Decisão Que Determinou a Expedição de Mandado de Reintegração de Posse em Notícias

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  • DPU atua para impedir conflito em reintegração de posse no Ceará

    Notícias04/10/2018Defensoria Pública da União
    Em decisão proferida no dia 13 de setembro deste ano, o juiz José Luiz Barreto, da 2ª Vara Federal, determinou a expedição de mandado de reintegração de posse em favor da UFC e a intimação da Universidade... A medida visa à proteção das famílias que ocupam o terreno, em face da expedição de mandado de reintegração de posse em favor da UFC... Anteriormente, a Defensoria Pública da União já havia pedido a suspensão do cumprimento do mandado de reintegração de posse até que fosse realizado um plano de desocupação
  • Ministro suspende reintegração de posse de terreno que abriga Projeto Quixote

    Notícias04/10/2017Âmbito Jurídico
    mandado de reintegração de posse... Em decisão monocrática, o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para suspender a ordem de reintegração de posse do terreno que abriga o Projeto Quixote, em São... O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), no âmbito da execução provisória de sentença, determinou a liberação da caução idônea, o que possibilitou que os exequentes requeressem a imediata expedição de mandado
  • Ministro suspende reintegração de posse de terreno que abriga Projeto Quixote

    Notícias03/10/2017Superior Tribunal de Justiça
    mandado de reintegração de posse... Em decisão monocrática, o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para suspender a ordem de reintegração de posse do terreno que abriga o Projeto Quixote, em São... O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), no âmbito da execução provisória de sentença, determinou a liberação da caução idônea, o que possibilitou que os exequentes requeressem a imediata expedição de mandado
  • Ministro suspende reintegração de posse de terreno que abriga Projeto Quixote

    Notícias03/10/2017JurisWay
    mandado de reintegração de posse... Em decisão monocrática, o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para suspender a ordem de reintegração de posse do terreno que abriga o Projeto Quixote, em São... O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), no âmbito da execução provisória de sentença, determinou a liberação da caução idônea, o que possibilitou que os exequentes requeressem a imediata expedição de mandado
  • Juiz concede reintegração de posse do prédio da Câmara Legislativa do DF

    Na decisão, o magistrado determina a expedição de mandado de reintegração de posse para ser cumprido imediatamente por dois oficiais de justiça, com reforço policial, se necessário... A Câmara Legislativa entrou, nesta quinta-feira, 22/04, com um pedido de reintegração de posse para que fosse determinada a imediata desocupação do bem público. Leia a íntegra da decisão... O juiz da 3ª Vara de Fazenda Pública do DF deferiu o pedido liminar de reintegração de posse da Câmara Legislativa do DF
  • Reintegração de posse do Assentamento Normandia está temporariamente suspensa

    Notícias17/10/2019Tribunal Regional Federal da 5ª Região
    De acordo com a decisão liminar, o imediato cumprimento da reintegração de posse poderia prejudicar as instituições públicas parceiras do assentamento... Após o trânsito em julgado da sentença, houve a expedição do mandado de reintegração de posse da citada área, o que motivou o ajuizamento de embargos pela ATRANOR, para salvaguardar os bens de sua propriedade... Ainda não há previsão para que a Quarta Turma julgue o recurso ajuizado pela Associação contra a sentença que determinou a execução da reintegração de posse do local em favor do Instituto Nacional de Colonização
  • Juiz determina reintegração de posse de casas do Conjunto Habitacional Maria Tomásia

    Notícias15/02/2011JurisWay
    O juiz Mantovanni Colares Cavalcante, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou a imediata expedição de mandado de reintegração de posse de 57 imóveis do Conjunto Habitacional... Em novembro de 2010, o Município de Fortaleza ingressou com 11 ações de reintegração de posse referentes aos imóveis... Decorrido o prazo de desocupação voluntária, será expedido o mandado de reintegração, inclusive com força policial
  • Juiz determina reintegração de posse de casas do Conjunto Habitacional Maria Tomásia

    Notícias14/02/2011Tribunal de Justiça do Ceará
    O juiz Mantovanni Colares Cavalcante, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou a imediata expedição de mandado de reintegração de posse de 57 imóveis do Conjunto Habitacional... Em novembro de 2010, o Município de Fortaleza ingressou com 11 ações de reintegração de posse referentes aos imóveis... Decorrido o prazo de desocupação voluntária, será expedido o mandado de reintegração, inclusive com força policial. Esta notícia foi acessada 00008 vez (es)
  • Juiz mantém reintegração de posse sem citação de advogado

    Notícias07/10/2013Consultor Jurídico
    O erro inicial foi repetido na decisão que reconheceu o trânsito em julgado e determinou a expedição do mandado de reintegração de posse... Nesta segunda-feira, o juiz Andre Pasquale Rocco Scavone, da 10ª Vara Cível de São Paulo, reconheceu que houve erro, porém descartou anular sua decisão que determinou a reintegração de posse... A ordem veio após o julgamento de uma ação de rescisão de promessa de compra e venda de imóvel que determinou, há cinco anos, a reintegração de posse
  • Juiz determina reintegração de posse de área de quase 20 ha no Setor Mestre D´armas

    O juiz da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF determinou o cumprimento dos mandados de reintegração de posse de uma área de quase 20 ha no Setor Mestre D´armas, em Planaltina-DF... Ela determinou ainda o recolhimento dos mandados... O processo de reintegração de posse foi ajuizado primeiramente na Vara Cível de Planaltina (2011.05.1.012691-8) por Luthero Pinheiro Martins contra vários ocupantes reconhecidos e não identificados
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