Comarca de Vilhena - 1ª Vara Cível em Notícias

Dentre eles, por unanimidade de votos, nos termos do relator, juiz convocado Ilisir Bueno Rodrigues, em Reexame Necessário sobre Mandado de Segurança, confirmou a decisão do Juízo da 3ª Vara Cível da comarca de Vilhena... Após a decisão, o juízo de 1º grau encaminhou o feito ao Tribunal de Justiça rondoniense para reexaminar sua decisão... De acordo com a decisão de 1º grau (foro judicial) “a concessão da licença paternidade por prazo igual ao da licença maternidade justifica-se em razão do falecimento da genitora, com consequente necessidade

Magistrados da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia reformam a decisão do Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Vilhena, que extinguiu uma "ação de execução de título extrajudicial... Inconformada com a decisão do juiz da Comarca de Vilhena, Magazine Minizzoto ingressou com recurso de apelação para o Tribunal de Justiça de Rondônia (2ª instância) pedindo a reforma (anulação) da sentença... de 1º Grau

Magistrados da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia reformam a decisão do Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Vilhena, que extinguiu uma "ação de execução de título extrajudicial... Inconformada com a decisão do juiz da Comarca de Vilhena, Magazine Minizzoto ingressou com recurso de apelação para o Tribunal de Justiça de Rondônia (2ª instância) pedindo a reforma (anulação) da sentença... de 1º Grau

As penalidades estavam previstas em decisões da 2ª Vara Cível de Ariquemes (RO) e da Comarca de Vilhena (RO) que determinaram as implementações imediatas de benefícios previdenciários a serem arcadas pelos... A Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região entrou com dois recursos no Tribunal Regional Federal da 1ª Região solicitando o afastamento das penalidades... Acolhendo os argumentos da PRF-1, os relatores de ambos os recursos afastaram as multas pessoais impostas aos procuradores federais. Com informações da Assessoria de Imprensa da AGU

As penalidades estavam previstas em decisões da 2ª Vara Cível de Ariquemes e da Comarca de Vilhena, ambas do Estado de Rondônia, que determinaram as implementações imediatas de benefícios previdenciários... A PRF-1 (Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região) entrou com dois recursos no TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) solicitando o afastamento das penalidades... Os argumentos apresentados nos recursos esclareceram ainda que o TRF1 tem reconhecido a impossibilidade de aplicação de multa pessoal a procurador federal em casos similares, em observância a manifestação

As penalidades estavam previstas em decisões da 2ª Vara Cível de Ariquemes e da Comarca de Vilhena, ambas do Estado de Rondônia, que determinaram as implementações imediatas de benefícios previdenciários... A Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região (PRF1) entrou com dois recursos no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) solicitando o afastamento das penalidades... Acolhendo os argumentos da PRF1, os relatores de ambos os recursos afastaram as multas pessoais impostas aos procuradores federais. A PRF1 é unidade da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU

Das 23 comarcas pertencentes à Justiça rondoniense, 16 já trabalham no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública e Varas Cíveis (inclusive Juizado da Infância e da Juventude), exclusivamente... O PJe também é utilizado na Turma Recursal, Precatórios, 1ª e 2ª Câmaras Cíveis, Câmaras Cíveis Reunidas, 1ª e 2ª Câmaras Especiais, Câmaras Especiais Reunidas e Tribunal Pleno... Nesta quarta-feira (2/12), técnicos e analistas da Coordenadoria de Informática do TJRO estão trabalhando simultaneamente nas comarcas de Vilhena e Ji-Paraná, assim como nas outras implantações

As penalidades estavam previstas em decisões da 2ª Vara Cível de Ariquemes e da Comarca de Vilhena, ambas do Estado de Rondônia, que determinaram as implementações imediatas de benefícios previdenciários... A Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região (PRF1) entrou com dois recursos no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) solicitando o afastamento das penalidades... Acolhendo os argumentos da PRF1, os relatores de ambos os recursos afastaram as multas pessoais impostas aos procuradores federais. A PRF1 é unidade da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU

Em 26 de julho de 1982 foi nomeado Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Guajará Mirim (RO), sua primeira comarca de atuação. Em 1985 foi titular da 1ª Vara Criminal da comarca de Vilhena... No ano seguinte, assumiu a Vara de Execuções Penais da comarca de Porto Velho e, posteriormente, a titularidade do 1º Tribunal do Júri

Em sentença do Juízo da 4ª Vara Cível da comarca de Vilhena, o benefício de fornecimento gratuito de medicamento foi concedido a mulher que impetrou mandado de segurança contra o município... recurso de apelação contra a sentença de 1º grau, argumentando que fornece apenas os medicamentos a que está obrigado por meio de lista do Ministério da Saúde... Ela buscou e teve reconhecido o direito líquido e certo de obter o medicamento indicado para o tratamento de problemas na bexiga, que lhe causam graves transtornos. 2º Grau O Município de Vilhena interpôs