Fgts. Ausência de Autenticação de Documentos em Notícias

Fica dispensado o reconhecimento de firma e a autenticação de cópia dos documentos expedidos no País e destinados a compor prova junto a órgãos e entidades do Poder Executivo federal, exceto se existir... sociedade civil. § 2º Cada membro do Conselho do Programa de Habilitação e Reabilitação Física e Profissional, Prevenção e Redução de Acidentes de Trabalho terá um suplente, que o substituirá em suas ausências... § 1º A indenização sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, prevista no art. 18 da Lei nº 8.036 , de 11 de maio de 1990 , poderá ser paga, por acordo entre empregado e empregador

Fica dispensado o reconhecimento de firma e a autenticação de cópia dos documentos expedidos no País e destinados a compor prova junto a órgãos e entidades do Poder Executivo federal, exceto se existir... sociedade civil. § 2º Cada membro do Conselho do Programa de Habilitação e Reabilitação Física e Profissional, Prevenção e Redução de Acidentes de Trabalho terá um suplente, que o substituirá em suas ausências... § 1º A indenização sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, prevista no art. 18 da Lei nº 8.036 , de 11 de maio de 1990 , poderá ser paga, por acordo entre empregado e empregador

Súmula 646: É irrelevante a natureza da verba trabalhista para fins de incidência da contribuição ao FGTS, visto que apenas as verbas elencadas em lei (artigo 28 , parágrafo 9º , da Lei 8.212 /1991), em... Falta de confirmação de testemunhos em juízo leva 5ª Turma do STJ a despronunciar acusados de homicídio (04/03) Em razão da ausência de confirmação, na fase judicial, dos depoimentos testemunhais prestados... relator, “ainda que a legislação processual não tenha se referido de forma expressa à necessidade de juntada de atos constitutivos, a apresentação do contrato ou estatuto social, bem como de outros documentos

SOLIDARIEDADE (cancelada) - Res. 121 /2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Nº 206 FGTS... COMPLEMENTAÇÃO (mantida) - Res. 121 /2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Nº 98 FGTS. INDENIZAÇÃO. EQUIVALÊNCIA... AUTENTICAÇÃO MECÂNICA DESNECESSÁRIA (cancelamento mantido) - Res. 121 /2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Nº 217 DEPÓSITO RECURSAL. CREDENCIAMENTO BANCÁRIO

de Imoveis - Embargos de Declaração - Recurso manifestamente infringente - Pretendida reapreciação da decisão - Descabimento - Entendimento pacificado no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça - Ausência... Trabalho, relativas à distribuição e não débitos trabalhistas) b) Justiça Estadual (certidões de distribuição relativas a Execuções ou Ações de Cunho Indenizatório) c) SINOREG (Fundo do Registro Civil) d) FGTS... da Serventia e não no endereço correto, da empresa beneficiada; Considerando que, como estratégia mercadológica para captação de cliente mensalista, o Tabelionato perpetrou irregularidades, como autenticação

Subseção V Autenticação de Cópias de Peças Art. 42... Seção II Procedimentos em Autos Físicos Subseção I Juntada de Documento de Tamanho Irregular Art. 37... O juiz zelará pela precisa identificação das partes no processo, a fim de propiciar o cumprimento das obrigações fiscais e previdenciárias, o levantamento dos depósitos de FGTS, o bloqueio eletrônico de

E CIVIL DE PESSOA JURÍDICA 1) 2º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de BAURU 2) Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de... Pessoa Jurídica da Comarca de IGUAPE 3) Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de REGISTRO 4) Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e... DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURÍDICA 1) 5º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca da CAPITAL GRUPO 3 - PROVIMENTO OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS

Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Taquaritinga 3) OFICIAL DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURÍDICA 1) 2º Oficial de Registro de Títulos e Documentos... E CIVIL DE PESSOA JURÍDICA 1) Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Americana 2) Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de... de Pessoa Jurídica, da Comarca de Bananal 5) Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Bilac 6) Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos

cópias de documentos de identidade, ainda que autenticadas, nem protocolos de documentos. 10.11 - Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade... A ausência de um acompanhante impossibilitará a candidata de realizar a prova. 5.30 - O acompanhante que ficará responsável pela criança, também deverá permanecer no local designado pela Coordenação, e... nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados. 10.9 - O comprovante de inscrição e o comprovante de pagamento não terão validade como documento de identidade. 10.10 - Não serão aceitas