Eliminação/neutralização da Insalubridade em Notícias

independentemente da utilização ou não de EPI, uma vez que tal tipo de equipamento não elimina os agentes nocivos à saúde, mas somente reduz seus efeitos" Segundo o acórdão, a menção em laudo pericial à neutralização... Foi provido recurso de revista interposto pela Milplan Engenharia, Construções e Montagens Ltda contra acórdão em que foi condenada a pagar adicional de insalubridade, apesar de laudo pericial contrário... embasasse Segundo o relator do recurso de revista, ministro Alexandre Agra Belmonte, se o artigo 195 , parágrafo 2º , da CLT prevê a necessidade da prova pericial para o deferimento do adicional de insalubridade

insalubres, essa eliminação nunca seria possível... Segundo o acórdão, a menção em laudo pericial à neutralização de seus efeitos nocivos, assim, "não afasta o direito ao adicional pleiteado"... Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de revista interposto pela Milplan - Engenharia, Construções e Montagens Ltda. contra acórdão em que foi condenada a pagar adicional de insalubridade

insalubres, essa eliminação nunca seria possível... Segundo o acórdão, a menção em laudo pericial à neutralização de seus efeitos nocivos, assim, "não afasta o direito ao adicional pleiteado"... Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de revista interposto pela Milplan Engenharia, Construções e Montagens Ltda. contra acórdão em que foi condenada a pagar adicional de insalubridade

Foi esclarecido que, no caso de exposição do empregado a agentes biológicos, não há eliminação da insalubridade por medidas aplicadas ao meio ambiente e nem neutralização com o uso de EPI, pois esses agentes... O adicional de insalubridade foi reconhecido por todo o contrato, e não apenas a partir da publicação da Súmula 448/TST... Por tudo isso, deferiu à trabalhadora o adicional de insalubridade (parcelas vencidas e vincendas) no grau máximo (40% do salário-mínimo) com reflexos em férias, FGTS e 13º salário

adicional de insalubridade a empregado da empresa O relator do recurso de revista da Vale, ministro Vieira de Mello Filho, observou que a neutralização da insalubridade com a utilização de equipamentos... de proteção a fim de que haja diminuição ou eliminação do agente agressivo Esse entendimento da Súmula nº 289 do TST foi aplicado pela 1ª Turma para isentar a Companhia Vale do Rio Doce do pagamento de... da nocividade não era suficiente para afastar o direito do empregado ao adicional Mas, de acordo com o relator, ministro Vieira, na medida em que a empresa tomou as medidas necessárias à eliminação da

insalubres, essa eliminação nunca seria possível... Segundo o acórdão, a menção em laudo pericial à neutralização de seus efeitos nocivos, assim, "não afasta o direito ao adicional pleiteado"... Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de revista interposto pela Milplan Engenharia, Construções e Montagens Ltda. contra acórdão em que foi condenada a pagar adicional de insalubridade

Os magistrados chegaram ao entendimento de que o trabalho em unidades básicas de saúde expõe funcionários ao contato com agentes biológicos agressivos, cuja eliminação ou neutralização total não pode ser... alcançada com medidas no ambiente ou com a utilização de EPIs, razão pela qual a insalubridade, nestas hipóteses, é considerada inerente à atividade... A insalubridade ficou caracterizada em grau médio, porque a reclamante não teve contato com pacientes em isolamento e tratamento por doenças infecto-contagiosas

O relator do recurso de revista da Vale, ministro Vieira de Mello Filho, observou que a neutralização da insalubridade com a utilização de equipamentos de proteção individual fora comprovada, no caso... Cabe ao empregador fiscalizar o uso dos aparelhos de proteção a fim de que haja diminuição ou eliminação do agente agressivo... a insalubridade, como mencionado pelo perito, não havia justificativa para o pagamento do adicional

Foi esclarecido que, no caso de exposição do empregado a agentes biológicos, não há eliminação da insalubridade por medidas aplicadas ao meio ambiente e nem neutralização com o uso de EPI, pois esses agentes... O adicional de insalubridade foi reconhecido por todo o contrato, e não apenas a partir da publicação da Súmula 448/TST... Por tudo isso, deferiu à trabalhadora o adicional de insalubridade (parcelas vencidas e vincendas) no grau máximo (40% do salário-mínimo) com reflexos em férias, FGTS e 13º salário

As empresas brasileiras podem deixar de pagar o adicional de insalubridade se comprovarem a eliminação de risco ou mantê-lo sob o limite de tolerância. A recomendação é feita por Nietsche M... Segundo De Leon, o investimento na área terá sempre a finalidade da supressão ou neutralização de agentes nocivos enquadrados como riscos ambientais, conforme cada ramo de atividade empresarial... Empresarial, que atua juridicamente para a redução dos encargos na folha salarial, incluindo a análise do investimento na área de Medicina e Segurança do Trabalho para eliminar o pagamento do adicional de insalubridade