Culpa Caracterizada. Co-autoria em Notícias

a prática do crime do art. 146 , § 1º , do CP , já que a vítima foi obrigada a ingerir remédios e um líquido amargo; (d) ficou caracterizada a prática do crime do art. 129 , § 9º , do CP , já que o réu... sustentadas pelas partes Ve-se que, em suas alegações finais trazidas a fls. 499/517, o Ministério Público sustentou o seguinte: (a) os fatos narrados na denúncia ficaram comprovados; (b) ficou caracterizada... submeteram-na a grave sofrimento moral, já que a vítima foi agredida e vilipendiada pelos réus, tomando conhecimento da sua pretensão de exterminar a criança que ela trazia no ventre; (c) ficou caracterizada

Negando a autoria do fato, ou fornecendo álibis fictícios... Chamando para si, com exclusividade, a imputação que poderia ser endereçada também a outros co-autores de delinqüência... Mas sim pelo reconhecimento de que não se afigura prudente exigir daquele que está sob suspeição, que contribua para a formação da sua própria culpa

Se restar caracterizada a má-fé desse terceiro, o negócio jurídico é eivado de nulidade absoluta. c) Quando a lei não exigir forma expressa, o silêncio indica consentimento ou anuência quanto à manifestação... d) A responsabilidade civil de dono de animal pelos danos que este venha a causar a terceiros depende da comprovação de ter havido falta de vigilância ou de cuidado com o animal, sendo indiferente a culpa... escolha, seja do credor seja do devedor. 29ª Questão: Ainda no que concerne ao direito das obrigações, assinale a opção correta. a) No caso de obrigação de restituir coisa certa, vindo esta a perecer, sem culpa

No final de semana, especulou-se que o governo estava à procura de um "bode espiatório" para assumir a culpa pela quebra do sigilio bancário do caseiro... ou partícipe colaborar espontaneamente com as autoridades, prestando esclarecimentos que conduzam à apuração das infrações penais e de sua autoria ou à localização dos bens, direitos ou valores objeto... A inabilitação temporária será aplicada quando forem verificadas infrações graves quanto ao cumprimento das obrigações constantes desta Lei ou quando ocorrer reincidência específica, devidamente caracterizada

No final de semana, especulou-se que o governo estava à procura de um "bode espiatório" para assumir a culpa pela quebra do sigilio bancário do caseiro... ou partícipe colaborar espontaneamente com as autoridades, prestando esclarecimentos que conduzam à apuração das infrações penais e de sua autoria ou à localização dos bens, direitos ou valores objeto... A inabilitação temporária será aplicada quando forem verificadas infrações graves quanto ao cumprimento das obrigações constantes desta Lei ou quando ocorrer reincidência específica, devidamente caracterizada