Conversão em Liquidação e Execução em Notícias

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  • Camaçari: processos em papel vão ser eliminados definitivamente

    Notícias18/04/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), desembargadora Maria Adna Aguiar, implanta, às 13 horas, o Cadastro de Liquidação e Execução (CLE), que leva para a internet os processos... Após realizada a conversão, só serão aceitas petições através do sistema PJe... A mudança exige a análise e conversão de documentos para o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), já instalado na unidade
  • TJRS pode seguir com liquidações individuais de decisão coletiva sobre expurgos de poupanç...

    Notícias07/01/2011JurisWay
    Liquidação e execução A ministra esclareceu, por fim, que não se trata de violar a suspensão dos processos sobre o tema determinado pelo STF... Por isso, a Seção decidiu manter a conversão das ações individuais em liquidação de sentença... A ministra também considerou possível a conversão de ofício da ação individual em liquidação de sentença em ação coletiva
  • TJRS pode seguir com liquidações individuais de decisão coletiva sobre expurgos de poupança

    Notícias20/12/2010Superior Tribunal de Justiça
    Liquidação e execução A ministra esclareceu, por fim, que não se trata de violar a suspensão dos processos sobre o tema determinado pelo STF... Por isso, a Seção decidiu manter a conversão das ações individuais em liquidação de sentença... A ministra também considerou possível a conversão de ofício da ação individual em liquidação de sentença em ação coletiva
  • Trabalhos de conversão de autos físicos em digitais prosseguem no TRT-2

    de Liquidação em Execução (CLE)... execução, RESOLVEM: Art. 1º Determinar a conversão de todos os autos físicos que tramitam na fase de execução no âmbito deste Tribunal, excetuadas as hipóteses já noticiadas às Varas. § 1º Novas execuções... As varas que desejarem, previamente à convocação da Presidência para separação do acervo de execução, também poderão realizar a conversão do legado sem o auxílio da força tarefa, com a observância dos
  • Cruz das Almas: visita da presidente do TRT5 inicia implantação do CLE

    da 5ª Região (TRT5-BA), desembargadora Maria Adna Aguiar, o juiz Firmo Ferreira Leal Neto e a servidora Maria Madalena de Oliveira Brito Cunha, respectivamente coordenador e gerente do Cadastro de Liquidação e Execução... O CLE converterá os processos físicos em fase de liquidação e execução naquela unidade para o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), como já ocorreu com sucesso em 24 Varas do TRT5-BA no interior... e Execução (CLE), apresentaram, na Vara do Trabalho de Cruz das Almas, na manhã desta sexta-feira (02/02), detalhes da implantação deste projeto
  • TRT da Bahia apresenta implantação local do CLE

    “CLE – Cadastro de Liquidação e Execução: Metodologia de Implantação no TRT5” foi o tema abordado pelo juiz auxiliar da Presidência do TRT da Bahia, Firmo Ferreira Leal Neto, e pela gerente do projeto... Já em relação aos efeitos diretos da conversão dos processos físicos para eletrônicos nas varas do interior e na vara piloto da capital, Salvador, foram migrados 38 mil processos, mais de 27 mil processos
  • Falta de embargos em execução não garantida antes de 2006 não configura inércia do executado

    Notícias18/05/2015Superior Tribunal de Justiça
    O autor da execução, então, requereu a conversão para execução por quantia certa, com prévia liquidação da coisa devida. Após perícia, o magistrado declarou o valor da execução em R$ 1.117.909,00... O TJMS manteve a sentença por considerar que não era possível, após a conversão da execução para entrega de coisa incerta em execução por quantia certa, discutir a origem do débito em embargos do devedor... Entendeu que não era mais permitido discutir sobre o negócio (escritura de parceria pecuária), uma vez que nova execução adveio após a liquidação, cuja decisão judicial não foi objeto de ataque
  • STJ reconhece presunção de veracidade de cálculos dos credores em ação na qual devedor não apresentou documentos exigidos

    Notícias30/05/2023Ponto Jurídico
    No entanto, é possível a conversão do feito em liquidação de sentença, em vez de extinguir o processo, prematuramente, sem resolução de mérito... Em segunda instância, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) anulou a decisão de primeiro grau e determinou a conversão dos autos em liquidação de sentença por arbitramento... Andrighi recordou que, no processo, o perito judicial só não conseguiu realizar os cálculos solicitados pelo juiz por culpa exclusiva do banco devedor, que não apresentou os documentos necessários para a execução
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