Inpc. Selic em Notícias

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  • Governo ajusta proposta orçamentária de 2018 à previsão de deficit primário de R$ 159 bilhões

    Notícias31/10/2017Senado
    Em relação à taxa de juros (Selic), houve uma redução nos parâmetros definidos pelo governo: de 8,25% para 7,30% neste ano e de 8,00% para 7,25% no próximo... Como o PIB recuou 3,6% em 2016 – ou seja, não houve crescimento –, em 2018 o reajuste deve ficar próximo à variação do INPC em 2017, prevista pelo governo em 3,1%... mínimo será definido com base no crescimento da economia, medido pela variação do Produto Interno Bruto (PIB) dois anos antes, somado à inflação apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC
  • Governo ajusta proposta orçamentária de 2018 à previsão de deficit primário de R$ 159 bilhões

    Notícias31/10/2017Câmara dos Deputados
    Em relação à taxa de juros (Selic), houve uma redução nos parâmetros definidos pelo governo: de 8,25% para 7,30% neste ano e de 8,00% para 7,25% no próximo... Como o PIB recuou 3,6% em 2016 – ou seja, não houve crescimento –, em 2018 o reajuste deve ficar próximo à variação do INPC em 2017, prevista pelo governo em 3,1%... mínimo será definido com base no crescimento da economia, medido pela variação do Produto Interno Bruto (PIB) dois anos antes, somado à inflação apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC
  • Governo ajusta proposta orçamentária de 2018 à previsão de deficit primário de R$ 159 bilhões

    Notícias31/10/2017Câmara dos Deputados
    Em relação à taxa de juros (Selic), houve uma redução nos parâmetros definidos pelo governo: de 8,25% para 7,30% neste ano e de 8,00% para 7,25% no próximo... Como o PIB recuou 3,6% em 2016 – ou seja, não houve crescimento –, em 2018 o reajuste deve ficar próximo à variação do INPC em 2017, prevista pelo governo em 3,1%... mínimo será definido com base no crescimento da economia, medido pela variação do Produto Interno Bruto (PIB) dois anos antes, somado à inflação apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC
  • Comissão aprova parecer preliminar da LDO para 2018

    Notícias29/06/2017Agência Brasil
    A LDO prevê crescimento real do PIB de 2,5% para o ano que vem, taxa Selic em 9%, Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de 4,5% no ano e dólar a R$ 3,40 no fim do período... Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas em um país) não apresentou crescimento real em 2016, o salário mínimo deve ter apenas o reajuste correspondente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC
  • STJ fixa teses sobre correção e juros em condenações judiciais contra a Fazenda Pública

    Notícias02/04/2018Espaço Vital
    Observada a regra isonômica e havendo previsão na legislação da entidade tributante, é legítima a utilização da taxa Selic, sendo vedada sua cumulação com quaisquer outros índices... prefixação ou fixação apriorística, mas a adoção de taxas que refletem a inflação ocorrida nos períodos correspondentes. “ Em relação às situações futuras, a aplicação dos índices em comento, sobretudo o INPC... Federal, com destaque para a incidência do IPCA-E a partir de janeiro/2001; (b) no período posterior à vigência doCC/20022 e anterior à vigência da Lei 11.960 0/09: juros de mora correspondentes à taxa Selic
  • Primeira Seção fixa teses sobre correção e juros em condenações judiciais contra Fazenda Pública

    Observada a regra isonômica e havendo previsão na legislação da entidade tributante, é legítima a utilização da taxa Selic, sendo vedada sua cumulação com quaisquer outros índices... “Em relação às situações futuras, a aplicação dos índices em comento, sobretudo o INPC e o IPCA-E, é legítima enquanto tais índices sejam capazes de captar o fenômeno inflacionário”, afirmou... Federal, com destaque para a incidência do IPCA-E a partir de janeiro/2001; (b) no período posterior à vigência do CC/2002 e anterior à vigência da Lei 11.960 /09: juros de mora correspondentes à taxa Selic
  • Primeira Seção do STJ fixa teses sobre correção e juros em condenações judiciais contra Fazenda Pública.

    Notícias02/04/2018Elder Nogueira
    Observada a regra isonômica e havendo previsão na legislação da entidade tributante, é legítima a utilização da taxa Selic, sendo vedada sua cumulação com quaisquer outros índices... “Em relação às situações futuras, a aplicação dos índices em comento, sobretudo o INPC e o IPCA-E, é legítima enquanto tais índices sejam capazes de captar o fenômeno inflacionário”, afirmou... Federal, com destaque para a incidência do IPCA-E a partir de janeiro/2001; (b) no período posterior à vigência do CC/2002 e anterior à vigência da Lei 11.960 /09: juros de mora correspondentes à taxa Selic
  • STJ fixa teses sobre correção e juros em condenações contra a Fazenda Pública

    Notícias27/03/2018Consultor Jurídico
    Observada a regra isonômica e havendo previsão na legislação da entidade tributante, é legítima a utilização da taxa Selic, sendo vedada sua cumulação com quaisquer outros índices... “Em relação às situações futuras, a aplicação dos índices em comento, sobretudo o INPC e o IPCA-E, é legítima enquanto tais índices sejam capazes de captar o fenômeno inflacionário”, afirmou... Federal, com destaque para a incidência do IPCA-E a partir de janeiro/2001; (b) no período posterior à vigência do CC/2002 e anterior à vigência da Lei 11.960 /09: juros de mora correspondentes à taxa Selic
  • STJ – Primeira Seção fixa teses sobre correção e juros em condenações judiciais contra Fazenda Pública

    Observada a regra isonômica e havendo previsão na legislação da entidade tributante, é legítima a utilização da taxa Selic, sendo vedada sua cumulação com quaisquer outros índices... “Em relação às situações futuras, a aplicação dos índices em comento, sobretudo o INPC e o IPCA-E, é legítima enquanto tais índices sejam capazes de captar o fenômeno inflacionário”, afirmou... Federal, com destaque para a incidência do IPCA-E a partir de janeiro/2001; (b) no período posterior à vigência do CC/2002 e anterior à vigência da Lei 11.960 /09: juros de mora correspondentes à taxa Selic
  • Primeira Seção fixa teses sobre correção e juros em condenações judiciais contra Fazenda Pública

    Notícias27/03/2018Âmbito Jurídico
    Observada a regra isonômica e havendo previsão na legislação da entidade tributante, é legítima a utilização da taxa Selic, sendo vedada sua cumulação com quaisquer outros índices... “Em relação às situações futuras, a aplicação dos índices em comento, sobretudo o INPC e o IPCA-E, é legítima enquanto tais índices sejam capazes de captar o fenômeno inflacionário”, afirmou... Federal, com destaque para a incidência do IPCA-E a partir de janeiro/2001; (b) no período posterior à vigência do CC/2002 e anterior à vigência da Lei 11.960 /09: juros de mora correspondentes à taxa Selic
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