do seu divórcio; ou reduzir o número de suas quotas sociais, ou colocar em nome da empresa... Rolf Madaleno - A desconsideração da personalidade jurídica deve ser feita no próprio processo que pelo novo CPC se inicia, ou mediante expediente incidental (incidente processual), que tratará de paralisar
  • Ocorrência de câncer em criança e no adolescente provoca desestruturação familiar

    Notícias23/11/2015Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
    Existem famílias que se desestruturam pelo afastamento dos cônjuges, em função de um deles, normalmente a mulher, oferecer uma dedicação integral ao filho doente... A abordagem nos cuidados deve ser adequada à faixa etária e o tratamento diferente ao que é dispensado aos adultos. A médica disse ainda que 85% dos casos registrados hoje têm cura... Segundo ela, as pessoas não estão preparadas para sair da rotina e quando são atingidas de forma abrupta por uma doença, como o câncer, em muitos casos ocorre uma ruptura familiar
  • Ocorrência de câncer em criança e no adolescente provoca desestruturação familiar

    Notícias23/11/2015Âmbito Jurídico
    Existem famílias que se desestruturam pelo afastamento dos cônjuges, em função de um deles, normalmente a mulher, oferecer uma dedicação integral ao filho doente... A abordagem nos cuidados deve ser adequada à faixa etária e o tratamento diferente ao que é dispensado aos adultos. A médica disse ainda que 85% dos casos registrados hoje têm cura... Segundo ela, as pessoas não estão preparadas para sair da rotina e quando são atingidas de forma abrupta por uma doença, como o câncer, em muitos casos ocorre uma ruptura familiar
  • A Justiça Gratuita em tempos de Coronavírus

    Notícias06/04/2020Julio Cesar Ballerini Silva
    devolverá ao patrono (numa Comarca da região de Campinas um juiz determina que em casos de réu em lugar incerto os advogados tenham que trazer aos autos comprovante de que o réu não tenha conta nas casas... mais do que mil palavras - veio a decisão padrão, certamente lançada pelo escrevente ou estagiário, mas assinada por sua Exa. determinando a exibição de não sei quantos documentos da viúva E DE SEU CÔNJUGE... ´spirit de la loi - preconizado como Montesquieu - não se pode sair a cata de interpretações exóticas para que, de modo transverso, se esvazie a garantia legal, ou sua concretude, com fórmulas vazias
  • Abandono de lar

    Notícias09/03/2012Contexto Jurídico
    Se eu sair (abandonar) minha casa, posso perder meus direitos? Essa é uma dúvida patente nas relações conjugais em vias de término... Para que não haja nenhum prejuízo para o cônjuge/companheiro que pretende abandonar o lar com ânimus definitivo, este deve intentar a ação de divórcio em prazo não superior a 2 anos, sob pena de perder... Para que ocorra a perda acima referida, é preciso que o cônjuge se afaste por mais de dois anos, que o imóvel possua até 250m² e que o cônjuge que ficou na posse do imóvel não tenha nenhum outro imóvel
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