Declarada, de Ofício, a Prescrição da Pretensão Executória em Notícias

Não raras vezes, incorre-se em antagonismos entre pretensões jurídicas, ambas aparentemente guarnecidas por normas de direitos fundamentais... Mesmo quando há frases com maior densidade semântica, isso não impede que surja a aparência de contradição com inúmeras outras disposições, veiculadas todas na mesma Lei Maior e dotadas da mesma pretensão... obra de Gadamer – verdade e método I -, quando enfatiza que toda interpretação é condicionada por pré-compreensões, prejuízos positivos e negativos, em uma relação circular com o que ele chama de ‘pretensão

atos unilaterais, às preferências e privilégios creditórios, assinale a opção correta. a) O gestor de negócios alheios age voluntariamente no interesse do dono do negócio e de acordo com a vontade declarada... O inscrito na OAB, quando ofendido comprovadamente em razão do exercício profissional ou de cargo ou função da OAB, tem direito ao desagravo público promovido pelo conselho competente, de ofício, a seu... preliminar na contestação, ocorrerá a chamada prorrogação de competência. b) Ocorrendo a conexão de ações propostas em separado, o juiz pode, a pedido do réu como preliminar da contestação e, não, de ofício