Funções do Empregado em Notícias

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  • Empresa terá de alterar função de empregado acometido por síndrome de pânico, afirma TST

    Notícias23/01/2020Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    exerça funções de risco... Negada a antecipação pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de Camaçari, o empregado impetrou mandado de segurança no TRT, sustentando que sua permanência na linha de produção em função que não tem capacidade... de um empregado com síndrome de pânico até que ele recuperasse as condições psíquicas para o trabalho
  • ESTAGIÁRIO QUE EXERCIA FUNÇÃO DE EMPREGADO OBTÉM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

    Notícias23/03/2012Justiça Federal do Estado de São Paulo
    Além disso, cumpria jornada idêntica à dos funcionários da empresa que exerciam a mesma função, inclusive recebendo o mesmo salário e cumprindo horas extras... Para a magistrada, como o autor cumpria oito horas diárias e 44 horas semanais, com relação à jornada de trabalho, sua situação era análoga à de empregado... Sendo assim, diante do desvirtuamento do compromisso de estágio, ficou comprovada sua qualidade de segurado obrigatório do regime geral da Previdência Social, na condição de empregado
  • Estagiário que exercia função de empregado obtém aposentadoria por invalidez

    Notícias24/03/2012Última Instância
    Além disso, cumpria jornada idêntica à dos funcionários da empresa que exerciam a mesma função, inclusive recebendo o mesmo salário e cumprindo horas extras... Para a magistrada, como o autor cumpria oito horas diárias e 44 horas semanais, com relação à jornada de trabalho, sua situação era análoga à de empregado... Diante do desvirtuamento do compromisso de estágio, ficou comprovada a qualidade de segurado obrigatório do regime geral da Previdência Social, na condição de empregado
  • Estagiário que exercia função de empregado obtém aposentadoria por invalidez

    Além disso, cumpria jornada idêntica à dos funcionários da empresa que exerciam a mesma função, inclusive recebendo o mesmo salário e cumprindo horas extras... Para a magistrada, como o autor cumpria oito horas diárias e 44 horas semanais, com relação à jornada de trabalho, sua situação era análoga à de empregado... Sendo assim, diante do desvirtuamento do compromisso de estágio, ficou comprovada sua qualidade de segurado obrigatório do regime geral da Previdência Social, na condição de empregado
  • Estagiário que exercia função de empregado obtém benefício do INSS

    Notícias23/03/2012Âmbito Jurídico
    Além disso, cumpria jornada idêntica à dos funcionários da empresa que exerciam a mesma função, inclusive recebendo o mesmo salário e cumprindo horas extras... Para a magistrada, como o autor cumpria oito horas diárias e 44 horas semanais, com relação à jornada de trabalho, sua situação era análoga à de empregado... Sendo assim, diante do desvirtuamento do compromisso de estágio, ficou comprovada sua qualidade de segurado obrigatório do regime geral da Previdência Social, na condição de empregado
  • Atividades múltiplas relacionadas à função do empregado não caracteriza acúmulo de função

    O simples exercício de atividades múltiplas, inseridas na jornada de trabalho, relacionadas à função do empregado não caracteriza acúmulo ou desvio de função... Abusos patronais "De acordo com a sentença proferida, não é todo e qualquer exercício de atribuições acumuladas que gera direito em favor do empregado a aumento salarial... Assim como não mais subsiste no futebol de hoje o jogador que atua exclusivamente em uma posição, da mesma forma o empregado moderno há de ser, necessariamente, um polivalente funcional, desapegado da
  • Atividades múltiplas relacionadas à função do empregado não caracteriza acúmulo de função

    Notícias18/09/2014Portal Nacional do Direito do Trabalho
    O simples exercício de atividades múltiplas, inseridas na jornada de trabalho, relacionadas à função do empregado não caracteriza acúmulo ou desvio de função... Abusos patronais "De acordo com a sentença proferida, não é todo e qualquer exercício de atribuições acumuladas que gera direito em favor do empregado a aumento salarial... Assim como não mais subsiste no futebol de hoje o jogador que atua exclusivamente em uma posição, da mesma forma o empregado moderno há de ser, necessariamente, um polivalente funcional, desapegado da
  • Atividades múltiplas relacionadas à função do empregado não caracteriza acúmulo de função

    Notícias18/09/2014JurisWay
    O simples exercício de atividades múltiplas, inseridas na jornada de trabalho, relacionadas à função do empregado não caracteriza acúmulo ou desvio de função... Abusos patronais De acordo com a sentença proferida, não é todo e qualquer exercício de atribuições acumuladas que gera direito em favor do empregado a aumento salarial... Assim como não mais subsiste no futebol de hoje o jogador que atua exclusivamente em uma posição, da mesma forma o empregado moderno há de ser, necessariamente, um polivalente funcional, desapegado da
  • Estagiário terá verbas rescisórias ao provar ter funções de empregado comum

    Notícias10/04/2012Consultor Jurídico
    Diante disso, o estagiário contou que continuou a exercer as funções de assistente de engenharia, na qualidade de empregado comum... de empregado comum, conforme prova oral e com base no artigo 3º da CLT... A Dexter Engenharia e Construções Ltda terá de reconhecer vínculo empregatício com um estagiário que conseguiu comprovar o desvirtuamento de suas funções dentro da empresa
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