Contagem de Tempo de Serviço em Função Gratificada em Notícias

Art. 25....., fica assegurada a atribuição da função gratificada de Chefe de Núcleo de Distribuição de Mandados a um Oficial de Justiça... gabinetes do magistrado, dependendo da necessidade do magistrado, poderá ser designado até, no máximo, dois servidores efetivos bacharéis em direito ou acadêmico em Direito. § 2º A indicação para a Função gratificada... § 2º Consideram-se funções gratificadas de natureza gerencial aquelas em que haja vínculo de subordinação e poder de decisão, exigindo-se do titular participação em curso de desenvolvimento gerencial

Afirma ainda que ao criar uma função gratificada de Chefe de Secretaria, a ser exercida por servidor público efetivo do Poder Judiciário, em substituição ao cargo de Escrivão Judiciário, o Estado do Espírito... O presidente do STF encaminhou informações, nas quais defende o indeferimento do pedido, tendo em conta o artigo 40 , parágrafo 10 , da CF , que veda à lei estabelecer qualquer forma de contagem de tempo... Afirma o impetrante, em síntese, que o TCU considerou ilegal a concessão de sua aposentadoria, com proventos proporcionais ao tempo de serviço, concedida pela Portaria do STF nº 69/99, ao fundamento de

Propõe-se, ainda, assegurar aos diretores de escola que ocupam dois cargos do magistério a possibilidade de evolução na carreira com relação a ambos os cargos efetivos, bem como a contagem de tempo para... O governador afirma, em sua justificativa, que as alterações propostas para o novo modelo remuneratório da educação básica abrangem o reposicionamento dos servidores conforme o tempo de serviço na carreira... gratificadas de vice-diretor e coordenador de escola, a partir de 2012

Considerando o conceito de Carreira, fica assegurada ao servidor efetivo abrangido por esta Lei, a contagem de tempo de serviço anterior em outro cargo do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário da União... Constituem práticas de nepotismo, dentre outras: I - o exercício de cargo de provimento em comissão ou de função gratificada, no âmbito da jurisdição de cada Tribunal ou Juízo, por cônjuge, companheiro... assessoramento, em circunstâncias que caracterizem ajuste para burlar a regra do inciso anterior mediante reciprocidade nas nomeações ou designações; III - o exercício de cargo de provimento em comissão ou de função gratificada

Luciano José Costa Figueiredo a título de adicional por tempo de serviço e pelo Sr... de serviço a partir do referido marco temporal... Serviço e Insalubridade), no valor envolvido R$26.040,22 (vinte e seis mil, quarenta reais e vinte e dois centavos) (item 6.1.3 – Recorrente); iv

DE FÉRIAS, ADICIONAIS DE SERVIÇO NOTURNO E EXTRAORDINÁRIO, FUNÇÃO COMISSIONADA E CARGO EM COMISSÃO... Terço Constitucional de Férias, adicionais de prestação de serviço noturno, serviço extraordinário, função comissionada e cargo em comissão Processo nº 29380.39.2010.4.01.3400 - 13ª Vara Federal Servidores... Contribuição previdenciária sobre 1/3 de férias, adicional noturno, adicional de horas extras, cargos comissionados e funções gratificadas Situação atual do processo: Resposta da Contestação/Impugnação

Somados aos 1.123 servidores de carreira, dos quais quase a metade acumula função gratificada, a folha de pagamento da Suprema Corte atinge o número de 2.273 pessoas... Acompanho, diariamente, a contagem dos dias em que o jornal está sob censura. Em 28/9 (A3), o placar acusava 789 dias... Um verdadeiro empurra, empurra com a barriga, até que chegou aos 45 minutos do segundo tempo