Contrato de Leasing. Taxa de Juros em Notícias

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  • Decisão do STJ sobre leasing viola prerrogativa do Legislativo

    Notícias21/10/2013Consultor Jurídico
    obscenos ganhos, tais como as abomináveis taxas de abertura de crédito, os juros capitalizados (inerentes a financiamentos), as tarifas, a correção monetária, etc.; do mesmo passo, nesse tipo especialíssimo... Ademais, a óbvia inexistência de financiamento na operação de arrendamento mercantil se reforça pelo fato de que seu contrato não prevê os penduricalhos inventados pela área da usura para exagerar seus... face do princípio da territorialidade das leis o ISS incidente sobre as operações de arrendamento mercantil era devido para o ente municipal em cujo território acontecem tais negócios (assinatura do contrato
  • Tire dúvida sobre leasing e declaração de imóvel

    Notícias08/03/2012G1 - Globo.com
    Nos anos anteriores, eu havia realizado a declaração do leasing (data do contrato 2009). Como devo proceder agora para declarar meu veículo... seguros, taxas) ou apenas o que se referir à amortização... Declaro como bem e também em leasing, indicando que foi quitado? O valor do bem que devo declarar é o total pago no leasing
  • Banco é multado por práticas abusivas no financiamento de veículos, decide TJ.

    Notícias24/07/2023Allan Fernandes Costa
    Você gostaria de entender como identificar cláusulas e juros abusivos, e também atuar como Perito Judicial... Dentre as abusividades confirmadas, constatou-se o envio de boletos sem informações essenciais, como endereço e número do CNPJ do fornecedor, e a cobrança de taxa de registro do veículo sem comprovação... destacou que a tarifa de cadastro pode ser cobrada quando o cliente estabelece o primeiro relacionamento com o banco ou instituição financeira, seja para abrir conta ou acesso a uma linha de crédito ou leasing
  • Coisa julgada não pode ser desfeita para rever contrato encerrado

    Notícias11/02/2010Carta Forense
    Pleiteou a redução da taxa de juros de 18% para 12% por cento, tentava reverter a reintegração de posse de dois veículos objetos dos contratos e a descaracterização da operação de leasing... O ministro Aldir Passarinho Junior ressaltou que os contratos foram celebrados entre as partes com a finalidade de compor as lides, envolvendo primitivos contratos de arrendamento mercantil... Ele observou que os contratos já haviam sido submetidos ao crivo judicial, mediante transação que foi devidamente homologada
  • Coisa julgada não pode ser desfeita para rever contrato encerrado

    Notícias11/02/2010Associação dos Magistrados do Paraná
    Pleiteou a redução da taxa de juros de 18% para 12% por cento, tentava reverter a reintegração de posse de dois veículos objetos dos contratos e a descaracterização da operação de leasing... O ministro Aldir Passarinho Junior ressaltou que os contratos foram celebrados entre as partes com a finalidade de compor as lides, envolvendo primitivos contratos de arrendamento mercantil... Ele observou que os contratos já haviam sido submetidos ao crivo judicial, mediante transação que foi devidamente homologada
  • Coisa julgada não pode ser desfeita para rever contrato encerrado

    Notícias11/02/2010Direito Público
    Pleiteou a redução da taxa de juros de 18% para 12% por cento, tentava reverter a reintegração de posse de dois veículos objetos dos contratos e a descaracterização da operação de leasing... O ministro Aldir Passarinho Junior ressaltou que os contratos foram celebrados entre as partes com a finalidade de compor as lides, envolvendo primitivos contratos de arrendamento mercantil... Ele observou que os contratos já haviam sido submetidos ao crivo judicial, mediante transação que foi devidamente homologada
  • Coisa julgada não pode ser desfeita para rever contrato encerrado

    Notícias12/02/2010Justilex
    Pleiteou a redução da taxa de juros de 18% para 12% por cento, tentava reverter a reintegração de posse de dois veículos objetos dos contratos e a descaracterização da operação de leasing... O ministro Aldir Passarinho Junior ressaltou que os contratos foram celebrados entre as partes com a finalidade de compor as lides, envolvendo primitivos contratos de arrendamento mercantil... Ele observou que os contratos já haviam sido submetidos ao crivo judicial, mediante transação que foi devidamente homologada
  • Coisa julgada não pode ser desfeita para revisar contrato encerrado

    Notícias12/02/2010Espaço Vital
    Pleiteou a redução da taxa de juros de 18% para 12% por cento, tentava reverter a reintegração de posse de dois veículos objetos dos contratos e a descaracterização da operação de leasing... O ministro Aldir Passarinho Junior ressaltou que os contratos foram celebrados entre as partes com a finalidade de compor as lides, envolvendo primitivos contratos de arrendamento mercantil... Ele observou que os contratos já haviam sido submetidos ao crivo judicial, mediante transação que foi devidamente homologada
  • Coisa julgada não pode ser desfeita para rever contrato encerrado

    Notícias11/02/2010Direito Vivo
    Pleiteou a redução da taxa de juros de 18% para 12% por cento, tentava reverter a reintegração de posse de dois veículos objetos dos contratos e a descaracterização da operação de leasing... O ministro Aldir Passarinho Junior ressaltou que os contratos foram celebrados entre as partes com a finalidade de compor as lides, envolvendo primitivos contratos de arrendamento mercantil... Ele observou que os contratos já haviam sido submetidos ao crivo judicial, mediante transação que foi devidamente homologada
  • Coisa julgada não pode ser desfeita para rever contrato encerrado

    Notícias11/02/2010Superior Tribunal de Justiça
    Pleiteou a redução da taxa de juros de 18% para 12% por cento, tentava reverter a reintegração de posse de dois veículos objetos dos contratos e a descaracterização da operação de leasing... O ministro Aldir Passarinho Junior ressaltou que os contratos foram celebrados entre as partes com a finalidade de compor as lides, envolvendo primitivos contratos de arrendamento mercantil... Ele observou que os contratos já haviam sido submetidos ao crivo judicial, mediante transação que foi devidamente homologada
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