Guarda Provisória Ou Definitiva em Notícias

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  • Justiça concede guarda provisória de bebê nascido em presídio aos tios maternos

    Notícias29/10/2015Âmbito Jurídico
    A guarda definitiva só sairá ao final do processo... O juiz Sergio Luiz Ribeiro de Souza, titular da 4ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, concedeu aos tios maternos, nesta quinta-feira, dia 29, a guarda provisória do bebê nascido dentro do isolamento... Os tios maternos já podem pegar o Termo de Guarda Provisória”, afirma o juiz Sergio Luiz Ribeiro de Souza
  • Justiça concede guarda provisória de bebê nascido em presídio aos tios maternos

    Notícias03/11/2015COAD
    A guarda definitiva só sairá ao final do processo. FONTE: TJ-RJ... O juiz Sergio Luiz Ribeiro de Souza, titular da 4ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, concedeu aos tios maternos, nesta quinta-feira, dia 29, a guarda provisória do bebê nascido dentro do isolamento... Os tios maternos já podem pegar o Termo de Guarda Provisória”, afirma o juiz Sergio Luiz Ribeiro de Souza
  • Para associação, devolução aos pais biológicos após longa guarda provisória desestimula a adoção

    Notícias29/05/2014Câmara dos Deputados
    Pais que estão há vários anos com a guarda provisória estão em pânico, temendo que as crianças possam ser retirada deles, disse. Conforme a presidente da Angaad, o problema tem sido recorrente... da Associação Nacional de Grupos de Apoio à Adoção (Angaad) de Recife, Suzana Schettini, disse, há pouco, que os casos de devolução de crianças em processo regular de adoção após longos períodos de guarda provisória... provisória às famílias biológicas, por decisão do Poder Judiciário, desestimula a adoção no País
  • Autorizada guarda provisória por casal homoafetivo

    Por fim, o magistrado assinalou que a decisão é interlocutória não definitiva, o que não obsta a melhor solução final para a guarda dos menores... O juiz substituto Alexandre Meinberg Ceroy, da Comarca de Feliz Natal (distante 536 km a norte de Cuiabá), concedeu a guarda provisória de dois irmãos a um casal homoafetivo... As partes foram intimadas para audiência para ratificação da medida provisória e para conhecerem as ações que devem tomar para a devida regularização do ato
  • Autorizada guarda provisória por casal homoafetivo

    Notícias29/08/2012Tribunal de Justiça do Mato Grosso
    Por fim, o magistrado assinalou que a decisão é interlocutória não definitiva, o que não obsta a melhor solução final para a guarda dos menores... O juiz substituto Alexandre Meinberg Ceroy, da Comarca de Feliz Natal (distante 536 km a norte de Cuiabá), concedeu a guarda provisória de dois irmãos a um casal homoafetivo... As partes foram intimadas para audiência para ratificação da medida provisória e para conhecerem as ações que devem tomar para a devida regularização do ato
  • TJAC - Genitor obtém na Justiça guarda provisória de adolescente que teria sido estuprada pelo padrasto

    Notícias13/03/2018Sintese
    O Juízo Cível da Vara Única da Comarca de Xapuri decidiu atender ao pedido de antecipação de tutela de urgência formulado por um genitor concedendo-lhe, assim, a guarda provisória da filha adolescente... provisória da menor e retirá-la do abrigo público em que se encontra, requerendo, ainda, no mérito, a confirmação da liminar com a concessão da custódia definitiva... teria ingressado com pedido de antecipação de tutela de urgência (efeitos finais de decisão final eventualmente favorável ao autor) junto ao Juízo Cível da Vara Única da Comarca de Xapuri para obter a guarda
  • Associação destaca morosidade na conclusão de processos de guarda definitiva

    Notícias29/05/2014Câmara dos Deputados
    Ela participa de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias sobre os atuais casos de devolução de crianças em processo regular de adoção após longos períodos de guarda provisória às famílias... Falta de estrutura O promotor de Justiça e membro do Conselho Nacional do Ministério Público Federal Antonio Carlos Ozorio Nunes também disse que a devolução de crianças durante a guarda provisória acontece... Silvana sugeriu mudança do Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA ) para que esses processos de guarda definitiva demorem no máximo um ano
  • Justiça concede guarda definitiva de oito crianças a tios e avós

    Notícias15/07/2016Âmbito Jurídico
    que possuíam a guarda provisória das crianças há um ano... A coordenadora do Núcleo, Ana Cláudia Lopes, explica que a equipe realiza uma investigação durante um ano com essas famílias, para avaliar se será concedida a guarda definitiva... O Núcleo de Promoção da Filiação do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) promoveu, na manhã desta sexta-feira (15), uma audiência coletiva que concedeu a guarda definitiva de oito crianças a tios e avós
  • Autorizada guarda provisória por casal homoafetivo

    Notícias29/08/2012Direito Vivo
    Por fim, o magistrado assinalou que a decisão é interlocutória não definitiva, o que não obsta a melhor solução final para a guarda dos menores... O juiz substituto Alexandre Meinberg Ceroy, da Comarca de Feliz Natal (distante 536 km a norte de Cuiabá), concedeu a guarda provisória de dois irmãos a um casal homoafetivo... As partes foram intimadas para audiência para ratificação da medida provisória e para conhecerem as ações que devem tomar para a devida regularização do ato
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