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Jusbrasil - Notícias
24 de setembro de 2017

OAB/RN emite nota sobre mortes em presídios do estado

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte manifestou, nesta segunda-feira (26), seu posicionamento sobre as 22 mortes em presídios do estado somente em 2015. Confira a íntegra da nota...: NOTA A Ordem dos Advogados do Brasil no ...

OAB - Seccional do Rio Grande do Norte - 26/10/2015

Justiça afasta responsabilidade civil do Estado por morte em presídio

com a família. Além disso, a morte do detento teria se dado por causas naturais, o que excluiria o nexo causal necessário à configuração da responsabilidade objetiva do Estado.   Concordando com os argumentos... expostos pela AGE, o juiz assinalou ...

Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais - 29/09/2015

Audiências de custódia interferem na superlotação e nas mortes em presídios

Somente no primeiro semestre do ano passado foram registradas 565 mortes violentas no sistema carcerário brasileiro, segundo os dados mais recentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen...). A causa, avaliam especialistas, seria a ...

Conselho Nacional de Justiça - 24/07/2015

Representante da ONU cobra medidas para reduzir mortes nos presídios do Brasil

, cuja representação para a América do Sul está instalada em Santiago, Chile, ocorre em semana na qual morreram oito internos em situações de violência em presídios do Paraná, de Minas Gerais e do Maranhão.... Não é admissível que, no Brasil, a ...

Âmbito Jurídico - 29/08/2014

Relatório do CNJ cobra providências para frear mortes no Presídio Urso Branco/RO

Relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomenda providências para garantir a integridade física dos presos da Casa de Detenção José Mário Alves da Silva, mais conhecida como Presídio Urso... Branco, de Porto Velho/RO. Durante mutirão ...

Conselho Nacional de Justiça - 13/06/2014

Morte suspeita em presídio

) de Riolândia, na região de São José do Rio Preto, quer que o copo seja exumado. Ele foi levado para o presídio em março do ano passado, após ter a prisão preventiva decretada por tentativa de homicídio..., tenha sido torturado. “A denúncia de ...

Joel - 31/01/2016

Mãe é notificada sobre morte de filho em presídio por telegrama

Sem sequer saber que o filho estava preso, Gilcilene Martins de Miranda, 55 anos, foi notificada sobre a morte do jovem por meio de um telegrama do Presídio Ary Franco, no Rio de Janeiro. O jovem... dia 17 de dezembro, segundo a Polícia ...

Justificando - 11/01/2016

Presídio de Pedrinhas registra 17ª morte este ano

No mesmo dia em que o Ministério da Justiça prorrogou por mais 90 dias a permanência da Força Nacional de Segurança nos presídios maranhenses, o estado registrou a 17ª morte, este ano, de detentos no... Complexo Penitenciário de Pedrinhas. ...

Agência Brasil - 03/10/2014

Estado é responsável por morte de detento em presídio, decide Supremo

O estado é responsável pela morte de detentos dentro de presídios se for comprovado que seu dever de proteger as pessoas ali encarceradas não foi cumprido. Assim entendeu, por unanimidade, o Plenário..., em primeiro e segundo graus, a ...

Associação dos Magistrados da Bahia - 31/03/2016

Estado é responsabilizado por morte de detento durante fuga de presídio

morte de seus acautelados. (.) Em outro exemplo, o próprio treinamento eficiente dos serventuários envolvidos poderia, também, evitar o resultado morte. A necessidade de pensionamento mensal também foi

JurisWay - 13/10/2015

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