Calculo. Execução de Sentença em Notícias

Página 2 de 3.730 resultados
Ordenar Por
  • STJ reconhece presunção de veracidade de cálculos dos credores em ação na qual devedor não apresentou documentos exigidos

    Notícias30/05/2023Ponto Jurídico
    necessários para a execução, não podendo tal conduta impedir a satisfação do crédito dos recorrentes... Para o TJMT, é inviável proceder diretamente ao cumprimento da sentença, quando a apuração do valor do crédito exige cálculo complexo, sendo necessária a sua prévia liquidação por arbitramento, a fim de... Por essa razão é que, segundo eles, foi iniciada a fase do cumprimento de sentença e, mesmo assim, o banco poderia, na fase executória, contrapor os cálculos apresentados pelos credores no cumprimento
  • STJ - Prestações não previstas em acordo e vencidas após a homologação não podem ser incluídas na execução

    Notícias16/06/2023Junco Advogados
    Na execução de sentença homologatória de acordo entre credor e devedor, se a transação abrangeu apenas o período objeto da ação de cobrança, não é possível incluir as prestações sucessivas vencidas e não... O ministro ressaltou que, no caso em discussão, em respeito à coisa julgada, a execução da sentença deve ser limitada, por conta de expressa opção das partes em torno da abrangência da transação... Na audiência de conciliação, foi feito acordo, que acabou homologado em sentença
  • Sentença homologatória - cumprimento de sentença - execução

    Notícias27/01/2022Raquel Marcondes
    Portanto, a decisão homologatória de auto composição judicial é um título executivo judicial a execução se dá pelo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA... Portanto, o advogado atualiza os cálculos conforme previsão do acordo celebrado e segue as normas estabelecida pelo Art. 523 e seguintes do CPC , para demonstrar o cálculo, bem como tomar outras as devidas... Temos, que se não for honrado o acordo homologado pelo réu, inicia-se o cumprimento de sentença. Nesse sentido, cabe entender que tipo de sentença temos no processo
  • TJSC – Para Tribunal, honorários da execução da sentença devem ser fixados com racionalidade

    Em outras palavras, o justo, na execução de sentença, é que a fixação fique restrita entre 10% e 20% “optando-se – pela forma simples de encerramento do feito – pelo percentual menor”, acresceu o relator... Porém, não é adequado fazer novo cálculo nos mesmos moldes na fase de execução da sentença (no caso, é claro, de ser devida a verba).”O trabalho profissional já teve consideração suficiente na etapa precedente... A solução do caso, segundo o desembargador Luiz Fernando Boller, encarregado da relatoria do apelo, “reconhece que os honorários para a fase de conhecimento sejam arbitrados por equidade se o cálculo sobre
  • Para Tribunal, honorários da execução da sentença devem ser fixados com racionalidade

    Notícias06/08/2018Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    Porém, não é adequado fazer novo cálculo nos mesmos moldes na fase de execução da sentença (no caso, é claro, de ser devida a verba)."... Em outras palavras, o justo, na execução de sentença, é que a fixação fique restrita entre 10% e 20% "optando-se - pela forma simples de encerramento do feito - pelo percentual menor", acresceu o relator... A solução do caso, segundo o desembargador Luiz Fernando Boller, encarregado da relatoria do apelo, "reconhece que os honorários para a fase de conhecimento sejam arbitrados por equidade se o cálculo sobre
  • Associação pode promover execução de sentença em ação coletiva

    Notícias16/09/2008Academia Brasileira de Direito
    A execução de sentença proferida em ação coletiva pode ser promovida por associação na qualidade de representante de seus associados, podendo, ainda, a penhora contra instituição financeira recair sobre... A ministra ressaltou, ainda, que, diante das circunstâncias específicas do caso, a execução coletiva pode dispensar a prévia liquidação por artigos ou por arbitramento, podendo ser feita por simples cálculo... de 115 associados, cujos extratos foram exibidos com os respectivos cálculos
  • Associação pode promover execução de sentença em ação coletiva

    Notícias16/09/2008Direito do Estado
    A execução de sentença proferida em ação coletiva pode ser promovida por associação na qualidade de representante de seus associados, podendo, ainda, a penhora contra instituição financeira recair sobre... A ministra ressaltou, ainda, que, diante das circunstâncias específicas do caso, a execução coletiva pode dispensar a prévia liquidação por artigos ou por arbitramento, podendo ser feita por simples cálculo... de 115 associados, cujos extratos foram exibidos com os respectivos cálculos
  • Associação pode promover execução de sentença em ação coletiva

    Notícias16/09/2008OAB - Seccional Bahia
    A execução de sentença proferida em ação coletiva pode ser promovida por associação na qualidade de representante de seus associados, podendo, ainda, a penhora contra instituição financeira recair sobre... A ministra ressaltou, ainda, que, diante das circunstâncias específicas do caso, a execução coletiva pode dispensar a prévia liquidação por artigos ou por arbitramento, podendo ser feita por simples cálculo... de 115 associados, cujos extratos foram exibidos com os respectivos cálculos
  • Associação pode promover execução de sentença em ação coletiva

    Notícias16/09/2008Jus Vigilantibus
    A execução de sentença proferida em ação coletiva pode ser promovida por associação na qualidade de representante de seus associados, podendo, ainda, a penhora contra instituição financeira recair sobre... A ministra ressaltou, ainda, que, diante das circunstâncias específicas do caso, a execução coletiva pode dispensar a prévia liquidação por artigos ou por arbitramento, podendo ser feita por simples cálculo... de 115 associados, cujos extratos foram exibidos com os respectivos cálculos
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo