Contrato Particular sem Qualificação das Testemunhas em Notícias

assinado pelas partes e subscrito por duas testemunhas, bastando a coincidência entre o nome de um dos proprietários e o locador... A qualificação positiva do contrato de locação no Registro de Imóveis, ou seja, a certificação pelo registrador de que o citado título encontra-se apto para o registro ou a averbação em comento deve atender... Os dispositivos legais dos artigos 222 e 223 da LRP ratificam a sua importância quando versam que o instrumento particular deve fazer referência à matrícula ou ao registro anterior, seu número e cartório

assinado pelas partes e subscrito por duas testemunhas, bastando a coincidência entre o nome de um dos proprietários e o locador... A qualificação positiva do contrato de locação no Registro de Imóveis, ou seja, a certificação pelo registrador de que o citado título encontra-se apto para o registro ou a averbação em comento deve atender... Os dispositivos legais dos artigos 222 e 223 da LRP ratificam a sua importância quando versam que o instrumento particular deve fazer referência à matrícula ou ao registro anterior, seu número e cartório

Não é facultativo ao gestor público manter a qualificação da OS que ignora metas estabelecidas no contrato de gestão”, afirmou... São espécies de convênios que não devem tratar de interesses particulares... "Todas as testemunhas foram uníssonas e fundamentais para elucidação das circunstâncias em que se deram os fatos

a qualificação dos denunciados, “oferecendo, portanto, condições para ampla defesa dos acusados”... Já o ministro Dias Toffoli considerou que a denúncia do MPF baseia-se unicamente em depoimentos de colaboradores e anotações particulares apresentadas por Ricardo Pessoa... aptos a satisfazer os requisitos estabelecidos no artigo 41 do Código de Processo Penal ( CPP ) porque a peça acusatória descreve os fatos e suas circunstâncias, classifica o crime, indica o rol de testemunhas

No entanto, a aplicação do referido diploma legal não tem o condão de enquadrar a compra e venda sub judice na qualificação "ad mensuram"... antecipada de prova, prova emprestada e a prova "fora da terra"), como ao meio de prova propriamente concebido (ata notarial, depoimento pessoal, confissão, exibição de documentos ou coisa, documentos, testemunhas... Outrossim, o simples fato de ter sido uma compra na planta não altera a situação, porquanto as medidas constantes no instrumento particular de promessa de compra e venda eram somente enunciativas, ou seja

No entanto, a aplicação do referido diploma legal não tem o condão de enquadrar a compra e venda sub judice na qualificação "ad mensuram"... antecipada de prova, prova emprestada e a prova "fora da terra"), como ao meio de prova propriamente concebido (ata notarial, depoimento pessoal, confissão, exibição de documentos ou coisa, documentos, testemunhas... No entanto, a despeito dos mandamentos constitucionais condicionando a validade da expropriação de bens particulares ao pagamento de prévia compensação financeira, não são desconhecidos casos de declaração

Trata-se do comprovante de uma relação negocial (instrumento particular de promessa de compra e venda, arras, contrato de compra e venda etc.) cuja finalidade é demonstrar a origem, a continuidade, a natureza... Pessoas jurídicas: nome; CNPJ; endereço eletrônico; endereço completo da sede, qualificação completa do representante e dados da procuração ou contrato social que lhe dão poder de representação; 6.2... Qualificação dos requerentes e requeridos, sendo: 1.2.1

oferecido como suficiente pela empresa, encontramos grande dificuldade para atacar o motivo da suspensão oferecida, pois a jurisprudência é maciça em se dar como satisfeito como motivo a simples qualificação... Que não resultem de adiantamentos, dispositivos de lei ou de contrato coletivo (Ao empregador é vedado efetuar qualquer desconto nos salários do empregado, salvo)... No mais, por ter se comportado inadequadamento no desempenho de suas funções ainda que as assinaturas das testemunhas comprovem a ocorrência da suspensão e a recusa do empregado em assinar os comunicados

e a qualificação dos denunciados... Em troca, teria obtido a promessa de que a UTC seria beneficiada por contratos para obras na Coqueper/Coquepar, uma fábrica de processamento de coque, subproduto do refino do petróleo... aptos a satisfazer os requisitos estabelecidos no artigo 41 do Código de Processo Penal ( CPP ) porque a peça acusatória descreve os fatos e suas circunstâncias, classifica o crime, indica o rol de testemunhas

Nesse particular, é manifesto: a responsabilidade objetiva imposta ao transportador tem fundamento no risco da atividade... Desse modo, interposto Agravo interno com razões deficientes, que não impugnam, especificamente, os fundamentos da decisão agravada, devem ser aplicados, no particular, a Súmula 182 do STJ e o art. 1.021... equivalência material, da moderação e higidez das relações contratuais, impondo, portanto, a revisão do contrato