Justiça concede guarda provisória de bebê nascido em presídio aos tios maternos

O juiz Sergio Luiz Ribeiro de Souza, titular da 4ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, concedeu aos tios maternos, nesta quinta-feira, dia 29, a guarda provisória do bebê nascido dentro do isolamento da Penitenciária Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste. No dia 11 de outubro, uma detenta, grávida de nove meses, que sofre de problemas psiquiátricos, deu à luz enquanto estava na solitária. Mesmo com os gritos de outras presas pedindo ajuda, a gestante só saiu do isolamento com o bebê já no colo, com o cordão umbilical pendurado. Após o episódio, o titular da Vara de Execuções Penais (VEP), juiz Eduardo Oberg, determinou o afastamento provisório da diretora do presídio, Andreia Oliveira, assim como da subdiretora, Ana Paula da Silva Carvalho.

“Os resultados dos estudos social e psicológico que pedi para fazer com urgência foram positivos em relação à família da criança. Os tios maternos já podem pegar o Termo de Guarda Provisória”, afirma o juiz Sergio Luiz Ribeiro de Souza. Com a decisão, o bebê já pode deixar o Abrigo Evangélico da Pedra de Guaratiba e ir para casa. A guarda definitiva só sairá ao final do processo.

FONTE: TJ-RJ