Inss. Recurso Ordinário em Notícias

Nessas condições, a decisão unânime da Turma foi no sentido de devolver o processo ao TRT para examinar o recurso ordinário do INSS que, de fato, é parte legítima para propor o apelo. ( RR- 29941-92.2003.5.04.0732... Com essa interpretação, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou ao Tribunal do Trabalho gaúcho (4ª Região) que examine o recurso ordinário apresentado pelo INSS em processo envolvendo... O TRT tinha rejeitado (não conhecido) o recurso do INSS por considerá-lo incabível no caso

Nessas condições, a decisão unânime da Turma foi no sentido de devolver o processo ao TRT para examinar o recurso ordinário do INSS que, de fato, é parte legítima para propor o apelo. ( RR- 29941-92.2003.5.04.0732... Com essa interpretação, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou ao Tribunal do Trabalho gaúcho (4ª Região) que examine o recurso ordinário apresentado pelo INSS em processo envolvendo... O TRT tinha rejeitado (não conhecido) o recurso do INSS por considerá-lo incabível no caso

Decidiu a 1ª Turma dar provimento parcial ao recurso ordinário para reconhecer a responsabilidade subsidiária do INSS relativamentre a todos os créditos trabalhistas reconhecidos na sentença, com exceção... A 1ª Turma do Tribunal do Trabalho da Paraíba resolveu, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário, impetrado por um empregado da Empresa de Serviços de Vigilância Ltda. - Emconvi, que... Verificou-se nos autos a responsabilidade da culpa do INSS que contratou prestadora de serviços de idoneidade jurídica e financeira inconsistentes, omitindo-se ou descuidando-se de efetiva fiscalização

No entanto, no entendimento do relator do recurso ordinário da empregada, ministro Agra Belmonte, a não concessão da tutela de urgência pelo TRT baseou-se apenas no fato de que o benefício foi concedido... pelo INSS depois da dispensa e fora da projeção do aviso prévio... Entretanto, a liminar também foi indeferida pelo TRT, que entendeu que a concessão de auxílio-doença pelo INSS, por mais que estabelecesse a relação entre as doenças e as atividades desenvolvidas, fora

Decidiu a 1ª Turma dar provimento parcial ao recurso ordinário para reconhecer a responsabilidade subsidiária do INSS relativamentre a todos os créditos trabalhistas reconhecidos na sentença, com exceção... A 1ª Turma do Tribunal do Trabalho da Paraíba resolveu, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário, impetrado por um empregado da Empresa de Serviços de Vigilância Ltda. - Emconvi, que... Verificou-se nos autos a responsabilidade da culpa do INSS que contratou prestadora de serviços de idoneidade jurídica e financeira inconsistentes, omitindo-se ou descuidando-se de efetiva fiscalização

Nessas condições, a decisão unânime da Turma foi no sentido de devolver o processo ao TRT para examinar o recurso ordinário do INSS que, de fato, é parte legítima para propor o apelo. ( RR- 29941-92.2003.5.04.0732... Com essa interpretação, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou ao Tribunal do Trabalho gaúcho (4ª Região) que examine o recurso ordinário apresentado pelo INSS em processo envolvendo... O TRT tinha rejeitado (não conhecido) o recurso do INSS por considerá-lo incabível no caso

Nessas condições, a decisão unânime da Turma foi no sentido de devolver o processo ao TRT para examinar o recurso ordinário do INSS que, de fato, é parte legítima para propor o apelo. ( RR- 29941-92.2003.5.04.0732... Com essa interpretação, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou ao Tribunal do Trabalho gaúcho (4ª Região) que examine o recurso ordinário apresentado pelo INSS em processo envolvendo... O TRT tinha rejeitado (não conhecido) o recurso do INSS por considerá-lo incabível no caso

Auxílio-doença acidentário Na avaliação do relator do recurso ordinário da empregada, ministro Agra Belmonte, a não concessão da tutela de urgência pelo TRT fundou-se somente no fato de o benefício ter... Entre as atribuições da SDI-2 está o julgamento de ações rescisórias, mandados de segurança, ações cautelares, habeas corpus, conflitos de competência, recursos ordinários e agravos de instrumento... sido concedido pelo INSS após dispensa e fora da projeção do aviso prévio

Decidiu a 1ª Turma dar provimento parcial ao recurso ordinário para reconhecer a responsabilidade subsidiária do INSS relativamentre a todos os créditos trabalhistas reconhecidos na sentença, com exceção... A 1ª Turma do Tribunal do Trabalho da Paraíba resolveu, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário, impetrado por um empregado da Empresa de Serviços de Vigilância Ltda. - Emconvi, que... Verificou-se nos autos a responsabilidade da culpa do INSS que contratou prestadora de serviços de idoneidade jurídica e financeira inconsistentes, omitindo-se ou descuidando-se de efetiva fiscalização

Nessas condições, a decisão unânime da Turma foi no sentido de devolver o processo ao TRT para examinar o recurso ordinário do INSS que, de fato, é parte legítima para propor o apelo. ( RR- 29941-92.2003.5.04.0732... Com essa interpretação, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou ao Tribunal do Trabalho gaúcho (4ª Região) que examine o recurso ordinário apresentado pelo INSS em processo envolvendo... O TRT tinha rejeitado (não conhecido) o recurso do INSS por considerá-lo incabível no caso