Ensino Médio Não Concluído em Notícias

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  • Irmãos gêmeos poderão se matricular em universidade sem terem concluído o ensino médio

    Notícias20/08/2014Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    no vestibular possam se matricular na Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás) mesmo sem terem concluído o ensino médio Eles deverão frequentar, simultaneamente, o curso superior e o ensino médio... médio Ele destacou que "não há duvida da presença dos requisitos exigidos para a concessão da liminar pleiteada, não restando outra alternativa que não concedê-la" O número do processo não foi divulgado... médio, e terão de apresentar o certificado de conclusão do ensino médio à PUC até o mês de fevereiro de 2015 A decisão é do desembargador Francisco Vildon J Valente do TJGO Consta dos autos que os dois
  • STJ firmou em entendimento no sentido que o preso que já concluiu ensino médio tem direito à remição por aprovação no Enem.

    Notícias28/09/2023Anderson Barbosa dos Santos
    entendeu que a aprovação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) autoriza a remição de pena por estudo, mesmo que o preso já tenha concluído o ensino médio antes de iniciar o cumprimento da condenação... As instâncias ordinárias entenderam não ser o caso de aplicar a remição, uma vez que o réu já possuía formação no ensino médio antes de começar a cumprir a pena... cumprimento da pena não corresponde ao mesmo nível de esforço e ao mesmo 'fato gerador' correspondente à obtenção do grau do ensino médio, não havendo que falar em concessão do benefício (remição de pena
  • PORTADOR DA SÍNDROME DE USHER CONSEGUE LIMINAR PARA SE MATRICULAR NA UFMS SEM TER CONCLUÍDO O ENSINO MÉDIO

    Notícias18/08/2016Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    o ensino médio... Como o curso ao qual almeja é oferecido pela UFMS somente a cada três anos, ele decidiu estudar e prestar o vestibular sem ter concluído o ensino médio e conquistou a aprovação... ensino médio, este caso se difere dos casos de referência, “seja pela grave doença que acomete o autor, seja pelo curso almejado não ser oferecido anualmente”
  • Justiça determina que Unit matricule aluno sem ensino médio concluído

    Notícias14/06/2017Âmbito Jurídico
    não concluiu ainda o ensino médio... “Constata-se, à luz da Constituição , como Lei Maior, que a exigência de apresentação de certificado ou declaração que comprove a conclusão de ensino médio, quando da matrícula em curso de ensino superior... “A parte autora deverá cursar, concomitantemente, o ensino superior e 3º ano do ensino médio, devendo os respectivos documentos serem entregues no final do ano letivo, com a indispensável conclusão com
  • Estudante do ensino médio poderá se matricular em faculdade, entende TJGO

    Notícias22/03/2017Tribunal de Justiça de Goiás
    (Cesuc) deverá efetivar a matrícula de uma estudante, mesmo ela não tendo concluído o ensino médio... Entretanto, a matrícula foi negada, uma vez que a estudante não havia concluído a 3ª série do ensino médio, uma das exigências da instituição de ensino... Também foi determinado que a aluna cursasse o ensino superior simultanemente com o 3º ano do ensino médio, tendo em vista que o semestre letivo já estava no final
  • Aprovada no ENEM tem direito a matricula na Universidade sem ter concluído o ensino médio

    Notícias12/04/2017Carta Forense
    A aluna, autora da ação, assistida por seu genitor, não havia concluído o ensino médio quando conquistou a vaga na universidade, que vedou sua matrícula no curso pretendido, sob o fundamento de que esta... não teria apresentado o Certificado de Conclusão do Ensino Médio... Em seu voto, o magistrado sustentou que não se afigura razoável o indeferimento da referida matrícula pela ausência de comprovação, naquele momento, da conclusão do ensino médio por ausência unicamente
  • Aluna com menos de 18 anos pode receber diploma de conclusão de ensino médio

    Notícias09/06/2020Diego Carvalho
    Apesar de não ter concluído o ensino médio, conseguiu se matricular no curso superior por força da prerrogativa conferida pelo art. 207 da Constituição Federal... A autora da ação contou que, em junho de 2019, cursava o segundo ano do ensino médio quando foi aprovada no vestibular da Faculdade de Medicina São Leopoldo Mandic, do Campus de Araras, em São Paulo... Em caso de aprovação, a escola deverá emitir, com urgência, certificado de conclusão do ensino médio, já que a estudante foi aprovada em curso de medicina
  • Estudante aprovada no ENEM tem direito a matricula na Universidade sem haver concluído o ensino médio

    Notícias11/04/2017Âmbito Jurídico
    A aluna, autora da ação, assistida por seu genitor, não havia concluído o ensino médio quando conquistou a vaga na universidade, que vedou sua matrícula no curso pretendido, sob o fundamento de que esta... não teria apresentado o Certificado de Conclusão do Ensino Médio... Em seu voto, o magistrado sustentou que não se afigura razoável o indeferimento da referida matrícula pela ausência de comprovação, naquele momento, da conclusão do ensino médio por ausência unicamente
  • Jovem de MS vai cursar medicina sem ter concluído o ensino médio

    Notícias07/06/2011G1 - Globo.com
    desde que tenham concluído o ensino médio ou equivalente; II - de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo... A acadêmica Isabel Tolentino garantiu na Justiça o direito a cursar medicina na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, mesmo sem ter concluído o ensino médio... O projeto autoriza a matrícula em universidade aos estudantes que passaram no vestibular tendo concluído apenas o segundo ano do ensino médio
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