Certificados com Validade Vencida em Notícias

Validade do documento 1 ano: carteira provisória (1ª habilitação). 5 anos: carteira definitiva. 3 anos: motoristas com mais de 65 anos... Algumas das medidas são simples e já estão valendo, como o uso da carteira de habilitação vencida como documento de identificação , mas outras são mais complexas, como o fim da multa para o motorista que... Apenas os documentos que já possuem QR Code poderão ser acessados pelo celular. >>> Como usar > Motorista se cadastra no site do Denatran usando o certificado digital (que é pago) ou pessoalmente no Detran

Validade. Observância do art. 5º , §§ 1º e 3º , da Lei n. 11.419 /2006... Todavia, é preciso observar que, conforme o art. 369 do CC/2002 , a compensação se dá apenas entre dívidas líquidas, vencidas e de coisas fungíveis... DESTAQUE Não é cabível o pedido de suspensão de liminar concedida para determinar a emissão de certificados de conclusão a alunos de curso de medicina com fundamento nas disposições da Medida Provisória

contratos de seguros e planos de saúde são pactos cativos por força de lei, por isso renovados automaticamente (art. 13 , caput, da Lei n. 9.656 /1998), não cabendo, assim, a analogia para a análise da validade... No cumprimento de sentença, a verba honorária, quando devida, é calculada exclusivamente sobre as parcelas vencidas da pensão mensal... DESTAQUE É admissível a estipulação dos encargos financeiros de contrato de abertura de crédito em percentual sobre a taxa média aplicável aos Certificados de Depósitos Interbancários (CDIs)

atingidas por danos ambientais ou ecológicos, certificados pelo Ministério da Pesca e Aquicultura... Abastecimento e Desenvolvimento Rural, rejeitou o Projeto de Lei 6690/09 , do Senado, que obriga o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a parcelar, em até 180 meses, as dívidas de pescadores vencidas... O benefício teria validade por um período de cinco anos e englobaria os pescadores inscritos na condição de contribuintes individuais ou de segurados especiais, cuja atividade de pesca é realizada em áreas

De igual modo, a emissão de novo Certificado de Registro de Veículo - CRV supõe o prévio recolhimento do tributo, conforme determinado pelo art. 124 , VIII , do Código de Trânsito Brasileiro... Porém, na segunda hipótese, a concordância dos litigantes é elemento fundamental à validade (ou à existência) do negócio jurídico processual... proclamam que, também na hipótese de inadimplemento, pelo devedor, das obrigações advindas do contrato de alienação fiduciária em garantia de bem imóvel - ou, nos termos da lei (artigo 26, caput ) vencida

Por óbvio, a motivação dada pela Administração Pública tem efeito determinante para a sua validade... De igual modo, a emissão de novo Certificado de Registro de Veículo - CRV supõe o prévio recolhimento do tributo, conforme determinado pelo art. 124 , VIII , do Código de Trânsito Brasileiro... proclamam que, também na hipótese de inadimplemento, pelo devedor, das obrigações advindas do contrato de alienação fiduciária em garantia de bem imóvel - ou, nos termos da lei (artigo 26, caput ) vencida

estabelecidos pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça. § 7º A certidão impressa nos termos do § 5º e a certidão eletrônica lavrada nos termos do § 6º deste artigo terão validade... daquele da habilitação, deverá ser comunicado o oficial de registro em que foi realizada a habilitação, por meio eletrônico, para a devida anotação no procedimento de habilitação. § 7º Expedido o certificado... 67. ............................... § 1º Se estiver em ordem a documentação, o oficial de registro dará publicidade, em meio eletrônico, à habilitação e extrairá, no prazo de até 5 (cinco) dias, o certificado

validade vencido e com composição adulterada chegassem a ser comercializados... De acordo com a operação, eram usados substâncias para “maquiar” a carne vencida. Quem está sendo investigado na Operação Carne Fraca... A PF afirma que os fiscais investigados na operação recebiam propina das empresas para emitir certificados sanitários sem fiscalização efetiva da carne e que o esquema permitia que produtos com prazo de

Em relação às parcelas vencidas mais de três meses antes do requerimento, contudo, essa fase procedimental se desenvolverá, necessariamente, mediante a adoção da técnica de penhora e expropriação... Referido entendimento foi reproduzido ainda no enunciado da Súmula 461 do próprio STJ (o contribuinte pode optar por receber, por meio de precatório ou por compensação, o indébito tributário certificado

Dessa forma, os diplomas, certificados e bolsas concedidas também perderiam validade, prejudicando os estudantes da universidade... Sem ela, a nomeação perde validade... A eleição foi vencida por Dirceu de Mello, que já era reitor da universidade e concorreu ao segundo mandato