Depósito Judicial em Conta Remunerada em Notícias

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  • Banco é condenado por quebrar sigilo de conta para saber se bancária tinha outro emprego

    Notícias09/06/2017Âmbito Jurídico
    O TRT entendeu que a investigação caracterizou evidente abuso do poder diretivo e fiscalizador do empregador, e concluiu que a quebra do sigilo, sem autorização judicial ou da titular da conta, violou... depósitos de rendimentos não vinculados ao salário pago pelo banco... Conforme depoimento de testemunha, o objetivo do Bradesco era verificar o cumprimento de normas internas sobre a impossibilidade de o bancário ter outra atividade profissional remunerada, ou de receber
  • Banco é condenado por quebrar sigilo de conta para saber se bancária tinha outro emprego

    Notícias09/06/2017JurisWay
    O TRT entendeu que a investigação caracterizou evidente abuso do poder diretivo e fiscalizador do empregador, e concluiu que a quebra do sigilo, sem autorização judicial ou da titular da conta, violou... depósitos de rendimentos não vinculados ao salário pago pelo banco... Conforme depoimento de testemunha, o objetivo do Bradesco era verificar o cumprimento de normas internas sobre a impossibilidade de o bancário ter outra atividade profissional remunerada, ou de receber
  • Banco é condenado por quebrar sigilo de conta para saber se bancária tinha outro emprego

    Notícias09/06/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    O TRT entendeu que a investigação caracterizou evidente abuso do poder diretivo e fiscalizador do empregador, e concluiu que a quebra do sigilo, sem autorização judicial ou da titular da conta, violou... depósitos de rendimentos não vinculados ao salário pago pelo banco... Conforme depoimento de testemunha, o objetivo do Bradesco era verificar o cumprimento de normas internas sobre a impossibilidade de o bancário ter outra atividade profissional remunerada, ou de receber
  • Banco é condenado por quebrar sigilo de conta para saber se bancária tinha outro emprego

    Notícias09/06/2017Tribunal Superior do Trabalho
    O TRT entendeu que a investigação caracterizou evidente abuso do poder diretivo e fiscalizador do empregador, e concluiu que a quebra do sigilo, sem autorização judicial ou da titular da conta, violou... depósitos de rendimentos não vinculados ao salário pago pelo banco... Conforme depoimento de testemunha, o objetivo do Bradesco era verificar o cumprimento de normas internas sobre a impossibilidade de o bancário ter outra atividade profissional remunerada, ou de receber
  • Conselho Nacional de Justiça aprova três resoluções

    Conselheiros dão aval para cadastros de ações coletivas, depósito judicial de armas e munições, e simetria entre o Ministério Público e a magistratura... A segunda resolução que na verdade teve validada a sua redação definitiva dispõe sobre o depósito judicial de armas de fogo e munições e trata da destinação destas armas... Exército Já a resolução que trata do depósito judicial das armas de fogo e munições estabelece que tais armas e munições apreendidos nos autos submetidos ao Poder Judiciário deverão ser encaminhadas ao
  • Mesmo que a mulher renuncie à pensão alimentícia na separação judicial, ela terá direito à pensão previdenciária por morte do ex-marido se comprovar a necessidade econômica.

    Notícias17/09/2015Maria Letícia Benassi Filpi
    Para ele, o valor mensal integrava a renda da mulher, independentemente de ela exercer atividade remunerada e do auxílio que recebia das filhas... “A regularidade dos depósitos mensais efetuados pelo ex-cônjuge configura a dependência econômica, a despeito da informalidade da prestação”, concluiu o ministro... 17/09/2015 - 10:43 DECISÃO Mulher que recebia alimentos informais garante pensão por morte do ex-marido Mesmo que a mulher tenha renunciado à pensão alimentícia na separação judicial, ela terá direito
  • Depósito de 237 milhões de reais da Eletronorte em ação judicial será transferido para conta com correção monetária

    Notícias20/03/2009Supremo Tribunal Federal
    Agora, após a apresentação do feito em mesa para julgamento do Plenário do STF, a empresa solicitou a transferência do valor mencionado para uma conta remunerada, o que foi concedido. FK /LF... bancária que assegure a correção monetária do dinheiro, enquanto o seu pagamento for objeto de disputa judicial... Por isso, e para que não se inviabilizasse a prestação de serviços à comunidade, a empresa requereu o cancelamento da penhora, com o conseqüente desbloqueio dos depósitos
  • Quebrar sigilo bancário de funcionário dá direito a indenização

    Notícias12/06/2017Perfil Removido
    Conforme depoimento de testemunha, o objetivo do banco era verificar o cumprimento de normas internas sobre a impossibilidade de o bancário ter outra atividade profissional remunerada ou de receber depósitos... O TRT entendeu que a investigação caracterizou evidente abuso do poder diretivo e fiscalizador do empregador e concluiu que a quebra do sigilo, sem autorização judicial ou do titular da conta, violou a... Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de um banco contra decisão que o condenou a pagar indenização de R$ 20 mil pela quebra do sigilo da conta de uma bancária
  • Quebrar sigilo bancário de funcionário dá direito a indenização

    Notícias09/06/2017Consultor Jurídico
    Conforme depoimento de testemunha, o objetivo do banco era verificar o cumprimento de normas internas sobre a impossibilidade de o bancário ter outra atividade profissional remunerada ou de receber depósitos... O TRT entendeu que a investigação caracterizou evidente abuso do poder diretivo e fiscalizador do empregador e concluiu que a quebra do sigilo, sem autorização judicial ou do titular da conta, violou a... Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de um banco contra decisão que o condenou a pagar indenização de R$ 20 mil pela quebra do sigilo da conta de uma bancária
  • Penhora pode ser substituída por apólice de seguro garantia judicial

    Notícias12/09/2015Direito Legal
    Nas execuções fiscais, nos quais há penhora em dinheiro, que fica depositado em conta vinculada ao juízo, normalmente remunerada por índices muito abaixo dos praticados no mercado, Quental explica que... Alternativa eficaz na substituição de depósitos judiciais em dinheiro, bem como em relação à penhora de bens e à fiança bancária, o seguro garantia judicial é uma solução que traz maior segurança jurídica... decorrentes do bloqueio de contas correntes bancárias de titularidade do devedor
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