Icms na Base de Cálculo do Pis e da Cofins em Notícias

O ICMS a ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins é o destacado na nota fiscal... Repercussão geral Por entender que o ICMS não compõe faturamento ou receita bruta das empresas, o Supremo decidiu em março de 2017 que o imposto estadual deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da... Cofins

O ICMS a ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins é o destacado na nota fiscal... Repercussão geral Por entender que o ICMS não compõe faturamento ou receita bruta das empresas, o Supremo decidiu em março de 2017 que o imposto estadual deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da... Cofins

O Supremo Tribunal Federal publicou, nesta segunda-feira (2/10), o acórdão do julgamento que definiu que o ICMS, por não compor faturamento ou receita bruta das empresas, deve ser excluído da base de cálculo do PIS... Para a presidente do STF e a maioria da corte, o valor pago de ICMS pela empresa e repassado ao consumidor não pode ser considerado faturamento, por isso o PIS e a Cofins devem incidir apenas sobre o valor... A Cofins financia a seguridade social. Já o PIS serve para financiar o pagamento do abono salarial e seguro-desemprego

repassado a clientes da base de cálculo do PIS e da Cofins... Por entender que o ICMS não compõe faturamento ou receita bruta das empresas, o STF decidiu em março de 2017 que o imposto estadual deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins... A Cofins financia a seguridade social. Já o PIS serve para financiar o pagamento do abono salarial e seguro-desemprego

RE 574.706 Fonte: http://www.conjur.com.br/2017-out-02/stf-pública-acordao-afastou-icms-base-calculo-piscofins... O Supremo Tribunal Federal publicou, nesta segunda-feira (2/10), o acórdão do julgamento que definiu que o ICMS, por não compor faturamento ou receita bruta das empresas, deve ser excluído da base de cálculo do PIS... Para a presidente do STF e a maioria da corte, o valor pago de ICMS pela empresa e repassado ao consumidor não pode ser considerado faturamento, por isso o PIS e a Cofins devem incidir apenas sobre o valor

repassado a clientes da base de cálculo do PIS e da Cofins... Por entender que o ICMS não compõe faturamento ou receita bruta das empresas, o STF decidiu em março de 2017 que o imposto estadual deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins... A Cofins financia a seguridade social. Já o PIS serve para financiar o pagamento do abono salarial e seguro-desemprego

O Supremo Tribunal Federal publicou, nesta segunda-feira (2/10), o acórdão do julgamento que definiu que o ICMS, por não compor faturamento ou receita bruta das empresas, deve ser excluído da base de cálculo do PIS... Para a presidente do STF e a maioria da corte, o valor pago de ICMS pela empresa e repassado ao consumidor não pode ser considerado faturamento, por isso o PIS e a Cofins devem incidir apenas sobre o valor... A Cofins financia a seguridade social. Já o PIS serve para financiar o pagamento do abono salarial e seguro-desemprego

base de cálculo do PIS /Pasep e da Cofins... base de cálculo das contribuições para o PIS e a COFINS.”... bruta da pessoa jurídica, base de cálculo do PIS /Cofins.”

O Supremo Tribunal Federal publicou, nesta segunda-feira (2/9), o acórdão do julgamento que definiu que o ICMS, por não compor faturamento ou receita bruta das empresas, deve ser excluído da base de cálculo do PIS... Para a presidente do STF e a maioria da corte, o valor pago de ICMS pela empresa e repassado ao consumidor não pode ser considerado faturamento, por isso o PIS e a Cofins devem incidir apenas sobre o valor... A Cofins financia a seguridade social. Já o PIS serve para financiar o pagamento do abono salarial e seguro-desemprego

Para empresas que querem recuperar o PIS e o COFINS, com base nessa a decisão do STF que excluiu o ICMS da base de cálculo, o caminho é ingressar com uma ação judicial, para que possam recuperar o que... No último dia 15 de março o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por meio de julgamento do RE 574706 que ICMS não pode fazer parte da base de cálculo quando você calcula o PIS e o COFINS... Esse procedimento dará acesso ao seu crédito de PIS e COFINS originado da exclusão da base de cálculo do ICMS. Que poderão ser compensados com tributos federais, inclusive INSS