Contrato de Locação com Cheque Vinculado em Notícias

Serviços de regulação de sinistros vinculados a contratos de seguros, inspeção e avaliação de riscos para cobertura de contratos de seguros, prevenção e gerência de riscos seguráveis e congêneres. 01/07... /2011 18.1 Serviços de regulação de sinistros vinculados a contratos de seguros, inspeção e avaliação de riscos para cobertura de contratos de seguros, prevenção e gerência de riscos seguráveis e congêneres... em geral, inclusive conta corrente, conta de investimentos e aplicação e caderneta de poupança, no País e no exterior, bem como a manutenção das referidas contas ativas e inativas. 01/07/2011 15.3 Locação

Ao enumerar títulos e documentos protestáveis e disciplinar a forma e o modo de protestá-los, dentre os quais o contrato de locação e o recibo de aluguel, a lei estadual, pelas normas impugnadas, versando... e duplicatas; trata do lugar do protesto, dos protestos vedados e da proibição do protesto facultativo de cheque sempre que evidenciado o abuso de direito, regrada originalmente no Provimento CG n.º 12... 16-43): sublinha a relevância da qualificação, juízo prudencial, atividade central dos tabeliães; elenca alguns dos títulos e documentos de dívida protestáveis; aborda, com minudência, o protesto de cheques

Todos os pagamentos foram realizados em espécie, haja vista que, na noite anterior, Maurício havia trocado com sua mãe um cheque de R$20.000,00 (vinte mil reais) por dinheiro em espécie, cheque que Maurício... De posse do contrato de confissão de dívida, também assinado por duas testemunhas, a Bandeirantes S/A cedeu o contrato ao estudante Marcos, com anuência de João e Rodrigo... Gabarito comentado: A) Entre Rodrigo e João, há contrato de fiança, conforme Art. 818 , do CC (Pelo contrato de fiança, uma pessoa garante satisfazer ao credor uma obrigação assumida pelo devedor, caso

Serão representados em juízo, ativa e passivamente: I - a União, pela Advocacia-Geral da União, diretamente ou mediante órgão vinculado; II - o Estado e o Distrito Federal, por seus procuradores; III -... Não compete à autoridade judiciária brasileira o processamento e o julgamento da ação quando houver cláusula de eleição de foro exclusivo estrangeiro em contrato internacional, arguida pelo réu na contestação

Serão representados em juízo, ativa e passivamente: I - a União, pela Advocacia-Geral da União, diretamente ou mediante órgão vinculado; II - o Estado e o Distrito Federal, por seus procuradores; III -... Não compete à autoridade judiciária brasileira o processamento e o julgamento da ação quando houver cláusula de eleição de foro exclusivo estrangeiro em contrato internacional, arguida pelo réu na contestação

Juiz que me antecedeu, entendo que o fato de haver renda proveniente de locação torna plausível a impugnação ofertada... 11.331/2002; inexiste justificativa para repassar aos usuários as despesas com tarifas bancárias.Ainda na trilha de referido parecer, não parece razoável transferir para os usuários efeitos de um contrato... trechos de aludido parecer que, ao permitir o pagamento por meio de boleto de cobrança, atribuiu aos tabeliães a responsabilidade pelas despesas administrativas, pelas tarifas bancárias, pelos custos vinculados

posteriormente, que os mesmos são inverídicos, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis. 2.8 - Não serão aceitas inscrições condicionais. 2.9 - É vedado o pagamento da taxa de inscrição por meio de cheque... magistério em cursos formais ou informais de preparação a concurso público para ingresso na magistratura até 3 (três) anos após cessar a referida atividade; b) a existência de servidores funcionalmente vinculados

Dessa forma, as cláusulas consideradas iníquas e abusivas constantes do contrato de locação podem ser revistas com base na legislação consumerista... QUESTÃO 34 Assinale a opção correta acerca do CDC e dos contratos de seguro... (C) É lícita a cláusula do contrato de seguro que cobre o transporte de cargas e exclui da cobertura as operações de carga e descarga, desde que escrita em destaque no contrato de adesão

Súmula 7 : Nos contratos de locação, responde o fiador pelas suas obrigações mesmo após a prorrogação do contrato por prazo indeterminado se não se exonerou na forma da lei... Súmula 84 : O juiz, ao proferir decisão na execução da medida socioeducativa, não está vinculado aos laudos da equipe técnica... Súmula 18 : Exigida ou não a indicação da causa subjacente, prescreve em cinco anos o crédito ostentado em cheque de força executiva extinta ( Código Civil , art. 206 , 5º, I)

Súmula 7 : Nos contratos de locação, responde o fiador pelas suas obrigações mesmo após a prorrogação do contrato por prazo indeterminado se não se exonerou na forma da lei... Súmula 84 : O juiz, ao proferir decisão na execução da medida socioeducativa, não está vinculado aos laudos da equipe técnica... Súmula 18 : Exigida ou não a indicação da causa subjacente, prescreve em cinco anos o crédito ostentado em cheque de força executiva extinta ( Código Civil , art. 206 , § 5º , I )