Notório Saber em Notícias

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  • ALERJ TERÁ ASSESSORIA FISCAL PARA ACOMPANHAR ORÇAMENTO ESTADUAL

    Os indicados deverão ser brasileiros de reputação ilibada e detentores de notório saber nos temas competentes à assessoria... A Assessoria Fiscal também contará com o Conselho de Assessoramento Técnico, que se reunirá preferencialmente a cada mês, composto por até cinco brasileiros de reputação ilibada e detentores de notório saber... saber nos temas de competência da assessoria, a serem nomeados pelo presidente do Conselho Diretor por tempo indeterminado
  • Dispensa de licitação para contratar advogados segue para sanção

    Notícias12/12/2019Consultor Jurídico
    saber... operadores do Direito atuantes no governo, que consideram a mudança uma brecha perigosa por ferir o princípio da impessoalidade, e de outro, representantes de advogados e contadores que defendem o notório saber... Vieira, da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal, afirmou que a aprovação da proposta vai permitir que profissionais altamente especializados sejam contratados por gestores públicos por seu notório saber
  • Relator apresenta no dia 30 parecer sobre MP do Ensino Médio

    Notícias23/11/2016Câmara dos Deputados
    “O notório saber precisa obedecer a critérios, mas não se pode limitar que o conhecimento chegue ao aluno apenas por meio do professor, seria irreal”, disse... Para a deputada Dorinha Seabra Resende (DEM-TO), se o notório saber for mantido no texto, caberá aos conselhos nacional e estaduais de Educação regulamentar o assunto... Quando dizemos que basta ter notório saber para ser professor voltamos ao século passado”, reclamou, ao salientar que 50% dos docentes da rede pública são contratados em caráter provisório
  • Relator apresenta no dia 30 parecer sobre MP do Ensino Médio

    Notícias23/11/2016Câmara dos Deputados
    “O notório saber precisa obedecer a critérios, mas não se pode limitar que o conhecimento chegue ao aluno apenas por meio do professor, seria irreal”, disse... Para a deputada Dorinha Seabra Resende (DEM-TO), se o notório saber for mantido no texto, caberá aos conselhos nacional e estaduais de Educação regulamentar o assunto... Quando dizemos que basta ter notório saber para ser professor voltamos ao século passado”, reclamou, ao salientar que 50% dos docentes da rede pública são contratados em caráter provisório
  • Feriados que são fatos notórios e a dispensa da sua comprovação

    Notícias16/08/2019Marilia Faria
    Os fatos notórios são aqueles que entram na experiência comum da generalidade das pessoas de um dado tempo e lugar, e podem ser usados pelo juiz sem ofender a proibição de usar o seu saber privado nos... Neste breve ensaio, vou me concentrar na ideia de fato notório... A relevância do tema está, assim, mais atrelada à qualificação de um outro conjunto de fatos como notórios
  • CCJ: dispensa de licitação para contratar advogados e contadores divide opiniões

    Notícias31/10/2019Senado
    Ele lembrou ainda o caso Jorgina de Freitas, advogada que fraudou a Previdência Social, contratada por seu “notório saber” para prestar serviços à União da década de 1990... saber... operadores do Direito atuantes no governo, que consideram a mudança uma brecha perigosa por ferir o princípio da impessoalidade, e de outro, representantes de advogados e contadores que defendem o notório saber
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