Morte em Presídio em Notícias

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  • Começa júri por 12 mortes no presídio Urso Branco

    Notícias19/08/2013Tribunal de Justiça de Rondônia
    três primeiros réus acusados de participação em 12 mortes ocorridas durante uma rebelião no presídio José Mário Alves (Urso Branco), em abril de 2004... Nesta primeira parte do julgamento, algumas partes do processo são lidas aos jurados e ao público, relembrando os fatos que ocorreram no interior do presídio há 9 anos atrás... Réus são julgados por participação em 12 mortes ocorridas durante uma rebelião em 2004 Teve início na manhã desta segunda-feira, 19, no plenário do 1º Tribunal do Júri de Porto Velho, o julgamento dos
  • Comissão Interamericana de Direitos Humanos repudia mortes em presídio de GO

    Notícias12/01/2018Consultor Jurídico
    em um “contexto de reiterados atos de violência nos presídios do sistema prisional do Brasil”... “Em 2016, a CIDH advertiu sobre a situação de violência nos cárceres do Brasil que havia resultado na morte de pelo menos 54 presos”, disse... A Comissão Interamericana de Direitos Humanos repudiou as mortes de nove presos durante a rebelião no dia 1º deste ano, no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, em Goiás
  • Juiz contesta governo e aponta mortes no Presídio Central no RS

    Notícias07/01/2014G1 - Globo.com
    Mas essas mortes, quando ocorrem, são computadas como sendo fora do presídio", explica Brzuska ao G1... Brzuska, responsável pela fiscalização do judiciário nos presídios gaúchos, contesta os números do governo estadual e revela morte de presos por overdose e asfixia provocadas dentro da casa prisional... Notório conhecedor do sistema carcerário gaúcho, Brzuska diz que pode comprovar uma das mortes ocorridas no Presídio, mas que existem de 10 a 12 casos sendo investigados pela VEC e também pelo Ministério
  • Justiça afasta responsabilidade civil do Estado por morte em presídio

    Além disso, a morte do detento teria se dado por causas naturais, o que excluiria o nexo causal necessário à configuração da responsabilidade objetiva do Estado... Concordando com os argumentos expostos pela AGE, o juiz assinalou em sua sentença que em se tratando de morte por causas naturais não seria exigível do Estado o dever de evitar o evento, que acabou ocorrendo
  • Secretários da Seap e SSP devem comparecer à Aleam, para explicar mortes nos presídios

    ocasionando na morte de 55 presos... O Governo do Amazonas é o total responsável por essas mortes, pois continua pagando com dinheiro público, um valor altíssimo para empresas que administram os presídios, e que sequer garantem a própria... Além disso, o parlamentar também irá ingressar com uma representação no Ministério Público para que promova ações contra os responsáveis pelas mortes e falta de eficiência nas unidades prisionais
  • Estado deve ser punido por mortes em presídios, diz OAB

    Notícias09/01/2014Associação dos Magistrados Mineiros
    Uma média de 2,1 morte por dia dentro dos presídios. Além disso, a pesquisa registrou mais 2,7 mil lesões corporais. As más condições dos presídios são denunciadas com frequência às autoridades... Os estados alegam que o nexo causal da morte é imprescindível para que se estabeleça a condenação... Na decisão mais recente, de 30 de dezembro, determinou que o governo brasileiro tome providencias para garantir o fim da superlotação do Presídio Central de Porto Alegre
  • Estado deve ser punido por mortes em presídios, diz OAB

    Notícias08/01/2014Consultor Jurídico
    Uma média de 2,1 morte por dia dentro dos presídios. Além disso, a pesquisa registrou mais 2,7 mil lesões corporais. As más condições dos presídios são denunciadas com frequência às autoridades... Os estados alegam que o nexo causal da morte é imprescindível para que se estabeleça a condenação... Na decisão mais recente, de 30 de dezembro, determinou que o governo brasileiro tome providencias para garantir o fim da superlotação do Presídio Central de Porto Alegre
  • Estado deve ser punido por mortes em presídios, diz OAB

    Notícias09/01/2014OAB - Rio de Janeiro
    Uma média de 2,1 morte por dia dentro dos presídios. Além disso, a pesquisa registrou mais 2,7 mil lesões corporais... As más condições dos presídios são denunciadas com frequência às autoridades... Os estados alegam que o nexo causal da morte é imprescindível para que se estabeleça a condenação
  • Estado deve ser punido por mortes em presídios, diz OAB

    Notícias08/01/2014Consultor Jurídico
    Uma média de 2,1 morte por dia dentro dos presídios. Além disso, a pesquisa registrou mais 2,7 mil lesões corporais... As más condições dos presídios são denunciadas com frequência às autoridades... Os estados alegam que o nexo causal da morte é imprescindível para que se estabeleça a condenação
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