Justiça Federal de Niterói em Notícias

de Justiça do Rio de JaneiroPublicado por Tribunal de Justiça do Rio de Janeirohá 12 anos143 visualizações O juiz Alberto Republicano de Macedo Júnior, da 1ª Vara Cível de Niterói, condenou o Município... Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados "desembargadores"... "Não há dúvida, portanto, da aplicabilidade da Lei Federal em comento aos Estados e Municípios

Atualmente, a Justiça Federal de Niterói se encontra dividida em dois endereços. Em um, próprio, estão as Varas e no outro, que é alugado, estão instalados os Juizados... Nos termos da parceria com o Executivo municipal, o novo edifício da Justiça Federal será construído pela Prefeitura, que, em contrapartida, ocupará o prédio onde hoje operam as Varas Federais de Niterói... O TRF2 e a Prefeitura de Niterói deram mais um passo, na quarta-feira, 31 de janeiro, para a realização do objetivo da parceria, por meio da qual os cidadãos do município receberão uma nova sede da Justiça Federal

O pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) de mudança de nome da Ponte Presidente Costa e Silva, popularmente conhecida como Ponte Rio-Niterói, foi negado pela Justiça Federal do Rio de Janeiro... Fonte: http://www.ofluminense.com.br/editorias/cidades/justiça-nega-mudanca-de-nome-para-ponte-rio-niteroi... Por enquanto, a decisão aguarda um posicionamento da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) antes de ser encaminhada para o Senado

As obras de construção da nova sede da Justiça Federal de Niterói começarão entre o segundo semestre de 2018 e o primeiro trimestre de 2019... A Justiça Federal tem importância vital para a população e não poderia ficar de fora da nossa iniciativa”, concluiu... o prédio que reunirá as cinco Varas e dois Juizados Especiais Federais de Niterói

Niterói – A Justiça Federal permitiu a permanência de 25 quiosques na praia Charitas, zona sul de Niterói (RJ)... (RJ) Justiça nega pedido para retirar quiosqueiros da orla de Charitas, em Niterói (RJ) MFB/KNM Assessoria de Comunicação Social Defensoria Pública da União... A sentença havia julgado procedente os pedidos da ação civil pública (ACP) movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o município de Niterói e os quiosqueiros, em sua maioria representados pela

A relação das entidades e propostas selecionadas será publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região e divulgada no site Justiça Federal de 1º Grau do Rio de Janeiro... Os recursos financeiros são provenientes do pagamento de prestações pecuniárias fixadas em sede criminal e depositadas em conta judicial vinculada à 2ª Vara Federal de Niterói... A 2ª Vara Federal de Niterói tornou público o edital para seleção de propostas de entidades públicas que visem à aquisição de materiais, equipamentos ou insumos de saúde a serem utilizados pelos profissionais

Garantir à sociedade instalações acessíveis, funcionais e confortáveis na Justiça Federal de Niterói é prioridade da atual gestão do TRF2... Atualmente, tramitam cerca de 56,5 mil processos na Justiça Federal de Niterói, que hoje ocupa um prédio alugado, insuficiente para o atendimento a partes e advogados e com problemas de acesso, que dificultam... Judiciária de Niterói, em terreno que já pertence à Justiça Federal fluminense, na principal avenida do centro da cidade

Em decisão unânime, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu que a Universidade Federal Fluminense (UFF) é dona das glebas I e III de uma área sob litígio no Morro do Gragoatá, em Niterói... A 7ª Turma do TRF2 atendeu a uma reclamação do MPF e suspendeu a decisão da 4ª Vara Federal de Niterói que tinha ordenado a retirada da universidade da área, com paralisação e desmonte da infraestrutura... A área é vizinha ao campus Gragoatá e a posse dos terrenos era reivindicada na Justiça pela Girassol Incorporadora, visando a construir empreendimento imobiliário no platô do morro

A construção da nova sede da Justiça Federal de Niterói foi o mote da reunião realizada no dia 12 de julho de 2017 entre o prefeito do município – na região metropolitana da capital fluminense – e o presidente... Queremos um prédio que integre as Varas e Juizados Especiais Federais e que garanta acesso fácil e conforto para a população, para a advocacia e para os representantes dos órgãos que atuam na Justiça Federal... Atualmente, a Subseção Judiciária de Niterói se encontra dividida em dois edifícios: um reúne as Varas Federais e o outro concentra os Juizados

Após denúncia do Ministério Público Federal (MPF) em Niterói (RJ), a 2ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal em Niterói condenou, no último dia 15, o empresário João Luís Fernandes de Almeida a uma... e de outras seis empresas do Grupo Prisma, situadas em Niterói, Rio de Janeiro e Região dos Lagos, empresas das quais os réus eram administradores de fato, sendo as empresas autuadas pela Receita Federal... foram investigados livros contábeis, declarações de imposto de renda e documentos da Casa de Cereais Prisma Ltda, conhecido estabelecimento varejista de produtos alimentício no bairro de Icaraí, em Niterói