Município de Paulínia em Notícias

O município de Paulínia será notificado a comparecer... – Viação Passaredo e LLC Transportes - e representantes dos motoristas, que prevê o retorno imediato de 100% do efetivo de funcionários, encerrando a greve que acontecia no município... Campinas - Em audiência de mediação realizada na sexta-feira (11), na sede do Ministério Público do Trabalho em Campinas, foi firmado acordo entre as empresas concessionárias do transporte público de Paulínia

O MPT também pede que o Município de Paulínia seja condenado solidariamente ou subsidiariamente pelo pagamento da integralidade dos valores, que atinge o montante de R$ 3.603.536,80... Resta evidente que o trabalho desenvolvido pela AIJ beneficiou de forma direta o Município de Paulínia, na medida em que aquela desempenhou função afeta à atividade-fim do ente público, equiparando-se... Os procuradores argumentam que a AIJ funcionava como um departamento do Município de Paulínia, atuando quase exclusivamente na execução de políticas e ações sociais e assistenciais que deveriam ser executadas

O município de Paulínia (SP) não precisa mais demitir todos os seus funcionários ocupantes de cargos comissionados... De acordo com a inicial, Paulínia tem o maior índice de cargos em comissão por habitantes do Brasil: 1 para cada 199 pessoas... A juíza pondera que não se pode exigir de um município que implante medidas desse porte em um curto espaço de tempo

“É público e notório que o município de Paulínia passa por momento de grave instabilidade política, em prejuízo de seus munícipes, o que deve ser resolvido imediatamente”, afirmou em sua decisão o juiz... Liminar da 1ª Vara da Comarca de Paulínia manteve Ednilson Cazzelato no cargo de prefeito interino da cidade, bem como determinou que o atual presidente da Câmara Municipal, vereador Antonio Miguel Ferrari

Os procuradores argumentam que, assim com no caso da Associação pela Infância e Juventude de Paulínia (AIJ), o Caco funcionava como um departamento do Município de Paulínia, atuando quase exclusivamente... O MPT também pede que o Município de Paulínia seja condenado solidariamente ou subsidiariamente pelo pagamento da integralidade dos valores, que atinge o montante de R$ 4.258.103,24... Campinas - O Ministério Público do Trabalho ajuizou ação civil pública contra o Centro de Ação Comunitária de Paulínia (Caco), pedindo que a entidade seja condenada a pagar as verbas rescisórias devidas

E no ano de 1964 o Diário Oficial do Estado de São Paulo publicou a Lei nº 8.092 , criando o município de Paulínia... Em 1944, através do Decreto-lei 14334, a vila de "José Paulino" foi elevada à condição de Distrito, com o nome de Paulínia. "Cosmópolis", no mesmo ato, foi elevado à condição de município... Além de Paulínia, o Fórum Trabalhista atende também a população do município de Cosmópolis que juntos totalizam quase 161 mil habitantes, de acordo com pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia

Quando em atividade, a servidora pública do município de Paulínia percebia o 14º (décimo quarto) salário, o qual lhe era pago sempre no mês do seu aniversário... Depois disso, no seu recurso de apelação o réu afirmou que Lei Complementar nº 18 /2001 – a qual organiza o Regime de Previdência Social dos servidores públicos do Município de Paulínia – não prevê a inclusão... Entretanto, após a concessão de sua aposentadoria o pagamento daquele benefício foi suspenso pela Instituto de Previdência dos Servidores Públicos daquele município

Na ação, os procuradores argumentam que a entidade funcionava como um departamento do município de Paulínia, atuando quase exclusivamente na execução de políticas e ações sociais e assistenciais que deveriam... Foi pedida a responsabilidade solidária do município no pagamento... Campinas - A prefeitura de Paulínia e a Associação pela Infância e Juventude de Paulínia (AIJ) foram condenadas a pagar as verbas rescisórias devidas aos 250 funcionários demitidos após o cancelamento

Na ação, os procuradores argumentam que a entidade funcionava como um departamento do município de Paulínia, atuando quase exclusivamente na execução de políticas e ações sociais e assistenciais que deveriam... Foi pedida a responsabilidade solidária do município no pagamento... A prefeitura de Paulínia e a Associação pela Infância e Juventude de Paulínia (AIJ) foram condenadas a pagar as verbas rescisórias devidas aos 250 funcionários demitidos após o cancelamento da subvenção

O terceiro cargo para aquela Promotoria se justifica pelo rápido crescimento do município de Paulínia, que ganhou 31 mil habitantes em 10 anos, somando hoje mais de 82 mil moradores, o que mostra a desproporcionalidade... Além disso, o município integra a Região Metropolitana de Campinas, com grande volume e complexidade de feitos na Comarca, notadamente em relação a questões ambientais, do consumidor e de ordem tributária... O cargo de 3º promotor de Justiça de Paulínia deverá ser colocado em concurso em curto prazo