Decisão Que Determinou a Expedição de Mandado de Reintegração de Posse em Notícias

O juiz da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF determinou o cumprimento dos mandados de reintegração de posse de uma área de quase 20 ha no Setor Mestre D'armas, em Planaltina-DF... Ela determinou ainda o recolhimento dos mandados... Já nos mãos do juiz da Vara do Meio Ambiente, este proferiu despacho em 9 de março de 2012, determinando providências complementares para o cumprimento da liminar de reintegração de posse determinada pela

O juiz da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF determinou o cumprimento dos mandados de reintegração de posse de uma área de quase 20 ha no Setor Mestre D'armas, em Planaltina-DF... Ela determinou ainda o recolhimento dos mandados... Já nos mãos do juiz da Vara do Meio Ambiente, este proferiu despacho em 9 de março de 2012, determinando providências complementares para o cumprimento da liminar de reintegração de posse determinada pela

de posse e determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) comunicasse os índios sobre a decisão... O cacique terena Argeu Reginaldo afirmou, durante conflito com policiais na reintegração de posse da fazenda Buriti, em Sidrolândia (MS), que a reivindicação dos indígenas é a terra... Um mandado de reintegração de posse para a Buriti foi expedido pela Justiça no mesmo dia da invasão, mas foi suspenso no último dia 20 em razão da reunião de conciliação que já estava marcada para quarta-feira

imediata de mandados de reintegração de posse... A decisão destacou que "considerando que o prazo para a desocupação voluntária dos imóveis (31/08/2013) não foi observado, determino a expedição de mandado de reintegração de posse, no correspondente processo... Isso tornou inviável o cumprimento da ação de reintegração de posse, pois as pessoas que ocupam os estabelecimentos, não foram incluídas no processo

Reintegração de posse O clima na área é de confronto... de posse e determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) comunicasse os índios sobre a decisão... A Polícia Federal cumpre o mandado de reintegração de posse da fazenda Buriti, ocupada pelos índios terenas desde 15 de maio, com apoio da PM

A 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro determinou a reintegração de posse definitiva da área ocupada pelo MUBC, concedendo prazo de 15 dias para o cumprimento da decisão... Como houve vitória favorável à União em todos os casos, a Procuradoria-Regional da União na 2ª Região (PRU) apresentou petição em maio deste ano para a expedição do mandado para reintegração de posse... Em 2010, a Justiça acolheu integralmente o pedido dos advogados e determinou, em liminar, a reintegração de posse do local ocupado

humana e determinou a devolução dos mandados de reintegração de posse emitido contra as famílias... de Posse... tais ações estão em trâmite desde 2008 e versam sobre revitalização de área de preservação ambiental, ocupada por diversas famílias junto ao Córrego Pouso do Meio, sendo que no mês de maio houve expedição de mandado

A 5ª Turma do TRF da 1ª Região determinou a expedição de mandado de reintegração de posse de imóvel da União, localizado na SQN 409, Bloco M, Brasília (DF), ocupado irregularmente por um servidor da Polícia... O pedido foi julgado parcialmente procedente pelo Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, que determinou a reintegração de posse do aludido imóvel, bem assim a condenação do servidor... A União entrou com ação na Justiça Federal requerendo a reintegração de posse ao argumento de que o imóvel em questão foi destinado à ocupação do servidor em 08/01/1985, em razão de ocupar, à época, cargo

A 5ª Turma do TRF da 1ª Região determinou a expedição de mandado de reintegração de posse de imóvel da União, localizado na SQN 409, Bloco M, Brasília (DF), ocupado irregularmente por um servidor da Polícia... O pedido foi julgado parcialmente procedente pelo Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, que determinou a reintegração de posse do aludido imóvel, bem assim a condenação do servidor... A União entrou com ação na Justiça Federal requerendo a reintegração de posse ao argumento de que o imóvel em questão foi destinado à ocupação do servidor em 08/01/1985, em razão de ocupar, à época, cargo

A 5ª Turma do TRF da 1ª Região determinou a expedição de mandado de reintegração de posse de imóvel da União, localizado na SQN 409, Bloco M, Brasília (DF), ocupado irregularmente por um servidor da Polícia... O pedido foi julgado parcialmente procedente pelo Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, que determinou a reintegração de posse do aludido imóvel, bem assim a condenação do servidor... A União entrou com ação na Justiça Federal requerendo a reintegração de posse ao argumento de que o imóvel em questão foi destinado à ocupação do servidor em 08/01/1985, em razão de ocupar, à época, cargo