Finalidade de Satisfazer a Própria Lascívia em Notícias

DESTAQUE Presente o dolo específico de satisfazer à lascívia, própria ou de terceiro, a prática de ato libidinoso com menor de 14 anos configura o crime de estupro de vulnerável (art. 217-A do CP ), independentemente... Não se prescinde do especial fim de agir: "para satisfazer à lascívia". Porém, não se tolera as atitudes voluptuosas, por mais ligeiras que possam parecer... /1998, os planos privados de assistência à saúde consistem em prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais a preço pré ou pós-estabelecido, por prazo indeterminado, com a finalidade

a própria lascívia ou a de terceiro... Essa ficção que consegue enxergar um ato sexual forçado como não violento (violento seria tão-somente o ato-meio para obtenção do ato-finalidade) descola o fato do mundo concreto onde ele ocorre, e consegue... propõe pela criação do artigo 215-A no Código Penal , com a seguinte redação: Importunação sexual Art. 215-A – Praticar, na presença de alguém e sem a sua anuência, ato libidinoso, com o objetivo de satisfazer

lascívia própria ou de outrem... dada ao artigo 213, que define o crime de estupro, o sujeito passivo passou a ser alguém, ao invés da mulher de forma exclusiva, desde que a vítima seja submetida a violência ou grave ameaça com a finalidade... o novo artigo 218-A, que tipifica justamente a conduta daquele que pratica, na presença de alguém menor de catorze anos, ou induz a presenciar, conjunção carnal ou outro ato libidinoso, a fim de satisfazer

a lascívia de quem as utiliza (ou utilizou)... Imagine um juiz que expede mandado de prisão ou de busca e apreensão contra determinada pessoa com a finalidade de intimidá-lo ou constrangê-lo - terá expedido uma autorização judicial, contudo ilegal... O que não é possível admitir é desvirtuar a lei, acobertar ilegalidades, ultrapassar os limites da decência, utilizar o serviço público para satisfazer interesses pessoais, desconhecendo a lei maior que

a lascívia de quem as utiliza (ou utilizou)... Imagine um juiz que expede mandado de prisão ou de busca e apreensão contra determinada pessoa com a finalidade de intimidá-lo ou constrangê-lo terá expedido uma autorização judicial, contudo ilegal, sem... O que não é possível admitir é desvirtuar a lei, acobertar ilegalidades, ultrapassar os limites da decência, utilizar o serviço público para satisfazer interesses pessoais, desconhecendo a lei maior que

Vários desses fatores, aliados a um processo de globalização devastador e ao aumento da procura por mão-de-obra cada vez mais barata, ou à lascívia, na maior parte masculina, são os motivos determinantes... gracioso dos faróis das grandes cidades dará lugar a um universo de trevas, onde seres em formação servirão como mão-de-obra barata ou serão transformados em brinquedos de luxo para adultos que buscam satisfazer... homem atinge as maiores evoluções nos campos médicos, tecnológicos e científicos, ainda são comuns e crescentes as formas de mercantilização do ser humano, principalmente de mulheres e crianças com finalidades

a lascívia própria ou de outrem: Pena – reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos."... Induzir criança ou adolescente menor de 14 (catorze) anos a satisfazer a lascívia de outrem, ou facilitar que o faça: Pena – reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos. Parágrafo único... "Satisfação de lascívia na presença de pessoa vulnerável Art. 218-B

Considera-se consumado o delito de atentado violento ao pudor cometido por agente que, antes da vigência da Lei 12.015 /2009, com o intuito de satisfazer sua lascívia, levou menor de 14 anos a um quarto... O dever de comunicar todos os embarques tem a finalidade de evitar que o segurado averbe apenas aqueles que lhe interessem (notadamente eventos em que ocorreram prejuízos), porquanto a livre seleção dos... Por isso, havendo alteração superveniente que venha a obstaculizar a própria identificação do indivíduo no meio social, resta indubitável a possibilidade de posterior retificação do registro civil

Imaginemos a hipótese, por exemplo, de um sujeito preso em flagrante por praticar na presença de uma criança de 09 anos, ato libidinoso a fim de satisfazer lascívia própria ( CP , art. 218-A )... Isto porque, agora, como já analisado acima, toda prisão em flagrante deverá ser comunicada ao juiz no prazo máximo de 24 horas com a seguinte finalidade: (a) seu relaxamento, quando ilegal; (b) concessão

Imaginemos a hipótese, por exemplo, de um sujeito preso em flagrante por praticar na presença de uma criança de 09 anos, ato libidinoso a fim de satisfazer lascívia própria ( CP , art. 218-A )... Isto porque, agora, como já analisado acima, toda prisão em flagrante deverá ser comunicada ao juiz no prazo máximo de 24 horas com a seguinte finalidade: (a) seu relaxamento, quando ilegal; (b) concessão